Sandra Checcucci De Bastos Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005311620145020255
   Tribunal: TST | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 25/08/2025 e encerramento 01/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1000531-16.2014.5.02.0255 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
3. Processo 00109025320255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010902-53.2025.5.03.0187 REQUERENTE: NELY ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c811e2e proferida nos autos. Vistos  Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo conforme resumo abaixo. Fixo o débito exequendo em R$ 134.541,80, atualizado até 01/07/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - BHP BILLITON BRASIL LTDA.
4. Processo 00109025320255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010902-53.2025.5.03.0187 REQUERENTE: NELY ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c811e2e proferida nos autos. Vistos  Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo conforme resumo abaixo. Fixo o débito exequendo em R$ 134.541,80, atualizado até 01/07/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NELY ANTONIO PEREIRA
5. Processo 00109025320255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010902-53.2025.5.03.0187 REQUERENTE: NELY ANTONIO PEREIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c811e2e proferida nos autos. Vistos  Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo conforme resumo abaixo. Fixo o débito exequendo em R$ 134.541,80, atualizado até 01/07/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00109016820255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010901-68.2025.5.03.0187 REQUERENTE: SAMUEL BATISTA DUTRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84405c2 proferida nos autos. Vistos  TRATA-SE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo, conforme resumo abaixo.   Fixo o débito exequendo em R$ 165.976,80 atualizado até 30/06/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Saliente-se que, tratando-se os presentes autos de Cumprimento Provisório de Sentença, não há que se falar em liberação de valores até o trânsito em julgado dos autos principais, por  força da  norma constante do art. 899 da CLT. Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - BHP BILLITON BRASIL LTDA.
7. Processo 00109016820255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010901-68.2025.5.03.0187 REQUERENTE: SAMUEL BATISTA DUTRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84405c2 proferida nos autos. Vistos  TRATA-SE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo, conforme resumo abaixo.   Fixo o débito exequendo em R$ 165.976,80 atualizado até 30/06/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Saliente-se que, tratando-se os presentes autos de Cumprimento Provisório de Sentença, não há que se falar em liberação de valores até o trânsito em julgado dos autos principais, por  força da  norma constante do art. 899 da CLT. Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BATISTA DUTRA DE OLIVEIRA
8. Processo 00109016820255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO CumPrSe 0010901-68.2025.5.03.0187 REQUERENTE: SAMUEL BATISTA DUTRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INTEGRAL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84405c2 proferida nos autos. Vistos  TRATA-SE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Homologo os cálculos do executado, por mais acordes ao comando exequendo, conforme resumo abaixo.   Fixo o débito exequendo em R$ 165.976,80 atualizado até 30/06/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, ante a natureza do crédito. Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. O prazo fixado é suficiente para o cumprimento da diligência e, visando à celeridade processual e à igualdade de tratamento entre as partes, este Juízo desde já consigna que não serão deferidos pedidos de dilação com base em alegações de volume de trabalho ou porte da litigante. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras). Saliente-se que, tratando-se os presentes autos de Cumprimento Provisório de Sentença, não há que se falar em liberação de valores até o trânsito em julgado dos autos principais, por  força da  norma constante do art. 899 da CLT. Registre-se a obrigação de pagar. OURO PRETO/MG, 28 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALE S.A. - INTEGRAL ENGENHARIA LTDA