Shyrli Martins Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008206520165020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000820-65.2016.5.02.0614 RECLAMANTE: FRANCISCO PAULA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: GB SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcc907 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos Petição de id 0fe5e68, intime-se o autor para que, em 05 dias, se manifeste. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GB SEGURANCA EIRELI - VANIA LUCAS DE SALES
3. Processo 10008206520165020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000820-65.2016.5.02.0614 RECLAMANTE: FRANCISCO PAULA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: GB SEGURANCA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcc907 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos Petição de id 0fe5e68, intime-se o autor para que, em 05 dias, se manifeste. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ERICA SIQUEIRA FURTADO MONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO PAULA PEREIRA DA SILVA
4. Processo 10001035720255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000103-57.2025.5.02.0058 RECLAMANTE: RONALDO BAPTISTA DE ARAUJO RECLAMADO: URUTU SISTEMA DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 892fd99 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela 2ª reclamada encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SÃO PAULO/SP, 14 de julho de 2025.           REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DECISÃO Vistos, etc. Processe-se, intimando-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO BAPTISTA DE ARAUJO
5. Processo 10000222920155020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000022-29.2015.5.02.0036 RECLAMANTE: ANA LUCIA COSTA RECLAMADO: MKT 509 MARCENARIA TECNICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9941371 proferido nos autos. Vistos. Consulta realizada ao convênio Censec. Resposta negativa. Desse modo, sobreste-se o feito nos termos do despacho de Id. 1cbb75. Ciência ao autor. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA COSTA
6. Processo 10000222920155020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000022-29.2015.5.02.0036 RECLAMANTE: ANA LUCIA COSTA RECLAMADO: MKT 509 MARCENARIA TECNICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9941371 proferido nos autos. Vistos. Consulta realizada ao convênio Censec. Resposta negativa. Desse modo, sobreste-se o feito nos termos do despacho de Id. 1cbb75. Ciência ao autor. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MKT 509 MARCENARIA TECNICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME - ME
7. Processo 00119342320175150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0011934-23.2017.5.15.0096 AGRAVANTE: JOAO FERNANDES DOS REIS AGRAVADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da4d9a proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0011934-23.2017.5.15.0096 - 7ª Câmara   Parte:   Advogado(s):   JOAO FERNANDES DOS REIS SHYRLI MARTINS MOREIRA (SP159367) WAGNER MARTINS MOREIRA (SP124393) Parte:   Advogado(s):   AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A FABIO RIVELLI (SP297608) FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP23812) Parte:   Advogado(s):   PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   ROBERTO GIARELLI FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679)   O recurso de revista interposto pelo sócio da reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 26), instaurado nos Processos n.  0000620-78.2021.5.06.0003 e n. 0000035-09.2023.5.12.0029, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica:  “1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio?  2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)?  3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.26). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A - AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO - PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA - ROBERTO GIARELLI - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00119342320175150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MAGALHAES RUFINO AP 0011934-23.2017.5.15.0096 AGRAVANTE: JOAO FERNANDES DOS REIS AGRAVADO: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1da4d9a proferida nos autos.   Tramitação Preferencial   AP 0011934-23.2017.5.15.0096 - 7ª Câmara   Parte:   Advogado(s):   JOAO FERNANDES DOS REIS SHYRLI MARTINS MOREIRA (SP159367) WAGNER MARTINS MOREIRA (SP124393) Parte:   Advogado(s):   AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A FABIO RIVELLI (SP297608) FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP23812) Parte:   Advogado(s):   PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679) Parte:   Advogado(s):   ROBERTO GIARELLI FERNANDO ROGERIO PELUSO (SP207679)   O recurso de revista interposto pelo sócio da reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 26), instaurado nos Processos n.  0000620-78.2021.5.06.0003 e n. 0000035-09.2023.5.12.0029, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica:  “1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio?  2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)?  3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.26). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (balp) Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERNANDES DOS REIS