Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 10013596120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001359-61.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gabriel da Silva Melo 48364512803 - PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - Fls. 2468-2480: À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 10155293920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015529-39.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lilian Aparecida Placidino - - Mary Paula Ferreira Bilcher - Vinicius Menezes Silva e outro - Fls. 302: ciência à parte autora. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 60 dias. - ADV: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), ROMULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 389341/SP), RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 221349/SP), ROMULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 389341/SP)
4. Processo 21204774720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2120477-47.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: M. do E. S. M. - Agravante: A. do E. S. M. - Agravado: E. F. de M. - Vistos. Processe-se o Agravo Interno, na forma do Art. 1.021 do CPC. Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luciano Hercilio Mazzutti (OAB: 220738/SP) - Cristiele Nunes Siqueira (OAB: 296007/SP) - Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos (OAB: 158601/SP) - 4º andar
5. Processo 10165516420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016551-64.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2. Diante do atestado de fl. 08 e comprovado o parentesco, nomeio E.S.M. Curador Provisório do curatelando M.A.M., mediante o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, zelando sempre pelos relevantes interesses do genitor, sob as penas da lei. 3. Postergo a entrevista para momento oportuno, se o caso. 4. Cite-se pessoalmente a parte requerida, na pessoa de sua curadora nomeada, para que apresente impugnação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 752, caput, do CPC, devendo o Sr. Oficial de Justiça constatar as atuais condições do curatelando. 5. Em caso de inércia, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para nomeação de curador especial que atue pelos interesses da requerida, abrindo-se-lhe vistas dos autos. 6. A presente decisão - assinada digitalmente por este Juiz, conforme registro na margem da folha - servirá de CERTIDÃO e de TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, devendo ser assinada, abaixo, pela Curadora, que deverá assinar e informar nos autos o compromisso prestado, para que possa, desde logo, tomar todas as medidas urgentes e necessárias, inclusive previdenciárias, para o bem da curatelanda. 7. Sem prejuízo dos itens acima, intime-se o autor a apresentar a declaração requerida pelo Ministério Público às fls. 32/33, no prazo de 15 dias. 8. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado de citação e constatação, bem como de certidão de curatela, para os devidos fins de direito, inclusive previdenciários, por prazo indeterminado até o julgamento final desta ação. Int. - ADV: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS (OAB 158601/SP)
6. Processo 00011897220214036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001189-72.2021.4.03.6332 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DANILO FROTSCHER DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS - SP158601 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NAJARA ROMANO FERREIRA Advogados do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DE SANTANA ALVES - SP384430, LUZINETE MARIA ZANELLI ANDRIANI - SP108257 Advogado do(a) REU: RONALDO THADEU BAREA VASCONCELLOS - SP158601 D E C I S Ã O Vistos. Converto o julgamento do feito em diligência. Manifestem-se as partes sobre o pedido de habilitação de id. 346522026, que trata da ex-esposa do autor a intervir como terceiro interessado. Prazo: 5 dias. Após, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. GUARULHOS, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 30069899720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006989-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B. dos S. M. - Agravado: F. B. de M. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDICIONOU O PEDIDO DE DESCONTO PARA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ALIMENTAR À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A EMPREGADORA PARA O ENVIO DE HOLERITES E A POSSIBILIDADE DE POSTERIOR PENHORA DE PERCENTUAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O RECURSO REÚNE CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL DISPÕE SOBRE OS RECURSOS CABÍVEIS PARA A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS OU SENTENÇAS. 4. FALTA INTERESSE RECURSAL PARA A AGRAVANTE QUE PLEITEOU O DE DESCONTO PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ALIMENTAR SEM A ANÁLISE E DECISÃO PELO JUÍZO SINGULAR, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO:  "NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL QUANDO O RECURSO FOI INTERPOSTO CONTRA MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.” _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: N/A. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos (OAB: 158601/SP) - Indianara de Oliveira Cursi Maturi (OAB: 350117/SP) - Pamela Helena da Silva (OAB: 313363/SP) - 4º andar
8. Processo 10053310620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Thadeu Barea Vasconcellos (OAB 158601/SP) Processo 1005331-06.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Alpha & Omega Administradora de Imoveis e Capitais Ltda - Vistos. 1. Anote-se o valor atribuído à causa (R$ 19.509,00). 2. Cumpra a parte exequente o item 2. A. da decisão de fl. 46, juntando o demonstrativo atualizado do débito, sob a mesma pena. 3 Proceda-se à consulta pelo sistema INFOJUD, visando a localização de endereços da(s) parte(s) executada(s). Após, intime-se a parte exequente acerca das respostas. No prazo de dez dias deverá tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Int.