Walter Calza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10048822120218260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-21.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Troccoli - Domama Comércio de Utilidades e Importação Ltda - Walter Calza Neto - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 535/537, opostos contra a sentença de fls. 525/532, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de integração da decisão atacada. De sorte que o inconformismo dos embargantes visam tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB 43652/RS), MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA (OAB 334238/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP)
3. Processo 00189075120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018907-51.2022.8.26.0002 (processo principal 1036387-30.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Demetrius Fernando de Oliveira - - Kelly Cristine Hirose Marques Pereira - Maxcasa Xix Empreendimentos Imobiliários S/A e outro - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
4. Processo 11045177920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104517-79.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Aqua Beach Confecções Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Nota de cartório a Itapeva XII Multicarteira fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados : regularize sua representação processual juntando nos autos contrato social, a fim de comprovar a legitimidade dos representantes legais, Rogério Penteado Felgueiras e Arthur Martins de Figueiredo, ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Também, esclareça o Dr.Cauê Tauan de Souza Yaegashi, se ele continuará como representante da parte, ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB 19595/PE) e Paulo Rafael de Lucena Ferreira (OAB 46213/SP). - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), LAERTE IWANAGA DA SILVA (OAB 500702/SP), MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), BRUNO MARTELLI PAIS (OAB 411619/SP), LETICIA CARRETERO MUNIZ (OAB 409866/SP), PAULO ALVES BUARQUE (OAB 28246/RS), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), FÁBIO CHRISTÓFARO (OAB 166526/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP)
5. Processo 00004678420238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-84.2023.8.26.0450 (processo principal 0000861-72.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associação dos Proprietarios do Condominio Riviera do Jaquariaprija - Espólio de Jose Sapucahy Barros Lins e outro - Vistos, etc. Expeça-se mandado compartilhado para intimação da executada Eliana Galvano, com relação a avaliação do imóvel penhorado, no endereço apontado à fls. 440. Certifique o decurso do prazo para manifestação dos demais requeridos intimados à fls. 425/429, cujos endereços pertencem a condomínios edilícios, reputando-se válidas as intimações recebidas pelo funcionário da portaria do edifício de seus endereços. - ADV: SOLANGE HELOISA DA SILVA (OAB 190789/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP)
6. Processo 50170478620224036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Processo n° 5017047-86.2022.4.03.6182 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SERRA J. C. CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 00189075120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018907-51.2022.8.26.0002 (processo principal 1036387-30.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Demetrius Fernando de Oliveira - - Kelly Cristine Hirose Marques Pereira - Maxcasa Xix Empreendimentos Imobiliários S/A e outro - Vistos. Fls. Retro: defiro a pesquisa de veículos em nome do requerido/executado, via Renajud. Providencie a parte autora/exequente, em dez dias, o recolhimento das custas pertinentes (caso ainda não tenham sido recolhidas e caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita). Após regularizadas as custas, à z. Serventia, para que proceda às pesquisas. Após os resultados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
8. Processo 20232099020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2023209-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nazca Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. - Agravado: Platina Cosmeticos Ltda - Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso especial, ficando, ainda, prejudicado o pedido de efeito suspensivo formulado. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Walter Calza Neto (OAB: 157730/SP) - João Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP) - Marcos Chucralla Moherdaui Blasi (OAB: 234781/SP) - 4º andar