Ana Paula Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10200964520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020096-45.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1015637-97.2025.8.26.0001) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ambrogio Ricetti - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 32/34: Recebo como emenda à inicial, retificando o valor da causa para R$ 14.495,56 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, bem como porque a execução não está garantida, nos termos do artigo 919, § 1º do NCPC. Intime-se o(a) embargado(a), na pessoa de seu advogado, para apresentação de resposta, no prazo de 15 dias (art. 920, I, NCPC). Encaminhe-se cópia da presente decisão aos autos da Execução de Título Extrajudicial em apenso. Intime-se. - ADV: TELMA APARECIDA DOS SANTOS DE BRITO (OAB 169084/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP)
2. Processo 10168541520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016854-15.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - A.R.S. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP)
3. Processo 10168541520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016854-15.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - A.R.S. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP)
4. Processo 00106117220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010611-72.2024.8.26.0001 (processo principal 1037002-52.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Moyses da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - ARY RIBEIRO DOS SANTOS - Indefiro o pedido de expedição de ofício. Observo que o reconhecimento do grupo econômico deve ser pleiteado em incidente de desconsideração da personalidade jurídica. No mais, para realização das pesquisas pleiteadas, recolha o exequente as custas correlatas, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
5. Processo 00693252420004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0069325-24.2000.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BECO SEM SAIDA MODAS E PRESENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO SPOSITO GONSALES - SP246458 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP186244 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00693260920004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0069326-09.2000.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BECO SEM SAIDA MODAS E PRESENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00828264520004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0082826-45.2000.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BECO SEM SAIDA MODAS E PRESENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 05312026519984036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0531202-65.1998.4.03.6182 / 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEDICATION MODAS E PRESENTES LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 00167137020044036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016713-70.2004.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ERA MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 05285666319974036182
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0528566-63.1997.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JABUTICABA BOUTIQUE LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CARDOSO DA SILVA - SP158754 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.