Josenaldo Ferreira Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014870820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001487-08.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P. - Concedo o prazo derradeiro de 10 dias para apresentação do restante da documentação determinada a fls. 12, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça. Alternativamente, o autor poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Int. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
3. Processo 10104161820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010416-18.2025.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.S.A. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial a fim de, no tocante à pensão alimentícia fixada para o filho menor, estabelecer o percentual devido no caso de vínculo empregatício (inclusões/exclusões das incidências), esclarecendo, ainda, se os descontos serão sobre o bruto/líquido, e, em caso de ausência de vínculo e/ou desemprego, a cláusula de reajuste do salário mínimo. Após, autos ao MP. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mais morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, conforme artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Publique-se. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
4. Processo 00177664220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017766-42.2025.8.26.0050 (processo principal 1521274-04.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - D.S.S. - Fls. 01/03 - abra-se vista com urgência ao MP para que se manifeste acerca do pedido formulado. Intime-se. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
5. Processo 15013434720208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501343-47.2020.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JADSON CRUZ PEREIRA DE BRITO - Vistos. Fls. 284 e ss.: Denegada a ordem de Habeas Corpus no e. STJ e expedida a guia definitiva, feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: MICHELLE BELAUS GOMES (OAB 359527/SP), MARIA FRANCISCA FRANCO (OAB 102346/SP), JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
6. Processo 00185311620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018531-16.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Alexsander Rodrigo de Lima Ferreira - Vista à Defesa. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
7. Processo 15217017420198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521701-74.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HELTON JOSÉ LEITE - Vistos. Ante o quanto certificado (fls. 240), expeça-se certidão para inscrição das custas processuais na Dívida Ativa Estadual, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado. Cumpridas as determinações e as movimentações relacionadas, arquivem-se os autos. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/SP)
8. Processo 15209106620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1520910-66.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nubia Braga do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP) - 10º andar