Fernando Federico

Processos do Advogado

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2. Processo 50044493320204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004449-33.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA FERRARESI - SP166370, FABIO FEDERICO - SP150697, FERNANDO FEDERICO - SP158294 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora-apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, à vista do disposto no art. 1.010, parágrafo 1º, do CPC, em decorrência do recurso interposto. Depois de cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se e cumpram-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJE
3. Processo 50187501620228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - BANCO PAN S/A; Recorrido(a)(s) - ALDEMAR GONCALVES DA CUNHA FILHO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRICIO HENRIQUE DE ANDRADE SILVA, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, JENNIFER SILVA DE ANDRADE, JHULIA ALEXIA CAETANO DE QUEIROZ, NEY JOSE CAMPOS.
4. Processo 00039735720164036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003973-57.2016.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILSON ROSSI JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FEDERICO - SP158294, VIVIANE MASOTTI - SP130879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Não obstante a concordância das partes, verifica-se que o montante da execução é consideravelmente vultoso, atingindo a cifra de R$ 807.551,99. Em que pese o princípio da disponibilidade processual e a autonomia da vontade das partes, a expressividade do valor envolvido e a necessidade de resguardar a segurança jurídica, bem como a confiabilidade dos atos processuais, impõem a conferência dos cálculos por um órgão auxiliar do juízo. É fundamental ressaltar que os valores a serem pagos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS possuem natureza pública. Determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para calcular os valores devidos à parte autora, observando os parâmetros contidos na decisão proferida pelo Egr. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Com a juntada dos cálculos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. Intimem-se. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.
5. Processo 00057481620108260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005748-16.2010.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Missao Ogata - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 18 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Stella Economides Maciel (OAB: 243658/SP) - Fabio Federico (OAB: 150697/SP) - Fernando Federico (OAB: 158294/SP) - Lisete Mengar Federico (OAB: 103747/SP) - Antonio Alberto da Cruz Nunes (OAB: 224113/SP) - Adriana Ferraresi (OAB: 166370/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00124308820104036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 16 de julho de 2025 Processo n° 0012430-88.2010.4.03.6183 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GIOVANI RINALDI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50279885020248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5027988-50.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA CPF: 52.649.689/0001-83 e outros CAIXA SEGURADORA S/A CPF: 34.020.354/0001-10 Vista às partes acerca do teor de ID 10455278420 e anexos. MARINA RESENDE COSTA Betim, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00174222920094036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017422-29.2009.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MIGUEL PEREIRA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FEDERICO - SP158294, MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977, VIVIANE MASOTTI - SP130879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, no Agravo de Instrumento n. 5015536-67.2025.403.0000 (Id n. 373896602), retornem os autos à Contadoria Judicial para análise da RMI calculada pelo INSS em comparação com a apresentada, “apontando a divergência e analisando a impugnação ofertada” (Id n. 357358955). Int.