Francisco Helio Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012269720258160210
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 12) OUTRAS DECISÕES (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 23918161920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2391816-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio do Edifício Monte Carlo - Agravada: Suzi Alice Vick Baker - Agravado: Jorge Henrique Baker (Curador Especial) - Agravado: José Eduardo Serpa - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Espólio de Myriam Lerner Fleider - Interessado: Espólio de Miguel Kalil Tebeherant - Vistos. Ao julgamento virtual com o voto n. 42.095 - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Vitor Hugo Theodoro (OAB: 318330/SP) - Fabio Vasconcelos Balieiro (OAB: 316137/SP) - Francisco Hélio Araujo (OAB: 158077/SP) (Convênio A.J/OAB) - Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/SP) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador) - Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP) - Rodrigo Faceto Oliveira (OAB: 230123/SP) - Luiz Carlos Russo (OAB: 50520/SP) - 5º andar
4. Processo 00474003619955020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0047400-36.1995.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA HELENA UCHOAS BARBOZA E OUTROS (29) RECLAMADO: TAB TEXTIL ABRAM BLAJ LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb090e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANILO BUENO IPOLITO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos Deverá o representante dos autores informar sobre o andamento da execução  unificada 0020300-70.1995.5.02.0068, principalmente sobre a perspectiva de liberação de valores para estes autos. Prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento, ficando os autores sujeitos à prescrição intercorrente.  Após voltem conclusos para análise e, se for o caso, liberação de valores proporcionais apenas para os autores com patronos habilitados.  Nada mais.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS BLAJ - CLARICE BLAJ NEUFELD - TAB TEXTIL ABRAM BLAJ LTDA
5. Processo 00474003619955020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0047400-36.1995.5.02.0056 RECLAMANTE: MARIA HELENA UCHOAS BARBOZA E OUTROS (29) RECLAMADO: TAB TEXTIL ABRAM BLAJ LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb090e0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a)  MM(a) Juiz(a) da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DANILO BUENO IPOLITO p/Diretor de secretaria   DECISÃO   Vistos Deverá o representante dos autores informar sobre o andamento da execução  unificada 0020300-70.1995.5.02.0068, principalmente sobre a perspectiva de liberação de valores para estes autos. Prazo de 5 dias, sob pena de sobrestamento, ficando os autores sujeitos à prescrição intercorrente.  Após voltem conclusos para análise e, se for o caso, liberação de valores proporcionais apenas para os autores com patronos habilitados.  Nada mais.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIA MARIA CARDOSO - MARILENE BORGES DA SILVA - JOAO GREGORIO FERREIRA RODRIGUES - EDMUNDO NUNES DA SILVA
6. Processo 23918161920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391816-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio do Edifício Monte Carlo - Agravada: Suzi Alice Vick Baker - Agravado: José Eduardo Serpa - Agravado: Jorge Henrique Baker (Curador Especial) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARREMATAÇÃO DE BEM PELO EXEQUENTE. EXISTÊNCIA DE OUTROS CREDORES, INCLUSIVE, COM POSIÇÃO PRIVILEGIADA. APLICAÇÃO DO ART. 892, §1º, DO CPC. NECESSIDADE DE EXIBIÇÃO DO PREÇO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leopoldo Eliziario Domingues (OAB: 87112/SP) - Vitor Hugo Theodoro (OAB: 318330/SP) - Fabio Vasconcelos Balieiro (OAB: 316137/SP) - Izidorio Pereira da Silva (OAB: 180861/SP) - Francisco Hélio Araujo (OAB: 158077/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Russo (OAB: 50520/SP) - Jose Paulo Schivartche (OAB: 13924/SP) - Rodrigo Faceto Oliveira (OAB: 230123/SP) - 5º andar
7. Processo 10496554420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049655-44.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.C. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para EXONERAR Valdevino Lucio Costa do dever de pagar alimentos a Yuan Dantas Morais Costa. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Servirá está decisão como ofício a ser encaminhado pelas partes diretamente à empresa empregadora, a fim de que cesse imediatamente os descontos de pensão alimentícia (apenas em relação às partes aqui indicadas. Deverá manter eventuais descontos que se relacionarem a outros alimentandos não indicados nesta decisão) FICA DECLARADO O TRÂNSITO EM JULGADO, NESTA DATA, INDEPENDENTE DE CERTIDÃO DO CARTÓRIO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. Autorizo o imediato arquivamento dos autos. R.P.I. - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP)
8. Processo 10486516920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048651-69.2025.8.26.0002 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Francisco Estevam da Silva - Vistos. I. Indefiro o pedido de concessão da medida liminar de despejo, tendo em vista a inexistência de contrato escrito de locação firmado pela ré. Sendo assim, para conhecimento dos fatos narrados, é necessário ampla cognição a ser proporcionada com o desenvolvimento regular do processo, em contraditório e, no caso, há perigo de irreversibilidade. II. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal e b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher taxa judiciária e guia de diligência de oficial de justiça para citação da ré e cientificação de eventuais sublocatários, sob pena de extinção, sem nova intimação. III. Ainda em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação, junte o autor cópia de seu documento de identificação pessoal. Int. - ADV: FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP)