André Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 50001542520204036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 29 de julho de 2025 Processo n° 5000154-25.2020.4.03.6106 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 28-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00025469420208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002546-94.2020.8.26.0400/02 - Precatório - Servidores Inativos - Ester Regina Juliano - ATO: Nos termos do art. 5º, da Portaria nº 01/2025, deste juízo, fica a parte credora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o comprovante de cumprimento da obrigação apresentado pelo(a) devedor(a), informando se houve a satisfação, ciente de que seu silêncio será entendido como concordância, caso em que o feito poderá ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP)
4. Processo 00032192420198260400
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003219-24.2019.8.26.0400 (processo principal 1002598-15.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neiva Rodrigues de Faria - Ciência aos interessados da expedição dos ofícios RPV(fls.239/240 e 254/255). - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP)
5. Processo 10061786120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006178-61.2025.8.26.0554 - Monitória - Pagamento - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Ana Lucia de Souza Rosa - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a ação monitória para CONDENAR a requerida ANA LUCIA DE SOUZA ROSA ao pagamento da quantia de R$ 41.144,49, com correção monetária pelo INPC desde o ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP), MARCO LANES (OAB 82852/RS), MARCO LANES (OAB 82852/RS)
6. Processo 01458000420045150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0145800-04.2004.5.15.0058 AUTOR: ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: VALMIR VALVERDE - ME E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97f1ba2 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Primeiramente, vale consignar que a execução prossegue para satisfação do crédito da reclamante, Erica Baldissera Sanches, bem como, das contribuições previdenciárias e custas processuais, também da execução deste processo e do processo 0179000-31.2006.5.15.0057, cujos créditos dos reclamantes foram satisfeitos através do acordo homologado e cumprido. A parte autora requer a manutenção da restrição que já foi inserida sobre o veículo de placas HAF7474, com posterior penhora do referido bem, assim como, o reconhecimento da ocorrência de fraude à execução em relação à alienação dos imóveis de matrículas 31400 E 17.637, ambos do CRI de Olimpia, alienados pelo executado Fernando Valverde em 06/09/2013 e 22/01/2015, respectivamente. Da análise dos autos, verifica-se que o executado, Fernando Valverde, passou a responder pela presente execução, conforme decisão proferida em 18/07/2018 (7ccaddf), ante o reconhecimento da formação de grupo econômico. Desta forma, verifica-se que a alienação dos bens indicados pelo autor ocorreram antes de existir a presente execução em face do executado, Fernando Valverde, o que afasta a ocorrência de fraude à execução, impedindo-se assim o acolhimento da parte autora. Registro, ainda, que eventual fraude contra credores não é matéria afeta a esta Especializada, cabendo à parte autora tomar as medidas que entender pertinentes junto ao Juízo competente. Quanto ao veículo de placas HAF7474, de propriedade da executada, Adriana Valverde, defiro a expedição de mandado para penhora e avaliação do bem, devendo o reclamante ser nomeado como depositário fiel do referido bem, devendo tomar as providências para a remoção de referido bem. Assim, concedo prazo de 5 dias à reclamante, Erica Baldissera Sanches, para que informe, nos autos, se aceita o encargo de fiel depositário do bem e que tomará as providências para a remoção do bem, sob pena de se presumir pela desistência quanto à penhora do bem. Em caso de aceitação do encargo, expeça-se mandado para penhora do veículo, observando-se o endereço para cumprimento da diligência. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 25 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERICA BALDISSERA SANCHES - CARLOS EDUARDO BARBOSA - ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA
7. Processo 01458000420045150058
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO ATOrd 0145800-04.2004.5.15.0058 AUTOR: ALEXANDRE CAVALCANTI DA SILVA E OUTROS (2) RÉU: VALMIR VALVERDE - ME E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97f1ba2 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Primeiramente, vale consignar que a execução prossegue para satisfação do crédito da reclamante, Erica Baldissera Sanches, bem como, das contribuições previdenciárias e custas processuais, também da execução deste processo e do processo 0179000-31.2006.5.15.0057, cujos créditos dos reclamantes foram satisfeitos através do acordo homologado e cumprido. A parte autora requer a manutenção da restrição que já foi inserida sobre o veículo de placas HAF7474, com posterior penhora do referido bem, assim como, o reconhecimento da ocorrência de fraude à execução em relação à alienação dos imóveis de matrículas 31400 E 17.637, ambos do CRI de Olimpia, alienados pelo executado Fernando Valverde em 06/09/2013 e 22/01/2015, respectivamente. Da análise dos autos, verifica-se que o executado, Fernando Valverde, passou a responder pela presente execução, conforme decisão proferida em 18/07/2018 (7ccaddf), ante o reconhecimento da formação de grupo econômico. Desta forma, verifica-se que a alienação dos bens indicados pelo autor ocorreram antes de existir a presente execução em face do executado, Fernando Valverde, o que afasta a ocorrência de fraude à execução, impedindo-se assim o acolhimento da parte autora. Registro, ainda, que eventual fraude contra credores não é matéria afeta a esta Especializada, cabendo à parte autora tomar as medidas que entender pertinentes junto ao Juízo competente. Quanto ao veículo de placas HAF7474, de propriedade da executada, Adriana Valverde, defiro a expedição de mandado para penhora e avaliação do bem, devendo o reclamante ser nomeado como depositário fiel do referido bem, devendo tomar as providências para a remoção de referido bem. Assim, concedo prazo de 5 dias à reclamante, Erica Baldissera Sanches, para que informe, nos autos, se aceita o encargo de fiel depositário do bem e que tomará as providências para a remoção do bem, sob pena de se presumir pela desistência quanto à penhora do bem. Em caso de aceitação do encargo, expeça-se mandado para penhora do veículo, observando-se o endereço para cumprimento da diligência. Após, conclusos. BEBEDOURO/SP, 25 de julho de 2025 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAGDALENA CAETANO DE LIMA BAPTISTA - MERCIA RENATA BATISTA - MAGDALENA CAETANO DE LIMA BAPTISTA - VALMIR VALVERDE - ME - M. R. BATISTA - MOVEIS - VALMIR VALVERDE
8. Processo 00016678220238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001667-82.2023.8.26.0400 (processo principal 1006191-47.2019.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - André Domingues - Paulo de Tárcio Casarini - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, requerendo o que de direito, com vistas ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público, se o caso, e em seguida à conclusão. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP), JAIRO EFIGÊNIO CORRÊA DA SILVA (OAB 280663/SP)