Marcelo Salles Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10014588620245020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001458-86.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: DEBORA DOS SANTOS MALTA RECLAMADO: ARTE URBANA SAO PAULO COMERCIO & IMPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31a142b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Apresentados cálculos pelo autor no Id 8c327bb. Impugnados pela ré no Id  85bbccc. Diante da concordância do autor (Id 0750875), homologo os cálculos apresentados pela ré, fazendo constar como valores de condenação os abaixo discriminados:   VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30/06/2025 Principal: R$ 40.338,16 Juros: R$ 1.213,84 Honorários Patrono Reclamante: R$ 4.155,20 Honorários Periciais: R$ 2.000,00 CUSTAS: R$ 800,00 TOTAL: R$ 48.507,20 Atualização pelo IPCA-E/Selic. INSS Reclamada: R$ 4.795,29 INSS Reclamante: R$ 2.252,88 IRRF Reclamante: * Total tributável de IRRF: 2.110,18 em1 mês. *IRRF: Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/15 e OJ 400 SDI-I do TST. O imposto de renda deverá ser apurado conforme tabela vigente à época do recebimento do crédito trabalhista. Intime-se o reclamante para, em cinco dias, informar os dados bancários, bem como a reclamada na pessoa do patrono via DEJT, para, em quinze dias, depositar o valor líquido devido diretamente na conta indicada pelo reclamante ou garantir da execução, nos termos do art. 523 do CPC, iniciando-se a execução direta na negativa. A reclamada deve observar se o patrono titular da conta informada está corretamente habilitado, depositar os honorários periciais, se houverem, na conta indicada abaixo e recolher as custas via GRU, no mesmo prazo. Valores de FGTS, se houverem, bem como os respectivos juros deverão ser depositados em conta vinculada do reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento.   PERITO: TALITA INAMINE AMARO CPF: 397.750.798-29 - Banco: ITAÚ UNIBANCO - Agência: 3005 - Conta corrente: 39775-1         SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DOS SANTOS MALTA
3. Processo 00042028620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-86.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS E OMISSÃO NA ENTREGA DAS NOTAS - VINÍCIUS ROGÉRIO DA SILVA - CENTRO EDUCACIONAL DA PENHA LTDA - Vistos. Ciência às partes sobre a redistribuição do feito. Manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, em 15 dias. No silêncio, conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP), GISLENE PAIVA LABELLA (OAB 414383/SP), KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB 465274/SP)
4. Processo 15020146520248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502014-65.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.B.T. - R.C.A. - VISTOS. Defiro a manifestação ministerial de fls. 273. Dessa forma, intime-se a Defesa do requerido para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do andamento da ação em trâmite perante a Vara de Família, especialmente quanto à existência de decisão sobre guarda e exercício do direito de visitação. Intime-se, igualmente, o advogado da vítima para que, no mesmo prazo, informe a este Juízo sobre a atual situação da relação entre as partes, bem como se persiste situação de risco que justifique a manutenção das medidas protetivas anteriormente deferidas, tendo em vista que a última manifestação nesse sentido ocorreu em dezembro de 2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), GISLENE PAIVA LABELLA (OAB 414383/SP), ANDRESSA MILOUCHINE PEREIRA (OAB 434506/SP), MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP)
5. Processo 40003272020138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000327-20.2013.8.26.0001 (apensado ao processo 4004075-60.2013.8.26.0001) - Cautelar Inominada - Sucessões - C.A.Z. - - E.A.Z.B. - R.L.D. - B.V.P.S. e outros - Em consulta aos autos principais, verifico que o plano de partilha de fls. 1.233/1.144 foi homologado às fls.1.266, sendo expedido alvará para levantamento dos valores às fls. 1.307 dos referidos autos, motivo pelo qual, determino o desbloqueio dos saldos anteriormente bloqueados para fins de cumprimento do alvará pelas partes interessadas. Oficie-se à instituição financeira, instruindo o ofício com o alvará de fls. 1.307. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE BARBOSA (OAB 333382/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES (OAB 318711/SP), DENIS FALCIONI (OAB 312036/SP), MAURICIO CARLOS PICHILIANI (OAB 183445/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP), MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP)
6. Processo 00063362320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006336-23.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1006486-06.2022.8.26.0004) (processo principal 1006486-06.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Daniela Aparecida Novak - Marcio Barbosa - Manifeste-se o exequente, em três dias, sobre o pedido de desbloqueio. - ADV: WILIANS CRISTIAN DA SILVA (OAB 483739/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP), GISLENE PAIVA LABELLA (OAB 414383/SP)
7. Processo 10144442420148260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014444-24.2014.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Rodrigues de Oliveira - Viação Osasco Ltda - Vistos. Face a certidão retro, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva no sistema. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença nº 0008475-93.2024.8.26.0004. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: GISLENE PAIVA LABELLA (OAB 414383/SP), MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP), ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP), RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP), ROBERTA VICENTE DE CARVALHO (OAB 222993/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), ANA PAULA PINHEIRO (OAB 337049/SP)
8. Processo 01165823320078260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116582-33.2007.8.26.0004 (004.07.116582-5) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Amico Saúde LTDA e outro - Maria Auxiliadora de Magalhães Silva - Vistos. Fls. 732/734: A pesquisa sobre eventual certidão de casamento pode ser obtida diretamente pela parte interessada ou seus patronos, pela internet e mediante o pagamento da taxa necessária. Despicienda, assim, a intervenção do juízo para obtenção de informações e eventual documento. Impende salientar que a pesquisa de certidão de casamento é realizada junto ao CRCJud e somente é admissível em favor de partes que litigam sob o manto da gratuidade judiciária, o que não se verifica neste feito. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que indeferiu o pleito de pesquisa pelo sistema CRC-JUD. Informações que podem ser obtidas diretamente pela parte interessada. Desnecessidade de intervenção do Poder Judiciário. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2150467-20.2024.8.26.0000; Relator (a):Márcio Teixeira Laranjo; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/07/2024; Data de Registro: 30/07/2024) Assim, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, requerendo o que de direito para o devido prosseguimento, sob pena de remessa ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO SALLES DA SILVA (OAB 157699/SP), SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP), SIMONE CRISTINA GEZUALDO ROQUE (OAB 177860/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), ELIZABETH DA SILVA (OAB 128992/SP)