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Renata Castro Da Fonseca

Renata Castro Da Fonseca

Número da OAB: OAB/SP 157713

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP
Nome: RENATA CASTRO DA FONSECA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1173583-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Auguste Rodin - Berenice Quaglia Magalhaes Costa - - Fraiha Incorporadora Ltda - O advogado do exequente deverá verificar rotineiramente sua caixa de endereço eletrônico renata@castrodafonseca.com.br, para onde será enviado o boleto para pagamento pela ARISP, e NÃO PELO JUIZO DA 7ª VARA CÍVEL, visando a averbação da penhora, ou eventual nota de devolução. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), EUNICE FORNAZARI (OAB 224174/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005417-07.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Villa D’este - Banco Santander S/A - Municipio de São Paulo - Manifeste-se a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039375-19.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tour de Lion - Diego Arias Villanueva - Fls. 388: A guia indicada já foi utilizada (fls. 354), providencie a parte novo recolhimento, conforme determinado. - ADV: WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039375-19.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tour de Lion - Diego Arias Villanueva - Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal prevista nos termos da Lei Estadual nº 11.608 e do Provimento CSM nº 2195/2014, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. - ADV: RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039375-19.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tour de Lion - Diego Arias Villanueva - Vistos. Proceda-se com tentativa de intimação do executado via Domicílio Judicial Eletrônico ou, caso a ré não esteja cadastrada nele, por carta com AR, intimando a exequente a proceder na forma determinada a fls. 374. Intime-se. - ADV: RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP), WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002096-22.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaguaba - Vistos. Fls. 128: a teor do já deliberado na decisão de fls. 105, aguarde-se o cumprimento das demais pesquisas de fls. 117/118. Sem prejuízo, atenda o credor o solicitado a fls. 122, providenciando o necessário para intimação do executado acerca do bloqueio de fls. 119/121. Intime-se. - ADV: RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1173583-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Auguste Rodin - Berenice Quaglia Magalhaes Costa - - Fraiha Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 188/191: A dívida oriunda de despesas condominiais tem natureza jurídica propter rem - da "própria coisa" - de maneira que o próprio imóvel responde pelo débito, independentemente de quem seja o seu proprietário. Em outras palavras, não importa em nome de quem esteja registrado o bem perante o registro imobiliário, bem como se o atual proprietário participou da lide no polo passivo ou não, vez que obrigações dessa natureza vinculam a dívida à própria unidade condominial. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 179.260 do 14 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 175/176), em nome de Fraiha Incorporadora Ltda. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado a atual possuidora do bem, Berenice Quaglia Magalhães Costa, como depositária, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente juntar aos autos, caso ainda não o tenha feito: (1) o comprovante de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), do valor previsto para realização de pesquisas eletrônicas, correspondente a 1 UFESP por imóvel (ANEXO V, do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, DJE de 31/01/2023), se não for beneficiário de justiça gratuita; (2) memória de cálculo atualizada; (3) indicação do e-mail para envio do boleto bancário para pagamento dos emolumentos do Cartório de Registro Imobiliário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), EUNICE FORNAZARI (OAB 224174/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039375-19.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tour de Lion - Diego Arias Villanueva - Vistos. Fls. 364: Providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa de despesa postal no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) por ato, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 120-1, a ser emitida diretamente no site do TJSP pelo Portal de custas. Após, expeça-se carta para intimação da executada no endereço indicado a fl.S 364. Fls. 365/367: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: WILLY GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 337968/SP), RENATA CASTRO DA FONSECA (OAB 157713/SP)
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