Luciana Siqueira Daniel Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00102235920235150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO PROCESSO: ATOrd 0010223-59.2023.5.15.0035 AUTOR: REGINALDO APARECIDO BARZALI RÉU: MARTA CANEDO DE OLIVEIRA DE SENE TRANSPORTES - ME E OUTROS (1) Fica a executada intimada, na pessoa de seu i. patrono, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, acerca da decisão que homologou os cálculos (Id 466305b), para pagamento do débito em execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme artigo 523, § 1º, do CPC, multa esta que também se estenderá aos honorários advocatícios. São José do Rio Pardo, 1º de agosto de 2025. Intimado(s) / Citado(s) - MARTA CANEDO DE OLIVEIRA DE SENE TRANSPORTES - ME
3. Processo 10003076120215020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000307-61.2021.5.02.0052 RECLAMANTE: TEREZINHA SILVA SANTOS RECLAMADO: THEREZINHA DE FREITAS NUZZI (ESPÓLIO DE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76c0cc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos. Manifestação de ID b373992: Manifeste-se a autora no prazo de 5 dias se dá seu crédito por quitado. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. GERTI BALDOMERA DE CATALINA PEREZ GRECO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA SILVA SANTOS
4. Processo 00012029520074036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001202-95.2007.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: VICTOR HUGO AUGUSTINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES - SP158799, SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES - SP122166 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: GRAZIELE APARECIDA BUDRI ADAO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES - SP122166 D E S P A C H O Chamo o feito à ordem. Verifico que a presente ação esteve sob o patrocínio da Dra. SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES, OAB/SP 122.166, desde sua distribuição, em 27/04/2007. Contudo, após quase duas décadas, sobreveio aos autos a Dra. LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES, OAB/SP 158.799, que apresentou instrumento de mandato (ID 334974563 e anexos). Dessa forma, constato que os honorários advocatícios deverão ser partilhados entre ambas as patronas, na proporção do trabalho desenvolvido por cada uma ao longo da tramitação do feito. Assim sendo, a ordem de expedição de ofícios requisitórios (ID 360102711) deverá ser cumprida, por ora, exclusivamente quanto ao valor principal. No tocante aos honorários advocatícios, determino a suspensão da expedição respectiva e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as advogadas se manifestem, apresentando esclarecimentos e a indicação da proporção que entendem devida a cada uma. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de julho de 2025
5. Processo 01275593420078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127559-34.2007.8.26.0053 (053.07.127559-8) - Procedimento Sumário - Obrigações - Assumere Comércio, Empreendimentos e Participações Ltda - Departamento de Estradas de Rodagens - Der - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e outro - É facultado ás partes a digitalização das peças dos autos em epígrafe. Os volumes dos autos encontram-se disponíveis para retirada pela parte interessada, que deverá tramitar, obrigatoriamente pelo meio digital. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP), RODRIGO ZIEGELMANN (OAB 267956/SP), MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP), NESTOR TOMOYUKI SUZUKI (OAB 69345/SP), FÁTIMA TADEA ROMBOLA FONSECA (OAB 168552/SP), SORAYA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 245550/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
6. Processo 50025872520244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002587-25.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANDREA DE FATIMA ZWEET MAIE Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES - SP158799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de ofício à CEAB/DJ - INSS para que implante e inicie o pagamento do benefício, no prazo de até 45 dias úteis. Declaro transitada em julgado a sentença, tendo em vista o disposto no art. 41, caput da Lei n. 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001, dispensada a certificação. Após a comprovação de implantação do benefício, tornem-me os autos conclusos para início da fase de cumprimento do julgado. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 28 de julho de 2025.
7. Processo 00009923920238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000992-39.2023.8.26.0362 (processo principal 1002152-24.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivanei Evaristo da Silva - Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as partes já tomaram ciência da requisição dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 744/2023, fica o advogado intimado a indicar se o(s) beneficiário(s) é(são) isento(s) do imposto de renda, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, apresente formulário indicando dados do beneficiário e conta para depósito. 4. Extrato fls. 234: Após, expeça-se alvará eletrônico. 5. Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos. 6. P.I.C. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
8. Processo 00105870520215150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010587-05.2021.5.15.0034 AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: COX BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a78d5 proferido nos autos. AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ESTADO DE SÃO PAULO:   Certifico que, dos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, protocolizada sob o n.º 0010587-05.2021.5.15.0034, ajuizada em 28/05/2021, com sentença proferida em 22/03/2023 e transitada em julgado em 23/06/2023, entre as partes acima, constam os débitos abaixo relacionados para habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial, referentes aos cálculos de liquidação homologados em 06/07/2025 e transitado em julgado em 17/07/2025, tudo conforme a seguir indicados:   Ao autor: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA  - CPF: 062.444.716-28 Principal já deduzido o INSS recte.................…................................ R$ 2.124,64 FGTS a ser depositado em conta vinculada ....... R$ 150,98 Juros  ................. R$ 0,00 Crédito líquido .................................... R$ 2.275,62 em 02/10/2017   Nos termos do Ofício Circular nº 05/2017, da Presidência deste Tribunal, e Ofício Circular TST.GP.JAP. Nº 018, fica dispensada a assinatura manuscrita, devendo a parte interessada imprimir e tomar as providências necessárias para habilitação do crédito mencionado. * a autenticidade do documento poderá ser consultada no seguinte endereço: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao Por não quitados os débitos, foi determinada a expedição da presente certidão. Natureza: Ação Trabalhista Fundamento legal: Recuperação Judicial   AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP.   Era o que me cumpria certificar.   Digitado por Fernando Aparecido Felix Junior, Estagiário, e eu, Claudir de Oliveira Júnior, Diretor de Secretaria, DOU FÉ.   SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 25 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA