Scheila Baumgärtner Iasco

Processos do Advogado

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2. Processo 00023394520158260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002339-45.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0000724-88.2013.8.26.0344) (processo principal 0000724-88.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Josilaine Rodrigues Ferreira - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença promovido porIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maríliaem face de Josilaine Rodrigues Ferreira, oriundo da ação Monitória (Proc. nº 0000724-88.2013.8.26.0344). O prazo prescricional aplicável é o de 5 (cinco) anos, previsto no artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 150, do STF que dispõe: prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. Assim, em melhor análise dos autos e antes de determinar o eventual prosseguimento da ação, considerando-se que houve a remessa dos autos ao arquivo em 05/04/2016 (página 38) e, tendo em vista que a suspensão da prescrição somente pode ocorrer uma vez (Código Civil, art. 202), bem como que até a presente data não foram encontrados bens passíveis de penhora suficientes à quitação da obrigação, manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, o que faço com fundamento nos artigos 9º, 10, parágrafo único do 487, § 4º e § 5º do 921, todos do CPC e julgamento proferido no REsp nº 1.604.412/SC (Tema IAC nº 01), do C. STJ. Intime-se. - ADV: SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
3. Processo 10040359620228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004035-96.2022.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: U. de M. C. de T. M. - Apelada: A. J. C. M. (Menor) - Apelado: F. B. de C. M. (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Scheila Baumgärtner Iasco (OAB: 158567/SP) - Juliane Maria de Oliveira Alvarez (OAB: 416781/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245/SP) - Lucas Emanuel Ricci Dantas (OAB: 329590/SP) - Jenifer de Souza Santana (OAB: 388666/SP) - 4º andar
4. Processo 00007278520245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ACC 0000727-85.2024.5.11.0001 AUTOR: SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO AMAZONAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 015382a proferido nos autos. DESPACHO   Fica o D. perito intimado para acostar o Laudo Pericial em 05 dias. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
5. Processo 00007278520245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ACC 0000727-85.2024.5.11.0001 AUTOR: SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO AMAZONAS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 015382a proferido nos autos. DESPACHO   Fica o D. perito intimado para acostar o Laudo Pericial em 05 dias. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AEROVIARIOS DO AMAZONAS
6. Processo 00015925420175060014
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001592-54.2017.5.06.0014 RECLAMANTE: EDGAR ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 968d6bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
7. Processo 00015925420175060014
   Tribunal: TRT6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0001592-54.2017.5.06.0014 RECLAMANTE: EDGAR ALVES DE CARVALHO RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 968d6bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR ALVES DE CARVALHO
8. Processo 00105832020255030144
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010583-20.2025.5.03.0144 AUTOR: DENNER ESTEVES ARCANJO RÉU: SWISSPORT BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e718c3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Expeça-se alvará para habilitação do autor no programa seguro desemprego, caso preencha todos os requisitos legais. Após aguarde-se a instrução do feito. PEDRO LEOPOLDO/MG, 28 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENNER ESTEVES ARCANJO