Mauricio Gobati Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 08037488020258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 04/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 286. RECURSO INOMINADO 0803748-80.2025.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0803748-80.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00089929 RECTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 RECORRIDO: THIARA NASCIMENTO DA CRUZ ADVOGADO: RODRIGO CALHEIROS DE MOURA OAB/RJ-158745 RECORRIDO: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP-138436 Relator: RICARDO LAFAYETTE CAMPOS
3. Processo 08052851720258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0805285-17.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PINTO MENDES TERRA RÉU: DECOLAR. COM LTDA., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Conheço e rejeito os embargos a execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução. O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida. Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão. Assim, conheço e rejeito os embargos. Diante da penhora no rosto dos autos, ao autor para apresentar planilha dos valores remanescentes. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
4. Processo 10103607220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010360-72.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauricio Gobati Ramos - Ebazar.com.br Ltda - Me - - Mk Ecomm Ltda (mondial) - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 326,12, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte autora. Nada Mais. - ADV: MAURICIO GOBATI RAMOS (OAB 158745/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), VNADRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA)
5. Processo 01000173120165010034
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100017-31.2016.5.01.0034 RECLAMANTE: ANDERSON ARMINDO RIBEIRO SOARES RECLAMADO: ATUART SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL Pje   O/A MM. Juiz(a) JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) KATIA MOYSES RIBEIRO SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho de #id:192afaa, que convolou em penhora os depósitos de #id:ff5bda8. O inteiro teor do referido despacho pode ser acessado no link: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/processo/876812/documento/229384522/conteudo Descrição Tipo de documento Chave de acesso** SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061812143427900000231448959 Peticionamento Avulso Manifestação 25061812141959400000231448935 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052905494262300000229350948 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25052905494177700000229350947 Intimação Intimação 25052821334834500000229342854 Despacho Despacho 25052810035795700000229248689 0100017-31.2016.5.01.0034 _ SisconDJ-JT _. Documento Diverso 25052615454116000000229007097 Peticionamento Avulso Manifestação 25051316304952300000227869275 Intimação Intimação 25043017145854800000226836049 Despacho Despacho 25043016394213300000226830990 Documento Diverso Documento Diverso 25042910505990700000226635706 depósito R$4.628,30 - 08/2024 a 12/2024 Documento Diverso 25012310125465600000218885266 INSS - depósitos 08/2024 até 12/2024 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25012310124352000000218885248 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25012206570813400000218774802 SEI_35014.175342_2024_93 Documento Diverso 25012109512188800000218681758 INSS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25012109505612100000218681705 Documento_81cc983 Mandado 24121812212429700000217892557 Documento_059b1a9 Mandado 24121812212432000000217892560 Documento_68d82f1 Mandado 24121812212427600000217892556 Mandado Mandado 24121812212401500000217892555 Intimação Intimação 24121618234410100000217728173 Despacho Despacho 24121610423481900000217646309 INSS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24121610331533200000217644749 Peticionamento Avulso Manifestação 24112517161960100000215909501 Intimação Intimação 24102518252617400000213801579 Despacho Despacho 24102512530975200000213747240 Consulta SISCONDJ Certidão 24102512502722600000213746892 Peticionamento Avulso Manifestação 24102301070244100000213508053 Intimação Intimação 24082919273301300000208975303 Despacho Despacho 24082809534614900000208775603 SEI_35014.175342_2024_93 Documento Diverso 24082911291074200000208905252 E-mail INSS Certidão 24082911280193700000208905004 0100017-31.2016.5.01.0034 - E-mail INSS Documento Diverso 24082809520379800000208775428 INSS - penhora - JOÃO CARLOS PINTO JUNIOR Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24081612511765200000207848494 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070115220839000000204099102 Despacho Despacho 24070115480806400000204104095 INSS - Gerência Niterói Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24070112053347000000204064397 Ofício Gab. Des. Evelyn Correa de Guama Guimarães Documento Diverso 24070110345473000000204046212 Intimação Intimação 24062813565302700000203925004 resposta INSS - redirecionamento Documento Diverso 24061910130908100000203116085 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24061808263970300000202974399 JOAO CARLOS PINTO