Robson Marcos Baltazar

Processos do Advogado

1. Processo 50161522920234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016152-29.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: ROBSON MARCOS BALTAZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON MARCOS BALTAZAR - SP157718 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 VISTOS. Preliminarmente, CONCEDO à parte autora o prazo de 10 dias para manifestação acerca do depósito realizado pela CEF (09/06/2025). Não havendo impugnação quanto aos valores, ficam estes homologados, tornando os autos conclusos para autorização do levantamento pela parte autora e extinção da execução. Havendo divergência entre as partes quanto aos valores em execução, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo, para elaboração dos cálculos com observância dos critérios postos na decisão transitada em julgado, no prazo de 20 dias. Com a juntada dos cálculos da Contadoria do Juízo, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 dias. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. RICCARDO SPENGLER HIDALGO SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
2. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Vistos. Fls. 302/12: Ante a negativa pela via administrativa, reconsidero o decisório de fls. 275 e determino a intimação via portal eletrônico da PMSS para que junte aos autos cópia integral do mencionado processo administrativo nº 111091/1991, mormente o compromisso de compra e venda, por se tratar de documento relevante à instrução da demanda. Prazo de 30 dias, já em dobro. Sem prejuízo, aguarda-se o cumprimento integral de fls. 313 pelo requerente. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
3. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Vistos. 1. Fls. 290/92: Ciente quanto a minuta do edital e certidões de distribuição em nome dos autores. Demais questões serão apreciadas quando do saneamento do feito. 2. Fls. 297: Apresente a requerente, no prazo de 15 dias as respectivas custas para publicação do edital: 0,008 UFESP por caractere (incluindo-se os espaços) na guia FEDT, código 435-9. Consigno, ainda que as instruções para a contagem dos caracteres do edital e cálculo das custas encontra-se disponível no site do TJSP, link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. Após, expeça a z. Serventia o quanto necessário. 3. Fls. 300: Anote-se. 4. Sem prejuízo, cumpra o requerente integralmente o ato ordinatório de fls. 284. 5. No silêncio por mais de 30 dias, intime-se o requerente pessoalmente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, conforme art. 485 , III, CPC. 6. Após a conclusão do ciclo citatório, o que deverá o cartório certificar oportunamente em complementação às fls. 267/68, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
4. Processo 01499299420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149929-94.2006.8.26.0100 (100.06.149929-0) - Inventário - Inventário e Partilha - DANTE GIUSTI - MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI e outros - Pedro Sales - Espólio de Robson Marcos Balrazer - JOÃO MANOEL DOS SANTOS - Robson Marcos Baltazar - Remeto os presentes autos para republicação, face a omissão do nome do Dr. Claudinei. Vistos. Fls. 1703: ciente. Fls. 1705/1712, 1714/1715: anote-se. Digam os interessados. Não havendo oposição, ao Partidor para retificação Intimem-se. - ADV: ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), NELSON GUTIERREZ DURAN JUNIOR (OAB 102328/SP), CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI (OAB 139824/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
5. Processo 01499299420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149929-94.2006.8.26.0100 (100.06.149929-0) - Inventário - Inventário e Partilha - DANTE GIUSTI - MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI e outros - Pedro Sales - JOÃO MANOEL DOS SANTOS - Robson Marcos Baltazar - Vistos. Fls. 1703: ciente. Fls. 1705/1712, 1714/1715: anote-se. Digam os interessados. Não havendo oposição, ao Partidor para retificação Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), MIRIAM PETRI LIMA DE JESUS GIUSTI (OAB 139824/SP), NELSON GUTIERREZ DURAN JUNIOR (OAB 102328/SP)
6. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Fica a parte requerente intimada a retificar o endereço e/ou CEP para citação dos confrontantes Joaquim Franco de Almeida Neto e Maria Cristina Bellini de Almeida, visto que, não é possível localizar o endereço de fls. 108 em sitios de busca na internet e o CEP apresentado consta para endereço diverso. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
7. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Comprove a parte interessada (espólio de Robson - fls. 264/65) a remessa da decisão-ofício de fls. 275 no prazo de até 30 dias. Sem prejuízo, deve a parte autora cumprir a parte inicial de fls. 269 e a parte final de fls. 262, em igual prazo. Aguarda-se ainda o cumprimento de fls. 269 pelo cartório. Ciclo citatório não concluído vide fls. 267/68. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP)
8. Processo 00242301620108190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra a Serventia integralmente a decisão no index 27.936.
9. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Vistos. Fls. 261/262: É certo que pode a parte se valer do meio judicial para obter dados de que precise, todavia, isso não a exime de providenciar, ela mesma, o que estiver a seu perfeito alcance. Desta forma, indefiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de São Sebastião, vez que tais providências podem ser obtidas administrativamente pela parte ou por seu procurador, somente se admitindo a intervenção judicial em caso de demonstrada a efetiva impossibilidade de obtenção dos dados por meios próprios. Quanto ao Ofício à 2ª Vara da Família e Sucessões de São Bernardo, considerando que o processo de divórcio tramita sob segredo de Justiça, defiro a expedição de ofício, via e-mail, àquele Juízo, solicitando cópia da partilha de bens realizada por ocasião do divórcio de Dante Giusti e Luísa Zafferri Giusti - processo sob nº 564.01.2010.2.023644-2. Servirá a presente decisão como ofício. Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP)
10. Processo 30047883220138260428
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3004788-32.2013.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Dação em Pagamento - Modus Soluções em Pagamentos Ltda. - AGE Logistica e Transportes Ltda. - 1) Deverá a parte interessada juntar aos autos cópia do referido acórdão e também da respectiva certidão de trânsito em julgado para devida comprovação do alegado. Digam ambas as partes o que de direito e em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. 2) Oportunamente, tornem conclusos para análise do pedido de nomeação de perito judicial bem como outras demandas porventura apresentadas. - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO (OAB 157718/RJ), LAURO MAGALHÃES PEREIRA CARNEIRO (OAB 151143/RJ), MAURICIO DE FREITAS MARTINS (OAB 75245/RJ), GABRIEL MARQUEZI TEIXEIRA (OAB 266134/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP)