Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10100558720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010055-87.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Zeraik de Oliveira Armani - Cientificar a parte autora de que, para possibilitar a citação por meio eletrônico, deve recolher as custas referentes à Citações, intimações e envio de ofícios por meios eletrônicos, no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ - Cod. 121-0 - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas). Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP)
3. Processo 10065240820168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006524-08.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1007700-22.2016.8.26.0625) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.G. - A.S.H. - Vistos. Considerando as provas já produzidas e a inexistência de outras a serem colhidas, declaro encerrada a instrução probatória. Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Ressalto ser desnecessária nova intimação do Ministério Público, diante do parecer constante a fls. 709/713, reiterado a fls. 1146. Intimem-se. - ADV: KENJI TANIGUCHI (OAB 298606/SP), MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP), JOSIANE FERNANDA DA CUNHA NOGUEIRA (OAB 380986/SP), JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP)
4. Processo 10100558720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010055-87.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Zeraik de Oliveira Armani - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação ajuizada por SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI contra SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A. Narra a autora, beneficiária de plano de saúde da ré, que, em 08.01.2025, foi diagnosticada com neoplasia maligna de mama direita, sendo prescrita a cirurgia denominada UP-FRONT, solicitada à ré em 06.02.2025. Afirma que a operadora cancelou essa primeira solicitação sem qualquer justificativa e outras duas foram feitas em 07.02.2025 e 12.02.2025, também igualmente canceladas. Expõe a autora que, devido à urgência do caso, custeou por si própria uma radiografia de detecção intraoperatória linfonodo (pré-requisito obrigatório) e o procedimento cirúrgico realizado em 14.02.2025, arcando com os valores de R$2.090,00 para o exame e R$10.231,00 com honorários médicos. Diz que, em 12.03.2025, foi informada da autorização então tardia dada pela ré e, posteriormente, do reembolso que seria feito, de apenas de R$1.866,69, sem esclarecimentos dos critérios para estipulação da quantia. Por tudo isso, pede a condenação da ré a lhe ressarcir o valor integral (R$12.321,00) que despendeu para o exame e cirurgia. DELIBERO. I - Estando a inicial em aparente regularidade, CITE-SE com as advertências legais, para apresentação de resposta/contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - Anoto que, tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o protocolo nos termos do art. 340 do CPC, se o caso. - Caso seja a parte passiva mantenedora de cadastro eletrônico para recebimento de citações/intimações, deverá o ato ser realizado na forma do art. 246 e §§ do CPC. - No caso, não tendo sido manifestado interesse na inicial de forma expressa, DEIXO DE DESIGNAR audiência conciliatória, mostrando-se conveniente a adequação do rito processual às necessidades do conflito, a serem bem identificadas oportunamente, quando então já se terá um quadro que melhor poderá ser trabalhado para possível ajuste entre os litigantes. Se houver sinalização das partes nesse sentido, poderá haver designação em momento futuro próprio (art. 139, incs. V e VI, do CPC). A providência tende, inclusive, a evitar atos que não surtam efeito prático na demanda, causando-lhe mera procrastinação desnecessária. II - Int. - ADV: MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP)
5. Processo 10085153820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008515-38.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane Aparecida Varzea Cursino - Welington Gilberto Contatori Vital Junior - Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, fica caracterizada a hipótese do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, razão pela qual julgo extinto este processo. Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV: LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP), GUILHERME MARTINI COSTA (OAB 299644/SP), MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP)
6. Processo 10188188220228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018818-82.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia de Almeida Ferreira - Antônio Carlos de Almeida Ferreira - - Marielza Ferreira de Morais Carvalho - Prefeitura Municipal de Taubaté e outro - Vistos. 1) Fls. 204/215: manifeste-se a inventariante. Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Fls. 220/325: no mesmo prazo, manifeste-se a herdeira MARIELZA FERREIRA DE MORAIS CARVALHO. 3) Sem prejuízo, anoto que é necessária a especificação dos bens móveis deixados pelo de cujus, não bastando a simples menção à existência de "bens móveis", como constou (fls. 2527/228. 4) Fls. 331/333 e 340/342: manifestem-se, em 15 (quinze) dias, a inventariante e os demais herdeiros a respeito dos pedidos penhora no rosto destes autos, referente à execução fiscal nº 1509765-49.2024.8.26.0625, no valor de R$ 2.898,53 e nº 1018818-82.2022.8.26.0625, no valor de R$ 4.812,42, formulados pela Procuradoria Geral do Município de Taubaté. 5) Fls. 351/352: indefiro o pedido tal como formulado, visto que a movimentação financeira do de cujus, enquanto ainda vivo, não diz respeito aos sucessores. Determino, apenas, que a zelosa serventia providencie o que for necessário para vinda aos autos de informação a respeito do saldo bancário existente na conta do de cujus (fls. 345) na data do óbito, em 2 de outubro de 2022 (fls. 8). Com a resposta, intimem-se a inventariante e os demais herdeiros. Int. - ADV: MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB 179430/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB 179430/SP)
7. Processo 10095285320168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009528-53.2016.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.P.F. - - M.M.M.F. - Ante o pedido de expedição de Carta de Sentença, promova a parte interessada, junto à Secretaria da Fazenda Estadual (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd), a Declaração de ITCMD para que haja a apuração de eventual incidência do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, concedido o prazo de 30 (trinta) dias para comprovação do procedimento e/ou apresentação de certidão de homologação nos autos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ELIANE VITIELLO (OAB 331317/SP), MARLY RAMON FERNANDES NOGUEIRA SANTOS (OAB 157795/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP)
8. Processo 00105658820255030082
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010565-88.2025.5.03.0082 AUTOR: MANOEL DOS SANTOS BARBOSA RÉU: AGIS CONSORCIO SOLAR VISTA ALEGRE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da880b proferido nos autos. Vistos os autos. Vistos à reclamada sobre a petição retro, do perito, devendo anexar os documentos ali solicitados no prazo de 05 dias. Juntados os documentos, intime-se o vistor para entregar seu laudo em 05 dias. Tendo em vista a necessidade de realização de perícia, não se tendo, assim, a inequívoca previsão de quando o processo estará em condições para a coleta da prova oral, resolvo, como medida de aperfeiçoamento do fluxo processual - e com fincas no princípio da razoável duração do processo, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB – determinar a inclusão deste feito em pauta administrativa, para o dia 22/08/2025 10:45, dispensado o comparecimento das partes e de seus procuradores. Quando da inclusão definitiva dos autos em pauta para a audiência de instrução, as partes serão devidamente intimadas ao comparecimento.   INTIMEM-SE. asa MONTE AZUL/MG, 08 de julho de 2025. DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DOS SANTOS BARBOSA