JUNIOR Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24061115315998500000202526526 Documento_ec62cda Mandado 24050715261518200000199762040 Documento_ef81c4c Mandado 24050715261522200000199762042 Documento_8740418 Mandado 24050715261520100000199762041 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 24050715261506700000199762038 Despacho Despacho 24050714094000600000199746613 Intimação Intimação 24032014262350500000196312405 remessa ofício INSS Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24032014245768000000196312018 Despacho Despacho 24031117430320300000195531399 Extrato SISCONDJ Documento Diverso 24031211275211600000195587398 Peticionamento Avulso Manifestação 24022614064368500000194325797 12278625_0100017-31.2016.5.01.0034 Documento Diverso 24022614023252500000194324958 Peticionamento Avulso Manifestação 24022614020988900000194324899 Peticionamento Avulso Manifestação 24022613595037400000194324482 Peticionamento Avulso Manifestação 24022613574400800000194324070 Intimação Intimação 24022115535627600000194002561 remessa ofício Bradesco Seguros Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 24022115501963500000194001894 Despacho Despacho 24021613415217500000193651684 Intimação Intimação 23112211444927800000189128989 Remessa ofício Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23112211433128800000189128812 Decisão Decisão 23100513384417700000186073834 Endereço Bradesco Documento Diverso 23100513420756000000186074603 Intimação Intimação 23100215205361500000185766881 Decisão Decisão 23100209415096000000185711344 DIRPF - Ângela Documento Diverso 23100209350216400000185710608 DIRPF - João Carlos Documento Diverso 23100209350189000000185710606 DIRPF - Katia Documento Diverso 23100209350158800000185710604 DIRPF -Rinald Documento Diverso 23100209350124600000185710603 DIRPF sócios - 2022/2023 Certidão 23100209332073400000185710458 Manifestação Manifestação 23092210283081600000185042596 Intimação Intimação 23092020445348600000184924198 Decisão Decisão 23092015321012500000184893543 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS (NOVO) - Assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 23072616224097900000180726924 Peticionamento Avulso Manifestação 23072616222054500000180726869 Intimação Intimação 23071113231396700000179610065 Despacho Despacho 23071110555468500000179585842 0100017-31.2016.5.01.0034 - R$ 1.378,49 - Angela Documento Diverso 23071113075875000000179608026 0100017-31.2016.5.01.0034 - R$ 1.138,53 - Katia e João Documento Diverso 23071113073081000000179607965 extrato-itau_joao Extrato Bancário 23070611453142100000179270611 Extrato Bradesco - João Extrato Bancário 23070611453117000000179270610 01 - Laudo Pericial - João Atestado Médico 23070611453083100000179270609 Petição - desbloqueio aposentadoria - João - Anderson x Atuart Manifestação 23070611440684000000179270366 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVAS Substabelecimento com Reserva de Poderes 23070317142512800000178995690 Peticionamento Avulso Manifestação 23070317140524400000178995668 Intimação Intimação 23062411401821600000178341189 Despacho Despacho 23062315231384400000178310280 aposentadoria Documento Diverso 23061316022716800000177491181 bloqueio Documento Diverso 23061316022621100000177491178 procuração Procuração 23061316022584500000177491177 residencia Documento Diverso 23061316022549800000177491174 cpf Documento de Identificação 23061316022462600000177491169 Manifestação Manifestação 23061316012466500000177490968 Inclusão SISBAJUD Certidão 23052416052548300000176130835 Substabelecimento Dra Ana Cláudia Documento Diverso 23051211424556400000175231353 Peticionamento Avulso Manifestação 23051211422056100000175231305 Peticionamento Avulso Manifestação 23030118370129500000170328442 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23022619581097700000170005721 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 23021418334530300000169517975 Edital Edital 23013110594707800000168508322 Edital Edital 23013110594675000000168508319 Mandado Mandado 23013110580235700000168507831 Mandado Mandado 23013110580213900000168507830 Intimação Intimação 23013110570237000000168507568 Intimação Intimação 23013110570211100000168507565 Intimação Intimação 23012717453953400000168367135 Decisão Decisão 23012711480450900000168329190 Reiterar Petição Manifestação 22091611522064500000161434778 manifestação da parte Autora sobre alegada nulidade de citação Manifestação 22051316102980700000153286019 Intimação Intimação 22050616441576500000152803387 Despacho Despacho 22050508055092500000152649137 Contestação ao pedido de despersonificação da pessoa jurídica Contestação 22050417433978400000152610477 Procuração João Procuração 22050417451225500000152610539 Procuração Medeiros Procuração 22050417462596700000152610671 nulidade de citação Manifestação 22041119061059400000151307289 habilitação Solicitação de Habilitação 22041118154714400000151303742 Contrato Social Contrato Social 22041118183970500000151303771 Procuração Procuração 22041118194187900000151303837 Intimação Intimação 22040511440236200000150844863 Intimação Intimação 22040511440219400000150844862 Edital Edital 22040511442895900000150844910 Edital Edital 22040511442875400000150844909 Edital Edital 22040511442856800000150844908 Edital Edital 22040511442839700000150844907 