Antonio Carlos Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 00066739420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006673-94.2019.8.26.0405 (processo principal 1022431-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.M.R. e outros - C.R. - Manifeste-se a parte exequente sobre a cota ministerial retro - item 03, no prazo legal. - ADV: MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), MAURICIO ROSA DAS NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)
3. Processo 10036091320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003609-13.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Novais - Elza Maria Simões - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento de produção de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a designação de audiência de conciliação presencial. Por outro lado, o silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)
4. Processo 18126941120238130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ZAP ON-LINE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, ALAN SILVA FARIA, DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FERNANDA LUZIA RAMALHO ALVES, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO DA SILVA CHAVES.
5. Processo 10256321420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025632-14.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Yefferson Miguel Fernandez Fernandez - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência ocorrência de cumprimento do acordo de não persecução penal firmado, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento das condições estipuladas, ex officio, declaro extinta a punibilidade de YEFFERSON MIGUEL FERNANDEZ FERNANDEZ, Venezuelano, CPF 712.783.752-01, mãe Mary Olga Fernandez, Nascido/Nascida 13/10/2001, com endereço à Rua Joana Ramos de Moura, 58, (15) 99615-3199, Bairro Jundiaquara, CEP 18190-000, Aracoiaba da Serra - SP quanto ao delito referente ao Acordo de Não Persecução Penal nº 1025632-14.2024.8.26.0602 (processo de origem n.º 1500722-68.2024.8.26.0567 da 3ª Vara Criminal de Sorocaba/SP). Comunique-se à Vara de Origem. Int. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)
6. Processo 00006819220174036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0000681-92.2017.4.03.6130 IMPETRANTE: JOSE CARLOS NUNES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS NOVAIS - SP158006 IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.3, alínea "f" da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos do Tribunal para que, querendo, formule(m) os requerimentos cabíveis, bem como intimá-las de que o feito será remetido ao arquivo findo se nada for requerido. Osasco, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10269592820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026959-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jussara Ramos de Oliveira - Marcelo Braz da Silva - - BANCO PAN S.A. e outros - CERTIFICO E DOU FÉ que, decorreu in albis o prazo para o correú Wellington Amancio Reimberb apresentar contestação, ressalvado que o AR de fls. 145 foi recebido por terceiro, aparentemente, em portaria de condomínio. "Certidão retro: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), VIVIANA RABELLO GOMES (OAB 397551/SP)
8. Processo 10017295820218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-58.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cordeiro Nassif Milani - - Eliana Cordeiro Nassif Pereira - - Jaime Francisco Parreira Cordeiro e outros - Maria Amelia Cordeiro Barreto - Tendo em vista as petições e documentos de fls. 718/722, manifestem-se os demais herdeiros, nos termos da decisão de fls. 715. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), THIAGO FRANCISCO TEMPERLY CORDEIRO (OAB 374559/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP)