Myrtes De Freitas Borges Azevedo Marques

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017654520245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001765-45.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: WANDERLEY DA SILVA PORTO RECLAMADO: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA Destinatário: WANDERLEY DA SILVA PORTO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado #id:1fac2b9, no prazo de 5 (cinco) dias.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025. ISABELA LUIZ MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WANDERLEY DA SILVA PORTO
3. Processo 10017654520245020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001765-45.2024.5.02.0461 RECLAMANTE: WANDERLEY DA SILVA PORTO RECLAMADO: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA Destinatário: KOSTAL ELETROMECANICA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado #id:1fac2b9, no prazo de 5 (cinco) dias.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 06 de julho de 2025. ISABELA LUIZ MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KOSTAL ELETROMECANICA LTDA
4. Processo 00004195820235190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000419-58.2023.5.19.0002 AUTOR: JERDSON CORREIA DA SILVA RÉU: GIGA PERFIS MATERIAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9ca962 proferido nos autos. DESPACHO 1.Defiro o requerimento de Id 89e9c19, e passo a proferir as seguintes determinações: 2. Libere-se o depósito recursal de Id c425e2b ao reclamante, devendo a secretaria observar as cautelas de praxe em relação aos honorários advocatícios (não localizado contrato de honorários), conforme planilha de Id ee3f926. Custas já recolhidas. Intimem-se, sendo o autor e seu patrono para informar os dados bancários e agendar a confecção do alvará, por meio de e-mail da Vara: vt02@trt19.jus.br. 3. Em seguida, ao setor de cálculos para atualizar o montante devido, intimando-se a executada GIGA PERFIS MATERIAIS EIRELI, por meio de seu advogado pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de despesas processuais, se houver. 4. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação, providencie a consulta ao sistema Sisbajud em face da executada acima mencionada.  MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. VERONICA GUEDES DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JERDSON CORREIA DA SILVA
5. Processo 11892230920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1189223-09.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Obrigações - Eataly Brasil Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda - - Eataly Participações S.a. - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - Nota de cartório à Vox line - Contact Center Intermediacao de Pedidos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente assinado pelo substabelecente, tendo em vista que o instrumento juntado à fl. 11907 encontra-se com o campo destinado à assinatura em branco, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE). - ADV: GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM (OAB 295397/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), HUGO VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 325194/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCIA VAZ MARTINEZ (OAB 302661/SP), ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES (OAB 300598/SP), PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 370446/SP), EDUARDO SALGUEIRO COELHO (OAB 285620/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP), STELA RODIGHIERO PACILEO PALAZZO (OAB 249297/SP), JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (OAB 45548/PR), CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB 35462/RS), IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB 83839/PR), JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB 465057/SP), ERIKA MARIA DE SOUZA REIS (OAB 462526/SP), ZILMA MARIA ALVES NIGMOTO (OAB 452942/SP), ZILMA MARIA ALVES NIGMOTO (OAB 452942/SP), FRANCISCO RUGER ANTUNES MACIEL MUSSNICH (OAB 178907/RJ), TELMA ROCHA SANTOS GARCIA (OAB 414265/SP), FELIPPE MALTA CAVALCANTE COVELLI (OAB 371197/SP), MICHELE TATIANE SOUTO COSTA MARQUES (OAB 36583/PR), DAVI ALVES DE MACEDO (OAB 402090/SP), PRISCILA APARECIDA CALISTO BISPO (OAB 391365/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), DEBORAH SANCHES LOESER (OAB 104188/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), LARISSA NOGUEIROL VIEIRA (OAB 164209/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FERNANDO ESCOBAR (OAB 163017/SP), DENER AFONSO MARTINEZ (OAB 160812/SP), MYRTES DE FREITAS BORGES AZEVEDO MARQUES (OAB 159042/SP), HEBER HAMILTON QUINTELLA FILHO (OAB 156015/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO (OAB 144880/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS (OAB 138151/SP), JULIANO GAGLIARDI NESI (OAB 130820/SP), ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), DAVID ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), ANDRÉ WEISZFLOG (OAB 234324/SP), JOSE HAWERROTH SEGURA (OAB 226138/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), GUILHERME GOMES PEREIRA (OAB 207052/SP), ADRIANA ALCOVER RIBEIRO (OAB 206129/SP), JOSÉ AUGUSTO DE MILITE (OAB 205761/SP), ENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 204100/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
6. Processo 10005948220175020466
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/cto/rg AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Nas razões do agravo, a reclamada indica violação dos arts. 7º, XXVI, da CF e 71, § 4º, da CLT, contudo, tais dispositivos foram indicados apenas em sede de agravo. Portanto, constituem inovação recursal. Os artigos 8º, III, da CF e 71, § 3º, da CLT não guardam pertinência temática com a matéria objeto do recurso de revista (redução do intervalo intrajornada por norma coletiva), de sorte que não há canal de conhecimento apto ao processamento do recurso à luz do art. 896, "c", da CLT. Agravo não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR - 1000594-82.2017.5.02.0466, em que é Agravante(s) KOSTAL ELETROMECÂNICA LTDA e é Agravado(s) MARCELO ALENCAR SIQUEIRA. Por meio de decisão monocrática firmada com apoio nos arts. 932, III e IV, c/c 1.011, I, do CPC e 118, X, do RITST, esta relatora negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamada. A reclamada interpõe recurso de agravo. Não houve manifestação da parte agravada conforme certidão de fl. 400. É o relatório. V O T O INTERVALO INTRAJORNADA A reclamada interpõe recurso de agravo em que pretende o exame do agravo de instrumento pelo colegiado. Sustenta a validade da norma coletiva que reduziu o intervalo intrajornada. Aponta violação aos artigos 7º, XXVI, 8º, III, da CF/1988 e 71, § 3º e 4º, da CLT. Analiso. No tocante à alegação de violação dos arts. 7º, XXVI, da CF e 71, § 4º, da CLT registra-se que tais dispositivos foram indicados apenas em sede de agravo. Portanto, por constituírem inovação recursal, não serão analisados. Os artigos 8º, III, da CF e 71, § 3º, da CLT não guardam pertinência temática com a matéria objeto do recurso de revista (redução do intervalo intrajornada por norma coletiva), de sorte que não há canal de conhecimento apto ao processamento do recurso à luz do art. 896, "c", da CLT. Nego provimento. ISTO POSTO ACORDAM as Ministras da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao agravo. Brasília, 27 de junho de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora
7. Processo 00975554819998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0097555-48.1999.8.26.0100 (583.00.1999.097555) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Sidinei de Moraes - - Rubia Resende Silva de Moraes Correa - - Mariká Indústria e Comércio Ltda - - Haroldo de Moraes Correa - - Camila da Silva Correa e outro - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, no silêncio aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MYRTES DE FREITAS BORGES AZEVEDO MARQUES (OAB 159042/SP), ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP)
8. Processo 10006302720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000630-27.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Teca Comércio de Hortifruti Eireli - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: 159042/SP) - Heber Hamilton Quintella Filho (OAB: 156015/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315