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Hercules Fernandes Jardim

Hercules Fernandes Jardim

Número da OAB: OAB/SP 159384

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: HERCULES FERNANDES JARDIM

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0160514-06.2009.8.26.0100 (100.09.160514-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Medic S/A - Medicina Especializada À Indústria e Ao Comércio- - Marina Ramos - Vistos.Fls. 5.010 (última decisão).1. Fls. 5.013/5.015 (Massa Falida requer):I) Intimação da Caixa Econômica Federal para que proceda a juntada deplanilha contendo a evolução da dívida representada pela certidão de dívida ativa nº.FGSP199800089: Intime-se a Caixa Econômica Federal para prestar os devidos esclarecimentos.II) Intimação de ESPALLARGAS GONZALES SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para que forneçam os dados bancários: Intime-se,conforme requerido, para que forneçam seus dados bancários.III) Informa que ainda não foi julgada a apelação em face à sentençaprolatada na ação de responsabilidade, com prazo para apresentação de parecer pelaProcuradoria Geral de Justiça: Ciente, aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ELIANE KURDOGLIAN LUTAIF (OAB 80697/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RUTE FERREIRA E SILVA (OAB 253469/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), SUSIAN LIZ TANGERINO (OAB 213813/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), NADIA EVANGELISTA CELINI (OAB 243560/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), RUTE FERREIRA E SILVA (OAB 253469/SP), WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR (OAB 254147/SP), WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR (OAB 254147/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), LUIZ JOSE DUARTE FILHO (OAB 306877/SP), ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB 56715/RJ), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 288797/SP), CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA (OAB 126327/RJ), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), GLAUCA LUSTOSA GAMA (OAB 101012/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SORAYA RODRIGUES MACHADO (OAB 104925/SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), RENATA FONSECA DE ANDRADE (OAB 104722/SP), DARCI JOSE ESTEVAM (OAB 121218/SP), SORAYA RODRIGUES MACHADO (OAB 104925/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA (OAB 105374/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), NORELI LOURDES OLIVEIRA SANTOS (OAB 110024/SP), NORELI LOURDES OLIVEIRA SANTOS (OAB 110024/SP), MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO (OAB 162283/SP), PAULO DE ABREU LEME FILHO (OAB 151810/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB 153968/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), VALDEYR DIAS QUINTELA (OAB 158341/SP), HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), ANDRÉ LUÍS DE MATTOS SILVEIRA GARCIA (OAB 167600/SP), EDUARDO GIANNOCCARO (OAB 167607/SP), JAIRO BRAGA DE MILANI (OAB 169556/SP), ANDRÉ FONSECA LEME (OAB 172666/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), JOSE FERNANDO MORO (OAB 137221/SP), JOSE FERNANDO MORO (OAB 137221/SP), JOSE FERNANDO MORO (OAB 137221/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), CRISTIANE FROES DE CAMPOS (OAB 145199/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0102871-37.2002.8.26.0100 (583.00.2002.102871) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S.c. Ltda - Vanessa Aparecida de Souza Azevedo - Vistos. 1. Fl. 481: ausente impugnação (fls. 470 e 473), defiro o levantamento da quantia constrita nos autos (fls. 445/469) em favor da parte exequente, conforme requerido, observando-se o formulário de fl. 482, se em termos. 2. No mais, requeira o exequente o que entender útil, em 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015337-60.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1009593-84.2024.8.26.0005) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rodrigo dos Santo Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito. Prazo 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Nada Mais. São Paulo, 23 de junho de 2025 - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004269-79.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.J. - Fls. 28: Cite-se/Intime-se a parte requerida no endereço informado. Expeça a Serventia o necessário (mandado, AR, carta precatória). Nada Mais. - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004269-79.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.J. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004142-41.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Soraya Trindade da Silva Santos - - Rodrigo dos Santos Silva - Fermopar Construcoes Ltda e outros - VISTOS, ETC... Defiro a exclusão de Fermopar Construcoes Ltda do polo passivo da ação. Ademais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma acima constante e julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, anote-se a extinção. Publicada em audiência, dou as partes por intimadas. Nada mais. - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP), HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004061-51.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1005567-89.2014.8.26.0006) (processo principal 1005567-89.2014.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.J. - H.F.J. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação (fls. 372), a ausência de notícia acerca da interposição de recurso contra a decisão de fls. 388, e a concordância do Ministério Público (fls. 386), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Dispenso o recolhimento das custas finais, ante a satisfação da obrigação de forma voluntária e a ausência de atos expropriatórios. Em não havendo movimentação efetiva da máquina judiciária para a satisfação da obrigação, não há fato gerador da precitada taxa. Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de isenção pelo pagamento das custas finais. Taxa judiciária que só é devida quando a execução é satisfeita de modo contencioso, com a efetiva realização de atos executórios. Inteligência do artigo 4º, III, Lei nº 11.608/2003. Recurso provido, para afastar a determinação do recolhimento das custas finais.(TJSP; Agravo de Instrumento 2124501-55.2024.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Cirillo; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2024; Data de Registro: 03/09/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão de recolhimento de custas finais no incidente de cumprimento de sentença - Irresignação do executado - Alegação de que a cobrança é descabida, haja vista pagamento voluntário da obrigação e inexistência de pretensão resistida - Necessidade de atos expropriatórios e movimentação do Poder Judiciário para a cobrança de custas - Acolhimento da pretensão recursal - Executado que, tão logo intimado, realizou o pagamento integral da obrigação - Possibilidade de isenção das custas finais - Precedentes - Lei nº 17.785, de 3 de outubro de 2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608/03, não subsistindo a antiga redação do artigo 4º, inciso III - Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2213357-92.2024.8.26.0000; Relator (a):Marco Pelegrini; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/08/2024; Data de Registro: 30/08/2024) Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I.C. - ADV: HERCULES FERNANDES JARDIM (OAB 159384/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
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