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André Luís Prisco Da Cunha

André Luís Prisco Da Cunha

Número da OAB: OAB/SP 158633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003652-23.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Carla Graziela Aparecida de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão/avaliação do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça juntada à página 194. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0288706-20.2005.8.26.0577 (577.05.288706-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Debora Pereira Vereccki e outros - HDI SEGUROS S,A, - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000213-31.2025.8.26.0260 (processo principal 1007149-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tomaz Augusto Castrisana - - Ivone Aniceto - - Carlos Tadeu Moscardi - - Rodolfo Kleber Aniceto - - Rodrigo de Almeida Aniceto - - Celson José Manfredini - - Luiz Roberto Rubin - Thiago Rodrigues Pegas e outros - Nos termos do art. 1.041, § 7º, das NSCGJ, no prazo de 05 dias, providencie a parte autora a regularização da diligência de fls.10/11, devendo constar a Comarca onde ajuizado o feito: SP-FORO ESPECIALIZADO DA 1ª/7ª/9ªRAJ (conforme inciso IV, do art. 1.041). No mesmo prazo, informe quais dos endereços devem ser diligenciados para os co-executados Thiago e Luiz, tendo em vista terem sido recolhidas diligências para apenas 3 mandados e indicado 5 endereços às fls. 1/6, nos termos do art. 1040, inciso I da NSCGJ. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036541-30.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eliana Andresa Martins - Marly Moreira de Oliveira - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital de Sandro Guedes de Souza. A citação por edital é medida excepcional, cabível apenas após o esgotamento dos meios de localização do réu, através de pesquisas de endereço. Quanto ao confrontante de fato, a indicação de apenas o prenome "Vanildo" é insuficiente. Assim, forneça a qualificação completa (nome completo e, se possível, CPF) do confrontante de fato identificado como "Vanildo", bem como o seu endereço completo e eventuais complementos, para viabilizar a sua regular citação. Após o cumprimento das determinações, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037837-87.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mayara Ribeiro Pereira Sociedade de Advogados - Vandelio dos Santos - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB 364367/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000213-31.2025.8.26.0260 (processo principal 1007149-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Tomaz Augusto Castrisana - - Ivone Aniceto - - Carlos Tadeu Moscardi - - Rodolfo Kleber Aniceto - - Rodrigo de Almeida Aniceto - - Celson José Manfredini - - Luiz Roberto Rubin - Thiago Rodrigues Pegas e outros - Vistos. Fls. 01/06: Antes da apreciação do pedido exarado na inicial do cumprimento de sentença, em apreço aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, INTIMEM-SE os executados, por mandado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre as alegações apresentadas, facultando-se o devido cumprimento do pleito, no mesmo prazo, comprovando-se nos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), LUCIANA MOLINARO JAIME (OAB 197241/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030670-82.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria José Maciel - M.W.S. - R.E.S.M. e outro - Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA (OAB 207457/SP), PABLO LUCIANO SERÔDIO COSTA (OAB 207457/SP), BENEDITO CLAUDINO ALMEIDA (OAB 250368/SP), LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB 309850/SP), PAULO CESAR DE ALMEIDA (OAB 381237/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015387-53.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - João Victor Ribeiro de Aboim Chaves - Coach Telecom Consultoria Empresarial Ltda. - Intimação da parte requerida, via DJE conforme orientações deste Juízo, para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, no valor abaixo: Taxa Judiciária Atualizada (Guia DARE): R$ 185,10; Despesas em Geral (FEDTJ): R$ 580,11; Diligência de Oficial de Justiça (GRD): R$ 111,06; Ciência que demais orientações para emissão das guias e códigos correspondentes podem ser obtidos pelo link "https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas", observando, ainda, a planilha de cálculo juntada aos autos. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ALESSANDER SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016123-59.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1008820-79.2018.8.26.0577) (processo principal 1008820-79.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.D.M. - - E.J.A. - P.E.M. - - R.A.P. - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado e por período no caso de Infojud, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02). - ADV: ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019621-44.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Oliveira Silva - Jhonis Rodrigues Almeidados Santos e outro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por MARCELO DE OLIVEIRA SILVA em face de JHONIS RODRIGUES ALMEIDA SANTOS e INGRID RODRIGUES, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 55). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) ficam as partes intimadas que, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019, os honorários do conciliador ficam fixados por este Juízo em R$78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) e, somente em caso de recurso, o Recorrente deverá realizar o pagamento da verba fixada. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls . Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Conforme o Enunciado 70 do FOJESP, a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Com o trânsito, deverá a parte vencedora, se já não o fez, requerer expressamente o cumprimento da sentença, após o que será a parte contrária intimada para pagamento, no prazo de quinze dias, que superado implicará multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte do CPC); se não houver requerimento de cumprimento da sentença, os autos serão remetidos ao arquivo. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ANDRÉ LUÍS PRISCO DA CUNHA (OAB 158633/SP), ALLISON FLORES DA SILVA (OAB 468975/SP)
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