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Luis Gustavo Pollini

Luis Gustavo Pollini

Número da OAB: OAB/SP 159134

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJMG, TJBA
Nome: LUIS GUSTAVO POLLINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9126126-30.2009.8.26.0000 (992.09.044343-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Aires Paula Rodrigues e outros - Apdo/Apte: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS PRÊMIOS PAGOS C.C. INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NECESSIDADE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO QUE PERDURAVA POR MAIS DE TRINTA ANOS. HIPÓTESE EM QUE HOUVE NOTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PROTESTO JUDICIAL, DANDO CIÊNCIA AOS PARTICIPANTES DA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA ACERCA DO PROPÓSITO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, AJUIZADA DENTRO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ NO SENTIDO DE QUE O AJUIZAMENTO DO PROTESTO JUDICIAL, CONSTITUI CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA INOCORRENTE. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INVIABILIDADE DA PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DOS PRÊMIOS, POIS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO LONGO DO TEMPO SE DESTINAVAM A COBRIR OS RISCOS ASSEGURADOS E QUE ESTAVA EM CURSO POR PRAZO DETERMINADO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Horacio (OAB: 1
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9126126-30.2009.8.26.0000 (992.09.044343-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apte/Apdo: Aires Paula Rodrigues e outros - Apdo/Apte: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS PRÊMIOS PAGOS C.C. INDENIZATÓRIA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NECESSIDADE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO QUE PERDURAVA POR MAIS DE TRINTA ANOS. HIPÓTESE EM QUE HOUVE NOTIFICAÇÃO, POR MEIO DE PROTESTO JUDICIAL, DANDO CIÊNCIA AOS PARTICIPANTES DA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA ACERCA DO PROPÓSITO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, AJUIZADA DENTRO DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ NO SENTIDO DE QUE O AJUIZAMENTO DO PROTESTO JUDICIAL, CONSTITUI CAUSA INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA INOCORRENTE. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. INVIABILIDADE DA PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DOS PRÊMIOS, POIS OS PAGAMENTOS REALIZADOS AO LONGO DO TEMPO SE DESTINAVAM A COBRIR OS RISCOS ASSEGURADOS E QUE ESTAVA EM CURSO POR PRAZO DETERMINADO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Horacio (OAB: 164394/SP) - Fernanda Gomes (OAB: 294455/SP) - Luis Gustavo Pollini (OAB: 159134/SP) - Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Mariana Knudsen Vassole (OAB: 285746/SP) - Edmilson Ussuy E Souza (OAB: 296143/SP) - Denys Grasso Potgman (OAB: 261308/SP) - Marcel Brasil de Souza Moura (OAB: 254103/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006748-08.2024.8.26.0002 (processo principal 1006450-67.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Maria Nice Fraga Ribeiro Cury - - Dirney Cury Filho - - Juliana Ribeiro Cury - - Laila Ribeiro Cury - Cesar Augusto Carvalho do Nascimento - Vistos. Fls. 199/200: considerando o recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores de fls. 56/57 dos autos do incidente processual de cumprimento de sentença n.º 0020618-91.2022.8.26.0002, autorizo a expedição de ofício ao BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO BRADESCO, BANCO DO BRASIL E BANCO SAFRA a fim de que informem e encaminhem a este Juízo os documentos de abertura de conta bancária e/ou procuradores referente à empresa GRAL ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.800.537/0001-10. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado ao destinatário pela parte autora, com as cópias necessárias do processo. As respostas referentes a este ofício, deverão ser encaminhadas ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem prejuízo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação com impugnação específica do requerido referente ao contrato e assinatura aposta no documento de fls. 95/96 dos autos principais (n.º 1006450-67.2022.8.26.0002), bem como sobre a assinatura aposta no documento de fls. 139/149 e 150/163. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP), ROSIMEIRE FAUSTINA MARIA DOS SANTOS (OAB 306377/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044679-96.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Antonio Violante - - Geni Labussiere dos Santos Violante - Flaviano Bernardo da Silva e outro - AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de conciliação designada e orientações para acesso. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044679-96.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Antonio Violante - - Geni Labussiere dos Santos Violante - Flaviano Bernardo da Silva e outro - AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de conciliação designada e orientações para acesso. - ADV: ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044679-96.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Antonio Violante - - Geni Labussiere dos Santos Violante - Flaviano Bernardo da Silva e outro - AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de conciliação designada e orientações para acesso. - ADV: ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044679-96.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Alvaro Antonio Violante - - Geni Labussiere dos Santos Violante - Flaviano Bernardo da Silva e outro - AVISO DE CARTÓRIO: Encontra-se disponível nos autos o link para ingresso à audiência de conciliação designada e orientações para acesso. - ADV: WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), ENOCH DIAS SABINO DA SILVA (OAB 69905/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022634-03.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Rickatur Viagens Ltda - Epp - - Thiago Ribeiro Marques - - Debora Ribeiro Marques Gomes e outro - Vistos. Fls. 619/620: Esclareça o exequente o pedido formulado, uma vez que não existem valores depositados nos autos. No silêncio, proceda-se a intimação na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006990-26.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1023817-71.2017.8.26.0005) (processo principal 1023817-71.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Seguro - Adelino Carlos de Araujo - MARTILIANO SALU NETO - Vistos. Requeira a parte interessada, o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000915-73.2019.8.26.0587 (processo principal 1000518-70.2014.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LAURA ASSUNÇÃO DA SILVA - - CAROLINE LEAL ASSUNÇÃO DA SILVA - TAMARA SCHON - - Itau Seguros de Autos e Residência - Vistos. Defiro o prazo solicitado de trinta (30) dias. Certificado o decurso, intime-se a parte credora/autora para que dê andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono, conforme art. 485, § 1º c.c. inciso III do mesmo dispositivo, do NCPC. Int. - ADV: PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB 445849/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB 132186/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
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