Ines Aparecida Aldemani Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00106791220235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0010679-12.2023.5.15.0034 AUTOR: JAQUELINE FERREIRA RÉU: NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2230079 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o que consta nos autos, expeça-se requisições de honorários periciais, via Sigeo, em nome dos Srs. Peritos Ademilson Alves Correia e Neliza Rehder Rossetti. Após, nada mais havendo, ao arquivo definitivo. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 30 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE FERREIRA
3. Processo 00108879020235150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010887-90.2023.5.15.0035 AUTOR: ANTONIA CLAUDETE MARQUES PEREIRA RÉU: NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66e3b5f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em cumprimento ao comando do V. Acórdão, nomeio Perito o Dr. Gustavo Berbel Faidiga (faidiga.adm@gmail.com) que, nessa segunda perícia, que terá por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira, devendo se atentar à correção de eventual omissão ou inexatidão dos resultados do primeiro trabalho, opinando explicitamente sobre as eventuais doenças da reclamante, suas origens e causas (considerando inclusive o período laboral em que atuou diretamente na colheita de cítricos), eventual redução da capacidade laborativa, nexo de causalidade ou concausalidade entre as doenças e as atividades laborais e percentuais de redução da capacidade laborativa para a atividade exercida e para outras atividades laborais em geral.  Assim, para realização da perícia e auxílio de custeio operacional do perito, sugere-se o pagamento de valores que são imprescindíveis, uma vez que o perito é auxiliar do Juízo, não remunerado. Desta forma, caberá ao reclamado, caso decida colaborar, o pagamento prévio de R$ 1.000,00, a ser feito diretamente na conta do Perito, no prazo de 10 dias, mediante depósito na conta do perito (Gustavo Berbel Faidiga, CPF: 273.123.508-01, Banco C6 (336), agência: 0001, conta-corrente: 2013584-0, chave PIX: 19996994488). Na hipótese do reclamado necessitar efetivar o pagamento, mediante depósito nos autos, fica autorizado o ato, deferindo-se desde já a liberação ao perito, após a juntada do Laudo Pericial.  Referida perícia será realizada no dia 04/09/2025 às 14h00min, na Sala do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo localizada na Rua Adolfo Bacci, 90 - Centro- São José do Rio Pardo/SP. As partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverão informar o endereço eletrônico para comunicação com o perito, sendo ônus da parte eventual retardamento ou impedimento na prática de ato pela ausência dessa informação. A reclamante deverá comparecer, sendo que a sua ausência injustificada poderá implicar na imposição de multa por litigância de má-fé. No caso da reclamada, a ausência do assistente técnico, de forma injustificada, não impedirá a realização da perícia. Incumbe às partes avisar diretamente os seus respectivos assistentes técnicos da data e horário da realização da perícia, dispensando sua intimação.  No dia da perícia, a reclamante deverá apresentar RG, Carteira(s) de Trabalho, cópias de exames e atestados médicos recentes e documentos que comprovem benefícios recebidos pelo INSS (afastamentos ou aposentadoria) e comparecer com 30 minutos de antecedência. Em função das características da prova, em razão das restrições de ordem ética, o ato do exame em si será de acesso restrito ao perito e assistente devidamente nomeados. Os advogados poderão participar exclusivamente do momento da perícia destinado à apuração das condições de trabalho, inclusive entrevista prévia com a reclamante. Todavia, caso o Sr. Perito entenda haver necessidade de inspeção no local de trabalho da reclamante, fica autorizado o acompanhamento dos patronos das partes, bem como de engenheiros do trabalho.  O Perito deverá disponibilizar o laudo em até trinta dias após a realização da perícia, ou seja, até o dia 16/10/2025.  Com a juntada do laudo, independentemente de intimação, as partes poderão apresentar impugnação ao laudo e, se for o caso, o parecer de seu assistente técnico até o dia 31/10/2025.  Caso seja apresentada impugnação, dela intime-se o Sr. Perito para apresentar resposta em 10 (dez) dias.  Juntada a resposta, dê-se ciência às partes para manifestação, por 5 (cinco) dias. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA CLAUDETE MARQUES PEREIRA