Intimação Intimação 22040511440270400000150844865 Intimação Intimação 22040511440253800000150844864 RINALD MEDEIROS FERREIRA Infojud (consulta) 22040511401272200000150844275 ANGELA MARIA ROSA DE CARVALHO Infojud (consulta) 22040511401214000000150844270 JOAO CARLOS PINTO JUNIOR Infojud (consulta) 22040511401231200000150844272 KATIA MOYSES RIBEIRO SILVA Infojud (consulta) 22040511401250200000150844273 Certidão INFOJUD Endereço Sócios Infojud (consulta) 22040511395625500000150844233 Despacho Despacho 22021712273551700000147720672 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Manifestação 22020218463626500000146664779 Intimação Intimação 22012108230260600000145976035 0100017-31.2016.5.01.0034 - ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS_DADOS DA PJ Documento Diverso 22012108063058300000145975660 0100017-31.2016.5.01.0034 - CONSTAT ENGENHARIA LTDA Documento Diverso 22012108063130100000145975663 0100017-31.2016.5.01.0034 - ATUART SERVIÇOS TEMPORÁRIOS_QSA Documento Diverso 22012108063083100000145975661 Consulta JUCERJA / REDESIM Certidão 22012108051130700000145975628 Despacho Despacho 21112909363562200000143815402 PESQUISA AO RCPJ Manifestação 21102600023464500000141898705 Intimação Intimação 21101413181696800000141186880 Despacho Despacho 21101409450526300000141162868 RETIRADA DE SIGILO DOCUMENTOS Manifestação 21092823451846200000140194527 Intimação Intimação 21080513300721900000136752409 Despacho Despacho 21080416345060800000136693592 DEC31023823000166 Infojud (consulta) 21080416331085600000136693307 doi 100017 Declaração de Operações Imobiliárias - DOI (consulta) 21080416331107800000136693310 Certidão INFOJUD Certidão 21080416323970100000136693245 Certidão renajud neg Certidão 21071214523865900000135197806 RENAJUD - Restrições Judiciais 100017 Renajud (consulta) 21071214532880700000135197931 0100017-31.2016.5.01.0034 n Certidão 21061511472666200000133468736 0100017-31.2016.5.01.0034 Certidão 21061116345228700000133314150 Intimação Intimação 21052611520120300000132260880 Decisão Decisão 21052418532317700000132132389 DECURSO DO PRAZO Certidão 21052418511500100000132132135 PENHORA ON LINE na 2ª RÉ Manifestação 21051012521779100000131142915 Intimação Intimação 21041216011341500000129389315 Cálculo Planilha de Cálculos 21030421475306000000127195884 Despacho Despacho 21020318545734700000125550556 REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RDA. Manifestação 21012816242476100000125210554 Intimação Intimação 21010811522755500000124463413 Renajud negativo Renajud (consulta) 20111808383881600000122619085 Decisão Decisão 20111210281648000000122344338 SISBAJUD NEGATIVO Certidão 20111210245377600000122344027 Certidão Certidão 20110613580682200000122052827 SISBAJUD MINUTA Documento Diverso 20110311594834600000121813387 SISBAJUD MINUTA Certidão 20110311584452600000121813235 Despacho Despacho 20052713223986000000112536576 Requerimento de PENHORA ONLINE SABB Manifestação 20050717352461200000111662004 Requerimento de PENHORA ONLINE SABB Manifestação 20050717335535500000111661898 Intimação Intimação 20031910460168800000109831949 Edital Edital 20031910460160800000109831948 Intimação Intimação 20031910460150800000109831947 Decisão Decisão 20020310090960500000107528315 juntada de novos cálculos de liquidação Manifestação 19101417471644000000102378303 NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO pela parte autora Documento Diverso 19101417541231200000102379029 Despacho Notificação 19092320535452200000101061192 Despacho Despacho 19092315195619800000101018150 Certidão Contadoria Certidão 19092315161266700000101017519 Despacho Despacho 19022114054705400000088858528 MANIFESTAÇÃO CONTRA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Manifestação 19021212141246800000088237238 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 19021212153807600000088237283 Intimação Intimação 19020416255849800000087754812 Intimação Intimação 19020416255765000000087754809 Impugnação Impugnação 18110614401980300000083980438 Intimação Intimação 18101820022751100000083108289 Edital Edital 18101820022739600000083108288 Edital Edital 18101819591833000000083108226 Intimação Intimação 18101819591823000000083108225 REMARCAÇÃO DE DATA PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE Certidão 18101819534973200000083108067 juntada de CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Manifestação 18080814205650600000079091236 CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO Documento Diverso 18080814230073000000079091494 Despacho Notificação 18072611471383300000078334396 Despacho Despacho 18072016051276000000078028012 TRÂNSITO EM JULGADO Certidão 18072016043643100000078027866 Edital Edital 18041914084628800000072890270 Despacho Despacho 18032612574414100000071513969 Decisão Notificação 18011119413296800000067746398 Decisão Decisão 17090810383353900000061189774 Devolução de mandado Certidão 17092319184199200000062159182 Mandado Mandado 17090810373039000000061189682 CONSULTA RECEITA FEDERAL Certidão 17083017124283000000060680785 Devolução de mandado Certidão 17073102274702500000058546112 Certidão Certidão 17071411573718700000057539241 Devolução de mandado Certidão 16101306152928600000042959198 Petição em PDF Petição em PDF 17070319421047900000056732475 Embargos de declaração - Anderson Embargos de