Robson Marcos Baltazar

Processos do Advogado

1. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - *Fica o requerente intimado a colacionar a minuta do edital. Sem prejuízo ao cartório para cumprimento: Expedir carta de citação para os confrontantes Joaquim Franco de Almeida Neto e Maria Cristina Bellini de Almeida, fls. 74, 108, custas recolhidas em fls. 112. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
2. Processo 00010410820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001041-08.2014.8.26.0100 (processo principal 0108429-82.2005.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Transportadora Sanzanezi Ltda - - Sanzitrans Transportes Gerais Ltda. - Cia. Brasileira de Distribuição - Vistos. Providencie a juntada integral do Agravo em Recurso Especial nº 2.215.178, em 15 dias. Intime-se. - ADV: CELSO WEIDNER NUNES (OAB 91780/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), JULIO CESAR VISEU JUNIOR (OAB 11034/SP), JULIO CESAR VISEU JUNIOR (OAB 11034/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP)
3. Processo 00026528820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002652-88.2024.8.26.0053 (processo principal 1013254-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Robson Marcos Baltazar - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS. Int. - ADV: ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP)
4. Processo 10029946620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002994-66.2023.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Talyta Soto Ferreira - - Carlos Arthur de Guimarães Silva - Robson Marcos Baltazar e outros - Vistos. 1. Trata-se de usucapião movida por Talyta Soto Ferreira e Outro. Fls. 236/239: Admito a habilitação do espólio de Robson Marcos Baltazar como terceiro interessado no presente feito. Ademais conforme documento juntado pelos próprios requerentes nas folhas 259/260, há fortes indícios de que o imóvel objeto da presente lide pertencia também à Dante Giust, cujo inventário tramita na 10ª Vara da Família e Sucessões da Capital, processo n. 1032971-80.2021.8.26.0100, que, aparentemente era convivente da cedente da posse Luiza Zafferri. Ademais, os documentos juntados aos autos não demonstram qualquer posse dos autores anteriormente à cessão realizada em 24/03/2020. Nesse norte, ressalto que na ação de usucapião, o ônus da prova, acerca da posse contínua, mansa e pacífica, sem interrupção e de boa-fé, é, por óbvio, da parte autora. Assim, a ausência de efetiva comprovação da posse anteriormente ao ano de 2020, levará à improcedência da ação. De igual modo, se estiver comprovado que o imóvel era de Dante Giusti ou Gugliemo Giusti e Brunetta Sani Giusti, estando no rol de bens do inventário e que houve alienação da posse sem autorização, a ação estará fadada ao insucesso, tratando-se de questões que devem ser dirimidas na instrução. Todavia, incumbe ao próprio representante do Espólio, trazer as provas que tiver em mãos, a fim de demonstrar a veracidade de suas alegação, sobretudo de modo a comprovar que o imóvel faz parte do espólio, discutido na ação de inventário. 2. Nesse contexto, por ora, apenas determino à serventia que certifique o ciclo citatório, visto que não localizei a citação das Fazendas Públicas, intimação do Ministério Público e tampouco expedição de edital de citação de terceiros incertos e desconhecidos. Ademais, a certidão de distribuição juntada aos autos (fls. 19/20), refere-se exclusivamente à cedente da posse, Luiza Zafferri, sendo necessário que os autores juntem também suas respectivas certidões. 3. Com as providências, tornem-se os autos conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI BALTAZAR (OAB 108811/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP), SERGIO RONALD RISTHER (OAB 165907/SP)
5. Processo 00005938320058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000593-83.2005.8.26.0477 (477.01.2005.000593) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Topazio - Denilson Carlos de Alencar e outro - Caixa Economica Federal - Nathalie Bernardo Santos de Carvalho - - José Adelvan Nascimento de Carvalho - Vistos. Fls. 645/646 e 650/653: ante a concordância do exequente, intime-se o arrematante para que promova o pagamento do valor da arrematação, com acréscimo da multa de 10%, com entrada de R$ 10.000,00, no prazo de 05 dias, e saldo remanescente em 6 parcelas iguais e consecutivas, sob a pena do art. 895, § 5º, do CPC. Int. - ADV: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), GABRIEL MARTINS MARINO (OAB 433119/SP), ROBSON MARCOS BALTAZAR (OAB 157718/SP), RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), GABRIEL MARTINS MARINO (OAB 433119/SP), MARIA BURITI PAGANINI (OAB 80367/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), SANE BORGES BORGOMONI (OAB 213995/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP)