Fernanda Szniter Glezer Szpiz

Processos do Advogado

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2. Processo 22345442520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2234544-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011722-10.2025.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Rafael Glezer; Advogada: Fernanda Szniter Glezer Szpiz (OAB: 157680/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A
3. Processo 40022453320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 4002245-33.2025.8.26.0100/SP AUTOR : BRUNA VENDRAMINI HILARIAO ADVOGADO(A) : FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB SP157680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 8: Expeça-se o necessário para restituição do valor de custas recolhido a partir do Portal de Custas - guia DARE. Evento 10: Anote-se o envio do ofício e aguarde-se o prazo concedido. No mais, aguarde-se o prazo concedido no Evento 3 para que a parte autora comprove o correto recolhimento das custas, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Int.
4. Processo 21651572020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165157-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Diego Martin Arias - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO À OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A COBERTURA DO MEDICAMENTO OCREVUS, CONTENDO OCRELIZUMABE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VERIFICAR SE A AUSÊNCIA DO MEDICAMENTO NO ROL DA ANS IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA; (II) ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA TUTELA EM CASO DE PRESCRIÇÃO OFF-LABEL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A DECISÃO RECORRIDA ESTÁ FUNDAMENTADA, DEMONSTRANDO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS E O PERIGO DE DANO. 4. A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO MEDICAMENTO NO ROL DA ANS NÃO SE SUSTENTA, POIS A LEI N. 14.354/2022 SUPEROU O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ANTERIOR. A PRESCRIÇÃO OFF-LABEL NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA, CONFORME PRECEDENTES DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE MEDICAMENTO NO ROL DA ANS NÃO INVIABILIZA A TUTELA DE URGÊNCIA. 2. A PRESCRIÇÃO OFF-LABEL NÃO IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N. 14.354/2022JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP 1769557/CE, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 13/11/2018, DJE 21/11/2018.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011617-49.2024.8.26.0114, REL. CLAUDIO GODOY, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 08/10/2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2010738-42.2025.8.26.0000, REL. AUGUSTO REZENDE, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Fernanda Szniter Glezer Szpiz (OAB: 157680/SP) - 4º andar
5. Processo 00272546520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027254-65.2025.8.26.0100 (processo principal 1142275-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edilde Aparecida de Camargo - - Luiz Felipe de Camargo Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 32), observada a ordem cronológica dos feitos. Sem prejuízo, na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito remanescente indicado no demonstrativo, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte exequente seja beneficiária da justiça gratuita, a parte executada deverá ainda recolher as custas devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 2% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa e por CPF ou por CNPJ, conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB 157680/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FERNANDA SZNITER GLEZER SZPIZ (OAB 157680/SP)
6. Processo 40022453320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002245-33.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 24/07/2025.
7. Processo 21642288420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164228-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Roberto Luís de Amorim Godinho Leão Bruno - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA AFASTAR O REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA APLICADO QUANDO O AUTOR COMPLETARA 60 ANOS - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE, A PRINCÍPIO, ESTÁ DISSONANTE DO PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONSU Nº 15/1999 - PRECEDENTE DO C. STJ - “PERICULUM IN MORA” CONFIGURADO, ANTE O RISCO À CONTINUIDADE CONTRATUAL COM O INADIMPLEMENTO DAS MENSALIDADES, DEIXANDO PESSOA IDOSA VULNERÁVEL - MEDIDA REVERSÍVEL - REQUISITOS CUMULATIVOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Fernanda Szniter Glezer Szpiz (OAB: 157680/SP) - 4º andar
8. Processo 22304945320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230494-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0023475-05.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Patricia Martins Lara; Advogada: Fernanda Szniter Glezer Szpiz (OAB: 157680/SP)