4. Processo 00108879020235150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010887-90.2023.5.15.0035 AUTOR: ANTONIA CLAUDETE MARQUES PEREIRA RÉU: NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66e3b5f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em cumprimento ao comando do V. Acórdão, nomeio Perito o Dr. Gustavo Berbel Faidiga (faidiga.adm@gmail.com) que, nessa segunda perícia, que terá por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira, devendo se atentar à correção de eventual omissão ou inexatidão dos resultados do primeiro trabalho, opinando explicitamente sobre as eventuais doenças da reclamante, suas origens e causas (considerando inclusive o período laboral em que atuou diretamente na colheita de cítricos), eventual redução da capacidade laborativa, nexo de causalidade ou concausalidade entre as doenças e as atividades laborais e percentuais de redução da capacidade laborativa para a atividade exercida e para outras atividades laborais em geral.  Assim, para realização da perícia e auxílio de custeio operacional do perito, sugere-se o pagamento de valores que são imprescindíveis, uma vez que o perito é auxiliar do Juízo, não remunerado. Desta forma, caberá ao reclamado, caso decida colaborar, o pagamento prévio de R$ 1.000,00, a ser feito diretamente na conta do Perito, no prazo de 10 dias, mediante depósito na conta do perito (Gustavo Berbel Faidiga, CPF: 273.123.508-01, Banco C6 (336), agência: 0001, conta-corrente: 2013584-0, chave PIX: 19996994488). Na hipótese do reclamado necessitar efetivar o pagamento, mediante depósito nos autos, fica autorizado o ato, deferindo-se desde já a liberação ao perito, após a juntada do Laudo Pericial.  Referida perícia será realizada no dia 04/09/2025 às 14h00min, na Sala do Setor de Segurança e Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo localizada na Rua Adolfo Bacci, 90 - Centro- São José do Rio Pardo/SP. As partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverão informar o endereço eletrônico para comunicação com o perito, sendo ônus da parte eventual retardamento ou impedimento na prática de ato pela ausência dessa informação. A reclamante deverá comparecer, sendo que a sua ausência injustificada poderá implicar na imposição de multa por litigância de má-fé. No caso da reclamada, a ausência do assistente técnico, de forma injustificada, não impedirá a realização da perícia. Incumbe às partes avisar diretamente os seus respectivos assistentes técnicos da data e horário da realização da perícia, dispensando sua intimação.  No dia da perícia, a reclamante deverá apresentar RG, Carteira(s) de Trabalho, cópias de exames e atestados médicos recentes e documentos que comprovem benefícios recebidos pelo INSS (afastamentos ou aposentadoria) e comparecer com 30 minutos de antecedência. Em função das características da prova, em razão das restrições de ordem ética, o ato do exame em si será de acesso restrito ao perito e assistente devidamente nomeados. Os advogados poderão participar exclusivamente do momento da perícia destinado à apuração das condições de trabalho, inclusive entrevista prévia com a reclamante. Todavia, caso o Sr. Perito entenda haver necessidade de inspeção no local de trabalho da reclamante, fica autorizado o acompanhamento dos patronos das partes, bem como de engenheiros do trabalho.  O Perito deverá disponibilizar o laudo em até trinta dias após a realização da perícia, ou seja, até o dia 16/10/2025.  Com a juntada do laudo, independentemente de intimação, as partes poderão apresentar impugnação ao laudo e, se for o caso, o parecer de seu assistente técnico até o dia 31/10/2025.  Caso seja apresentada impugnação, dela intime-se o Sr. Perito para apresentar resposta em 10 (dez) dias.  Juntada a resposta, dê-se ciência às partes para manifestação, por 5 (cinco) dias. São José do Rio Pardo, 23 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER E OUTROS
5. Processo 00005694820155030072
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRAPORA ATOrd 0000569-48.2015.5.03.0072 AUTOR: ROSALINO ALVES FONSECA RÉU: ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14d2db proferido nos autos. Vistos. Considerando a virtualização das peças físicas dos autos, abra-se  vista às partes para requerer o que entender de direito prazo de 10 dias. PIRAPORA/MG, 23 de julho de 2025. MARCELO PALMA DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSALINO ALVES FONSECA
6. Processo 00005694820155030072
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRAPORA ATOrd 0000569-48.2015.5.03.0072 AUTOR: ROSALINO ALVES FONSECA RÉU: ALVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b14d2db proferido nos autos. Vistos. Considerando a virtualização das peças físicas dos autos, abra-se  vista às partes para requerer o que entender de direito prazo de 10 dias. PIRAPORA/MG, 23 de julho de 2025. MARCELO PALMA DE BRITO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA
7. Processo 00116011020245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011601-10.2024.5.03.0048 AUTOR: JOSE SIMOES DE LIMA NETO RÉU: NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 799200c proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Intimem-se as partes para terem vista do laudo pericial juntado nos autos (ID 74229a1), pelo prazo comum de 10 (dez) dias.   ARAXA/MG, 22 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SIMOES DE LIMA NETO
8. Processo 00116011020245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0011601-10.2024.5.03.0048 AUTOR: JOSE SIMOES DE LIMA NETO RÉU: NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 799200c proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Intimem-se as partes para terem vista do laudo pericial juntado nos autos (ID 74229a1), pelo prazo comum de 10 (dez) dias.   ARAXA/MG, 22 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NICOLAAS JOSEF SCHOENMAKER