Ivan De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00072209820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007220-98.2022.8.26.0577 (processo principal 1005239-22.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NCN & N Empreendimentos e Participações Ltda - Poliana Cristina Filho Spuri Silva e outro - Maria Cecília Fialho Spuri Silva - - Ana Clara Fialho Spuri Silva - Vistos. Fl(s). 184: Acerca do pedido de desbloqueio do valor constrito via sistema SISBAJUD, deve-se dar prévia oportunidade ao exequente para manifestação nos termos do art. 10 c.c. art. 437, §1º, ambos do CPC/15, sob pena de nulidade da decisão que eventualmente determinar o desbloqueio. Neste sentido, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de desbloqueio de ativos de fls.152/157. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: FERNANDA DE BARROS GALVÃO (OAB 440751/SP), FERNANDA DE BARROS GALVÃO (OAB 440751/SP), FERNANDA DE BARROS GALVÃO (OAB 440751/SP), IVAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 159076/SP)
3. Processo 01008457320255010046
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af12e1c proferido nos autos. Vistos, etc. Diante do informado pelo Reclamante na petição de ID-e3a0dd2 no sentido de que trabalha embarcado, intime-o para que informe se na data da audiência designada para o dia 08/08/2025, às 10h10min estará desembarcado, para que este Juízo possa facultar sua presença de forma telepresencial. Prazo de 48h. Caso esteja embarcado na data supra, intime-o para que informe os dias em que estará desembarcado no mês de agosto, a fim de que seja designada nova data para a audiência. Após, retornem conclusos. /pb RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AIRES RODRIGO DE OLIVEIRA MORAES
4. Processo 01007978620175010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2b7004 proferido nos autos. Despacho PJe   Vistos, etc. Ante a manifestação da CEF, intime-se a segunda reclamada para indicar conta de sua titularidade, no prazo de 05 dias. Vindo a informação, expeça-se alvará à ré, em substituição ao de nº 518/2018, não sacado, dando-lhe ciência. Comprovada a transferência, tornem os autos ao arquivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
5. Processo 01010145220245010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1bae5 proferido nos autos. Tendo em vista que o perito já prestou esclarecimentos e que a prova pericial será analisada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos, entendo pelo encerramento da perícia. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LOGICTEL S.A.
6. Processo 01010145220245010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa1bae5 proferido nos autos. Tendo em vista que o perito já prestou esclarecimentos e que a prova pericial será analisada em conjunto com as demais provas produzidas nos autos, entendo pelo encerramento da perícia. Aguarde-se a audiência. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN SANTOS DE JESUS
7. Processo 01006704220215010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3afb2ce proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM  10/7/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.a3ebe9d) R$3.726,68 Saldo atualizado do depósito recursal(id.0a9a8ca) R$3.481,20 Diferença líquida devida ao reclamante R$245,48 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante(id.a3ebe9d) R$299,01 Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.a3ebe9d) R$424,79 Contribuição previdenciária(id.a3ebe9d) R$1.134,04 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$2.103,32   Vistos. Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (id.a3ebe9d), como acima totalizados. Cite-se a 1ª reclamada (LOGICTEL), através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 2.103,32, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas e o reclamante para que indique os seus dados bancários(conta, banco, agência, CPF). Fica ainda ciente a reclamada  que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”). Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD. Com a juntada dos dados bancários do reclamante, expeça-se alvará quanto ao depósito recursal, já que incontroverso. Em caso de penhora negativa, intimem-se o reclamante e a 2ª reclamada (OI S.A.)  para ciência da presente homologação no prazo de  5 dias. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial da 2ª reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
8. Processo 01006704220215010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3afb2ce proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM  10/7/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.a3ebe9d) R$3.726,68 Saldo atualizado do depósito recursal(id.0a9a8ca) R$3.481,20 Diferença líquida devida ao reclamante R$245,48 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante(id.a3ebe9d) R$299,01 Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.a3ebe9d) R$424,79 Contribuição previdenciária(id.a3ebe9d) R$1.134,04 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$2.103,32   Vistos. Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (id.a3ebe9d), como acima totalizados. Cite-se a 1ª reclamada (LOGICTEL), através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 2.103,32, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas e o reclamante para que indique os seus dados bancários(conta, banco, agência, CPF). Fica ainda ciente a reclamada  que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”). Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD. Com a juntada dos dados bancários do reclamante, expeça-se alvará quanto ao depósito recursal, já que incontroverso. Em caso de penhora negativa, intimem-se o reclamante e a 2ª reclamada (OI S.A.)  para ciência da presente homologação no prazo de  5 dias. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial da 2ª reclamada. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOGICTEL S.A.