Patrícia Cristina Pigatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10072239520218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007223-95.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio de Campos Franco - Ed Carlos Bizarro - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Apresente o(a) autor(a) contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos (fls. 467/480). Peticionamento eficaz: As contrarrazões deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônico, com a utilização do código 38024 - Contrarrazões de Apelação. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), BIANCA GONÇALVES REZENDE (OAB 390994/SP), ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP), MATEUS ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 391347/SP)
3. Processo 10072239520218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007223-95.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio de Campos Franco - Ed Carlos Bizarro - - MUNICIPIO DE AMERICANA - Apresente o(a) autor(a) contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos (fls. 467/480). Peticionamento eficaz: As contrarrazões deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônico, com a utilização do código 38024 - Contrarrazões de Apelação. - ADV: MATEUS ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 391347/SP), BIANCA GONÇALVES REZENDE (OAB 390994/SP), ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP)
4. Processo 00040140420228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004014-04.2022.8.26.0019 (processo principal 0012150-49.2006.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - M.B.C.F. - - K.S.A.S. - - D.C.A.C. - F.S.M.A.F. - VISTOS. 1) CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela FUSAME a pgs. 374/378. No mérito, entrementes, os aclaratórios não comportam provimento, na medida em que se infere de seu teor, a nítida intenção da embargante em obter a reforma do pronunciamento judicial no que se refere à distribuição dos ônus da sucumbência, o que evidentemente não se pode admitir. O Juízo distribuiu a verba honorária de acordo com o seu entendimento acerca da questão, e se disso discorda a embargante, deverá veicular sua irresignação pela via recursal cabível. Saliente-se que a atribuição de efeitos infringentes aos embargos se reveste de excepcionalidade, admissível apenas em hipóteses de flagrante teratologia, contradição, omissão ou obscuridade, inexistente no caso. Ademais, eventual "error in judicando" não é passível de ser sanado pela estreita via dos embargos. Do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela FUSAME, fazendo-o para MANTER a decisão embargada nos exatos moldes em que aos autos lançada. 2) Pgs. 384/388: Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO (OAB 99619/SP), MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO (OAB 99619/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO (OAB 99619/SP), THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB 487859/SP), THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB 487859/SP), THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB 487859/SP)
5. Processo 00107542720128260019
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010754-27.2012.8.26.0019/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Joaquim Jose dos Santos - - Alceu Ribeiro Silva - MUNICÍPIO DE AMERICANA - Ciência pagamento efetuado pelo DEPRE (fls. 104/117 e 119). - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP)
6. Processo 10071074220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007107-42.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.O.S.E. - - R.F.E. - Vistos. 1 - O valor da causa em ação de divórcio corresponde ao resultado econômico perseguido na causa. Nestes termos, havendo partilha de bens e alimentos fixados em prol do cônjuge e/ou de filhos menores, o valor da causa será o resultado da somatória dos valores dos bens a serem partilhados e de 1 (um) ano das pensões vincendas. Portanto, sendo a obrigação alimentar pactuada em R$ 30.000,00 por mês, ao ano, têm-se R$ 360.000,00 de obrigação alimentar. Em relação aos bens a serem partilhados, a somatória dos valores perfaz R$ 1.588.031,88. Desta forma, o valor dado à causa está incorreto, razão pela qual o altero, de ofício, para R$ 1.948.031,88. Anote-se. 2 - Estando devidamente recolhida a taxa judiciária, conforme certidão retro, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), IANÊS CAVALCANTE BENINI (OAB 478125/SP)
7. Processo 10078852520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007885-25.2022.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Lúcia Lisboa de Alencar - - Paulo Lisboa de Alencar - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Com vista ao autor para complementar o endereço de fls. 219, trazendo aos autos o CEP do local. - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP)
8. Processo 00045089220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004508-92.2024.8.26.0019 (processo principal 1002791-04.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Andre Nardini de Oliveira Roland - MUNICIPIO DE AMERICANA - Vistos. Diante do decurso do prazo para o executado apresentar impugnação e do Comunicado SPI nº 64/2015, de 23.10.2015, homologo o cálculo de pgs .36/38, no valor de R$ 3.285,89, para 28/02/2025. Decorrido o prazo para recurso em face desta decisão, deverá o autor providenciar o cadastramento do incidente de ofício requisitório, utilizando-se o peticionamento eletrônico, escolhendo as opções "PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA / INCIDENTE / REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR / PRECATÓRIO", salientando-se que, em hipótese alguma deverá ser protocolado como petição diversa. Saliento ainda que os incidentes deverão ser protocolados de forma separada, sendo um em nome do requerente do valor principal, e outro em nome do seu procurador, referente aos honorários advocatícios. Os incidentes tramitarão de forma individualizada, conforme Provimento CGJ 29/2023. No momento do cadastro deverá o interessado apresentar os valores separados em principal e juros, sendo vedada quaisquer atualizações, que serão efetuadas por ocasião do pagamento da requisição, pela entidade devedora. Finalmente, havendo qualquer irregularidade no cadastro deste incidente, não haverá como esta serventia corrigi-lo, cabendo a parte interessada novo protocolo. Intime(m)-se. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA PIGATTO (OAB 158975/SP), ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP), RENATO GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP)