Adriana Helena Pires Rangel Credidio Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10023525920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002352-59.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Guaratex Etiquetas Ltda - Epp - Vistos. Com efeito, a decisão de fls. 36 mostra-se equivocada, na medida em que havia sido determinada à fls. 23/24 a redistribuição da presente ação à Justiça Federal. Portanto, chamo o processo à ordem, e determino à serventia que encaminhe os autos ao cartório distribuidor cumprimento do quanto já determinado. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Guaratingueta, 03 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
2. Processo 10053004220238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005300-42.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iza Miris Pena Neves - Sandra Valeria Soares - Vistos. O feito foi sentenciado as fls. 135/141. Certidão de trânsito em julgado às fls. 189. Contudo, foi apresentado acordo extrajudicial, assim, homologo o acordo extrajudicialapresentado as fls. 193/194 para que produza seus esperados efeitos de direito. No mais, anoto que em caso de descumprimento, deverá ser observada a norma vigente quanto ao ato de peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Deverá a parte exequente observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, parte I, item "1". Deverá observar também o disposto no artigo 1.286 das NSCGJ, no tocante aos documentos que instruem a inicial. Por fim, determino o retorno destes autos ao arquivo com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FELIPE DIAS KURUKAWA (OAB 201795/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), LUIZ EDUARDO DE MOURA (OAB 80707/SP), FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB 249148/SP), RODRIGO DE SOUZA MIRANDA (OAB 274195/SP)
3. Processo 02894908020198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 076. APELAÇÃO 0289490-80.2019.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0289490-80.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00407489 APELANTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS APELANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LESBICAS GAYS BISSEXUAIS E TRAVESTIS APELANTE: GRUPO DE ADVOGADOS PELA DIVERSIDADE SEXUAL E GENERO ADVOGADO: MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA OAB/RJ-158621 ADVOGADO: PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI OAB/SP-242668 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA ADVOGADO: ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/RJ-183870 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES Funciona: Ministério Público
4. Processo 00008587920258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000858-79.2025.8.26.0220 (processo principal 1003134-03.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Benedito Jose Francisco Franca Guimarães - Vistos. Tendo em vista que os executados não constituíram advogado nos autos, intimem-nos por carta, com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil), para efetuar o pagamento do débito informado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento, nos termos do artigo 523, "caput" e § 1º, do referido Código, ficando ciente de que poderão ser penhorados bens seus que garantam a satisfação do credor. Também devem ser intimados de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias supramencionado sem o pagamento, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem impugnação (artigo 525 do CPC). Int-se. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
5. Processo 10005899120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-91.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Belmira Perez de Melo - Julio Pires do Nascimento - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do executado por sua atuação parcial. No mais, aguarde-se a nomeação pelo executado de novo advogado. Int. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), RUBENS LUIZ CAMPOS RODRIGUES (OAB 489969/SP)
6. Processo 10005432820258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000543-28.2025.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francis Empreendimentos e Participação Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
7. Processo 10056838320248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005683-83.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose de Paula Rangel - Vistos. Fls. 55/57: O arresto executivo, também denominado de prévio ou pré-penhora, de que trata o artigo 830 do Código de Processo Civil, consubstancia a constrição de bens em nome do executado, quando não encontrado para citação. Neste sentido, o E. Superior Tribunal de Justiça unificou seu entendimento nas Turmas de Direito Privado (3ª e 4ª), definindo ser possível o bloqueio eletrônico após a primeira tentativa de citação do devedor (REsp 1.338.032-SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 5/11/2013) (g.N). No caso dos autos, conforme se constata pelas certidões de fls. 19, 29, 52,, restaram frustradas as tentativas de localização do executados conforme certificado pelos Oficiais de Justiça. Nessa conformidade, cabe inteira aplicação o artigo 830 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Assim, após o recolhimento da taxa judiciária, defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado pelo sistema SISBAJUD, observada planilha apresentada. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
8. Processo 10020079320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-93.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Analia Castelli Zacharias - Manifeste a parte Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.30, devendo requerer o que de direito, para regular prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)
9. Processo 10031651720248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003165-17.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - CLEBER, registrado civilmente como Cleber Elias Montarroyos Junior - Associação dos Proprietários do Residencial Califórnia - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
10. Processo 10041713620228260220
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004171-36.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Marcos dos Santos - José do Nascimento Moreira - - Maria Geralda Correia Moreira e outros - Vistos. Ante o cumprimento do acordo noticiado pela parte exequente (fls. 225) , JULGO EXTINTO a presente execução de titulo extrajudicial , com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de movimentação da máquina judiciária, com a realização de atos executórios para a satisfação da obrigação, inexiste o fato gerador de custas finais, ficando a executada dispensada de seu pagamento. Determino o levantamento de eventuais bloqueios e/ou restrições inseridas pelo juízo. Oportunamente, certifique a serventia a inexistência de custas e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: PAULO MIGUEL TRESOLDI YANO (OAB 327293/SP), PAULO MIGUEL TRESOLDI YANO (OAB 327293/SP), ADRIANA HELENA PIRES RANGEL CREDIDIO PEREIRA (OAB 158621/SP)