Adriana Helena Pires Rangel Credidio Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10031651720248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003165-17.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLEBER, registrado civilmente como Cleber Elias Montarroyos Junior - Associação dos Proprietários do Residencial Califórnia - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
2. Processo 10056838320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005683-83.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose de Paula Rangel - Vistos. Fls. 55/57: O arresto executivo, também denominado de prévio ou pré-penhora, de que trata o artigo 830 do Código de Processo Civil, consubstancia a constrição de bens em nome do executado, quando não encontrado para citação. Neste sentido, o E. Superior Tribunal de Justiça unificou seu entendimento nas Turmas de Direito Privado (3ª e 4ª), definindo ser possível o bloqueio eletrônico após a primeira tentativa de citação do devedor (REsp 1.338.032-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 5/11/2013) (g.N). No caso dos autos, conforme se constata pelas certidões de fls. 19, 29, 52,, restaram frustradas as tentativas de localização do executados conforme certificado pelos Oficiais de Justiça. Nessa conformidade, cabe inteira aplicação o artigo 830 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Assim, após o recolhimento da taxa judiciária, defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado pelo sistema SISBAJUD, observada planilha apresentada. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
3. Processo 10020079320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-93.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Analia Castelli Zacharias - Manifeste a parte Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.30, devendo requerer o que de direito, para regular prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
4. Processo 10041713620228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004171-36.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Marcos dos Santos - José do Nascimento Moreira - - Maria Geralda Correia Moreira e outros - Vistos. Ante o cumprimento do acordo noticiado pela parte exequente (fls. 225) , JULGO EXTINTO a presente execução de titulo extrajudicial , com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de movimentação da máquina judiciária, com a realização de atos executórios para a satisfação da obrigação, inexiste o fato gerador de custas finais, ficando a executada dispensada de seu pagamento. Determino o levantamento de eventuais bloqueios e/ou restrições inseridas pelo juízo. Oportunamente, certifique a serventia a inexistência de custas e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: PAULO MIGUEL TRESOLDI YANO (OAB 327293/SP), PAULO MIGUEL TRESOLDI YANO (OAB 327293/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
5. Processo 10022521720198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002252-17.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rodrigo Augusto de Carvalho Farias - Cumpra-se a decisão retro, custas recolhidas às fls. 177/178. Int. - ADV: SILVIA MARIA BOLOS MURAT (OAB 183957/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
6. Processo 10026063720228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-37.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Danielle Vieira Heringer - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a informar se o acordo homologado foi integralmente cumprido. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
7. Processo 50004061620254036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000406-16.2025.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: GUARATEX ETIQUETAS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA - SP158621 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N T E N Ç A Considerando a manifestação do autor (ID. 371768558), reconheço a existência de litispendência do presente feito com relação aos autos n. 1002352-59.2025.8.26.0220, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaratinguetá. De fato, trata-se de pressuposto processual negativo, cuja presença impede o regular desenvolvimento deste processo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de litispendência com o processo n. 1002352-59.2025.8.26.0220. Destaco que, diante da negativa de extinção dos referidos autos, deverão os mesmos serem remetidos a esta Vara Federal, oportunidade em que haverá nova análise da decisão antecipatória de tutela. Sem condenação em honorários. Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. GUARATINGUETá, 24 de junho de 2025.
8. Processo 10025449720198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002544-97.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Meireles Pereira - Carlos Alberto Ribeiro - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e observadas as cautelas de estilo. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP), JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR (OAB 179330/RJ)
9. Processo 10005899120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-91.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Belmira Perez de Melo - Julio Pires do Nascimento - Vistos. Acolho a renúncia do procurador de fls. 181 e ss.. Aguarde-se, o prazo de 10 dias, para que a parte executada nomeie novel patrono nos autos. Int. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), RUBENS LUIZ CAMPOS RODRIGUES (OAB 489969/SP)
10. Processo 10005899120238260220
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000589-91.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Belmira Perez de Melo - Julio Pires do Nascimento - Vistos. Acolho a renúncia do procurador de fls. 181 e ss.. Aguarde-se, o prazo de 10 dias, para que a parte executada nomeie novel patrono nos autos. Int. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), RUBENS LUIZ CAMPOS RODRIGUES (OAB 489969/SP)