Adriana Franzin Bettin

Processos do Advogado

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2. Processo 11008426920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100842-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Paulo Rocha Rios - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
3. Processo 11008426920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1100842-69.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Paulo Rocha Rios - Vistos. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
4. Processo 15001433220238260252
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-32.2023.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.J.S. - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 302, intime-se o réu ERASMO JOSÉ DA SILVA do inteiro teor da r. Sentença de fls. 274/284, por edital. Intime-se. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
5. Processo 10013981620258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-16.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Polezel - Neide Helena Ballan Abile e outro - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int. - ADV: NATÁLIA BALLAN CAMPOS (OAB 418482/SP), ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
6. Processo 04193333619858260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0419333-36.1985.8.26.0053 (053.85.419333-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Neuza Barboza de Souza (filha de Maximiliano Elias de Souza) - - Regina Célia Barbosa da Silva - - Henrique Barbosa de Souza (neto de Maximiliano Elias de Souza) e outros - VISTOS. 1 - Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 1139. 2 - Fls. 1145: Defiro o prazo requerido. Providenciem os patronos a juntada da documentação necessária para a habilitação de herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA (OAB 354368/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), JAIR VISINHANI (OAB 45170/SP), ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP), SIMONE DENISE BAZANA (OAB 201846/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP), NÚRIA DE JESUS SILVA (OAB 360752/SP)
7. Processo 10006862420258260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-24.2025.8.26.0252 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Edson Antunes Barbosa - Vistos. Defiro à parte autora EDSON ANTUNES BARBOSA os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE SUL SICREDI NORTE SUL para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
8. Processo 00002048520218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000204-85.2021.8.26.0106 (processo principal 0004081-87.2008.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Alphacort Comercial Ltda - Vista dos autos ao autor para: (XX) recolher, em 15 dias, a(s) taxa(s) de expedição das Cartas AR - AR Digital, conforme determinado às fls. 81/82. Valor a ser recolhido: R$ 65,50. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)