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Dalton Spencer Morato Filho

Dalton Spencer Morato Filho

Número da OAB: OAB/SP 158766

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP
Nome: DALTON SPENCER MORATO FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139009-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - A.B.D.R.A. - T.M.I. e outro - Vistos. Melhor compulsando os autos, diante da ausência de concordância quanto ao valor das perdas e danos, nomeio a perita Dra. Carolina Laskowski Itikaw, que deverá ser intimada para apresentar proposta de honorários periciais, no prazo de 5 dias (CPC, art. 465, §2º, I), os quais serão rateados entre as partes, nos termos do art. 95 do CPC. Com a vinda da proposta, intimem-se as partes a se manifestar, em 5 dias (CPC/15, art. 465, §3º). Faculto às partes, a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 465, §1º, II e III). Int. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002781-26.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Edilson Antonio Bianconi - - Nadia Atef Sammour Bianconi - Alexandre Machado Guarita - Vistos. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de novembro de 2025, às 13h30min. Por meio da Resolução CNJ 354/2020 possibilitou-se a realização de audiências telepresenciais. No presente caso, verifica-se que a audiência telepresencial mostra-se conveniente, considerando as características geográficas desta Comarca, facilitando o acesso dos do(a)s advogado(a)(s), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas, sobretudo, do jurisdicionado e testemunhas que não precisam se deslocar, muitas vezes, grandes distâncias para participarem das audiências. Além disso, a audiência telepresencial é viável diante de toda experiência ocorrida em épocas de limitação de locomoção em razão da situação pandêmica mundial. Assim, determino que a audiência no presente feito seja realizada por meio telepresencial (art. 3º, Res. CNJ 354/2020), a ser realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone a ferramenta não precisa estar instalada no computador, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. (Manual de participação em audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho). 2. Determino seja apresentado, no prazo de até 10 (dez) dias, o correio eletrônico do(a)(s) advogado(a)(s), parte(s) e testemunha(s), visando o envio do convite virtual. 3. Caso a(s) parte(s), testemunha(s), vítima(s) e réu(é)(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer neste Fórum da Comarca de São Sebastião no dia e horas visando à colheita do depoimento diretamente da sala de audiências deste Juízo. As testemunhas devem ser intimadas para o ato através dos advogados das partes que a arrolaram. Ressalto que eventual não comparecimento da testemunha no ambiente virtual ou presencial, ocasionará a preclusão da colheita do depoimento pretendido. 4. No dia e horário agendados, todos os participantes remotos (partes, advogados e testemunhas), deverão ingressar na audiência virtual, com vídeo e áudio habilitados, por meio do link de acesso à reunião virtual, que será disponibilizado previamente pela serventia através dos e-mails e telefones informados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 5. Em havendo atuação da Defensoria Pública, Ministério Público ou Fazendas, providencie a serventia a intimação, via portal eletrônico. 6. Publique-se e cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP), KALLIL SALEH EL KADRI NEVES (OAB 321445/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032618-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - F.S.O.B. - - T.B.S. e outros - Vistos. Fls. 502/503: Manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003550-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1110295-49.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR - Igor Pereira - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO LOPES MENDES JUNIOR (OAB 173192/MG), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032618-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - F.S.O.B. - - T.B.S. e outros - Vistos. Fls. 490/493: cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância. A presente decisão valerá como ofício à Telefônica Brasil S.A. para que informe os dados que possui em relação ao número de telefone indicado nos autos: (14) 99844-5034. O encaminhamento do ofício caberá ao autor. Comprove o protocolo em dez dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico do ofício deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003433-43.2024.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aguarita Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Diga a parte autora/credora em quinze dias. Int. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003550-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1110295-49.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR - Igor Pereira - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Igor Pereira Valor atualizado: R$ 2.800.000,00 Documentos: 375.628.108-69 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES MENDES JUNIOR (OAB 173192/MG), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003550-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1110295-49.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR - Igor Pereira - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Igor Pereira Valor atualizado: R$ 2.800.000,00 Documentos: 375.628.108-69 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES MENDES JUNIOR (OAB 173192/MG), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0824025-37.1990.8.26.0053 (053.90.824025-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedralix S.a - Industria e Comércio Ltda. - - Dalton Spencer Morato - - Ruy Cassavia e outro - Vista às partes para ciência e eventual manifestação sobre a certidão de fls. 983. Prazo: 5 dias. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP), DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), ERICK MILLER (OAB 249981/SP), ERICK MILLER (OAB 249981/SP), ANA PAULA PULTZ FACCIOLI SPITTI (OAB 137877/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), DIOGO ULMANN AZEVEDO (OAB 267113/SP), ALESSANDRO JUNIOR MASSARELLI DUARTE (OAB 309601/SP), ARTUR THOMPSEN CARPES (OAB 55219/RS), FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139009-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - A.B.D.R.A. - T.M.I. e outro - Vistos. Acolho os quesitos. No mais, reitero a r. decisão retro. Int. - ADV: DALTON SPENCER MORATO FILHO (OAB 158766/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), MARIANA BIAGGI BOFFINO (OAB 214143/SP), DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
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