Declaração 17070319432639400000056732554 Notificação Notificação 17062818061442100000056505357 Mandado Mandado 17062818061423600000056505356 Sentença Sentença 17020708373539000000047912629 Ata da Audiência Ata da Audiência 17020215462181700000047700081 MANIFESTAÇÃO RTE Manifestação 16120813265410000000045904636 Ata da Audiência Ata da Audiência 16112815294662900000045308023 Devolução de mandado Certidão 16093017472325100000042400644 Devolução de mandado Certidão 16092113462623800000041876328 Edital Edital 16091210322605000000041289452 Mandado Mandado 16091210322313700000041289450 Mandado Mandado 16091209583680100000041287414 Mandado Mandado 16091209462193100000041286683 Ata da Audiência Ata da Audiência 16082313453128500000040362606 Contestação Contestação 16081712255331100000040177812 Contrato prestação de serviços Atuart x Constat Documento Diverso 16081713094956500000040180660 Contrato Social Constat Contrato Social 16081713131083900000040180934 Controle 2 Contrato prestação de serviços Atuart x Constat Documento Diverso 16081713121156100000040180851 Controle Contrato prestação de serviços Atuart x Constat Documento Diverso 16081713112098400000040180779 TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16081713072287900000040180503 Atestado médico Documento Diverso 16081713055088800000040180398 Contrato serviço temporário Contrato de Trabalho 16081713005405100000040180063 Recibo vale transporte Documento Diverso 16081712594034200000040179972 Contracheques Recibo de Salário 16081712585995000000040179913 Contrele de frequência Controle de Frequencia 16081712581124400000040179856 Ficha do empregado Documento Diverso 16081712571565400000040179775 Contrato Social Atuart Prova Emprestada 16081712552542500000040179639 Contestação Atuart Prova Emprestada 16081712534129600000040179487 Notificação Notificação 16071316362928600000038618189 Edital Edital 16071316362832200000038618186 Notificação Notificação 16071316362757800000038618183 Notificação Notificação 16071316362708600000038618182 Habilitação em processo Manifestação 16060112324123400000036277645 Procuração Procuração 16060112354102100000036277648 Edital Edital 16053111164630600000036189592 Certidão Certidão 16053111141447700000036189143 Ata da Audiência Ata da Audiência 16052317014314600000035846602 Devolução de mandado Certidão 16052308281807600000035784186 Devolução de mandado Certidão 16051423415228800000035372643 Mandado Mandado 16041413352949000000033869305 Mandado Mandado 16041413352907300000033869304 Ata da Audiência Ata da Audiência 16032110545595600000032694203 Notificação Notificação 16030208511873900000031736111 Notificação Notificação 16030208511849600000031736109 Notificação Notificação 16030208511828500000031736108 Notificação Notificação 16030208511806300000031736107 Despacho Despacho 16022614385113300000031532227 Notificação Notificação 16011207205482400000029630748 Notificação Notificação 16011207205450100000029630747 Petição em PDF Petição em PDF 16010815351184700000029559089 TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16010815445208900000029559601 TRCT Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho 16010815435449400000029559520 CTPS CTPS 16010815424709700000029559440 CTPS CTPS 16010815420860600000029559384 CTPS CTPS 16010815413882400000029559360 contrato de honorarios Documento Diverso 16010815404578200000029559289 declaração de hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 16010815401285500000029559240 procuração Procuração 16010815392872300000029559181 petição inicial Petição Inicial 16010815382159900000029559094 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. THYAGO MARQUES SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KATIA MOYSES RIBEIRO SILVA
6. Processo 08123828620258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedo a intimação das partes rés , para o pagamento do débito apontado (R$ 2.058,67), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
7. Processo 08085349420258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808534-94.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO GOMES DA COSTA RÉU: IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente. Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal. Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento. P.I RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
8. Processo 10103607220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010360-72.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mauricio Gobati Ramos - Ebazar.com.br Ltda - Me - - Mk Ecomm Ltda (mondial) - Considerando páginas 409/411, nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor. Fica o(a) autor(a) advertido(a) de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Apresentado o formulário MLE, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 326,12, mais remuneração paga pelo banco, em favor da parte autora. Sem prejuízo do supra determinado,concedo ás rés o prazo de trinta dias para cumprirem o determinado no penúltimo parágrafo de página 304 - propiciar ao autor meio de devolução do produto nesta cidade e sem custos, sob pena de reconhecimento de seu abando. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), VNADRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 25825/BA), MAURICIO GOBATI RAMOS (OAB 158745/SP)