Paulo Henrique De Andrade Malara

Processos do Advogado

1. Processo 15003428620218260555
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2799609/SP (2024/0438591-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
2. Processo 15003428620218260555
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2799609/SP (2024/0438591-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ARTHUR GABRIEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : MARCOS VINICIUS DE ABREU CORRÉU : WILLIAM DE FRANCA ROMERO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
3. Processo 15036413920228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503641-39.2022.8.26.0037 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ADENILSON BUENO DA SILVA - - GERALDO MORELLI MORENO - - TATIANE FRANCISCON - - LAERCIO APARECIDO PALOMARES - - MARCEL APARECIDO PILATI - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 807/813, pois preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há incidência das hipóteses previstas nos incisos do artigo 395 do CPP. Cite (m)-se o (a) acusado (a) para responder por escrito, no prazo de dez (10) dias, à acusação que pesa em seu desfavor, podendo, nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Não havendo resposta no prazo acima concedido, vista à Defensoria Pública. 2- Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. 3- Atualize-se o sistema SAJ (histórico de partes e evolução de classe). 4- Não havendo óbice, desabilite o segredo de justiça. 5- Havendo bens apreendidos, promova-se o cadastramento no sistema SAJ, nos termos do Comunicado CG 812/2020. 6- Acolho os requerimentos do Ministério Público de fl. 806, itens 3, 4 e 5. Providencie-se a serventia o necessário. 7- Considerando que esta decisão acolhe, no todo, o parecer ministerial, havendo preclusão lógica, desnecessária a intimação do MPE. Int. Araraquara, 03 de julho de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), JORGE URBANI SALOMÃO (OAB 274322/SP), DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB 487658/SP)
4. Processo 15004605220228260547
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500460-52.2022.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - CARLOS ANDRE PUGINE - - DJAEL CUNHA DE OLIVEIRA - - MARCELO DE SOUZA TALARICO - - BRUNO EDUARDO BLANTE DE PAULA - - BRUNO CÉSAR LEANDRO ROSA - - JOSÉ ANTONIO PALÂNCIO - - CRISTIANO DOS SANTOS SILVA - - FRANCISCO CLEISON DA SILVA - - CRISTIAN AFFONSO CORRÊA - - JEFERSON ADRIANO BLANTE DE PAULA e outro - Vistos. Cumpra-se a z. Serventia o quanto determinado às fls. 3130/3131. Posteriormente, devolvam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Fl. 3128: expeça-se nova certidão de honorários em favor da advogada nomeada, se em termos. Fl. 3135: defiro o pedido de habilitação do advogado postulante. Providencie a z. Serventia o cadastro junto ao sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP), ROBERTO STELLATO CERCHIAI (OAB 92146/SP), LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), MAYKE MARQUETTI SUBTIL (OAB 40506/ES), GRACIETE APARECIDA MOTA LUNA MARTINEZ (OAB 318628/SP), TALITA CARDIA (OAB 417425/SP), PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO (OAB 457742/SP), LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP), KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP), KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP), ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP), MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP)
5. Processo 00033778720168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-87.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Carlos Alberto Santana Silva - Posto isto, com fundamento no artigo 685 do Código de Processo Penal e artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Carlos Alberto Santana Silva no processo nº 0003140-34.2014.8.26.0040, da 1ª Vara da comarca de Américo Brasiliense, pelo seu integral cumprimento. Declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Expeça-se alvará de soltura e remeta-se ao IIRGD para as devidas anotações, tendo em vista que o sentenciado cumpriu pena em Prisão Albergue Domiciliar. Oportunamente, feitas as necessárias anotações e comunicações (IIRGD, TRE, DELPOL e Juízo de Origem), arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
6. Processo 00108325920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010832-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EMANUEL DAL RI LOPES - Tendo em vista o pedido formulado a fls. 241/243, oficie-se à Unidade Prisional para que informe este Juízo se houve acompanhamento do estudo pela unidade e, em caso positivo, encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária de estudo e atestado de conduta carcerária do sentenciado EMANUEL DAL RI LOPES, CPF: 38840605894, MTR: 1318359, RG: 47923744, RJI: 234779041-57, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
7. Processo 15249104220198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1524910-42.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apte/Apdo: MICHEL CRISTIAN MALARA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB: 159426/SP) - 10º andar
8. Processo 00108325920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010832-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EMANUEL DAL RI LOPES - Posto isso, DETERMINO que o condenado EMANUEL DAL RI LOPES, CPF: 38840605894, MTR: 1318359, RG: 47923744, RJI: 234779041-57, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
9. Processo 10091717620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009171-76.2025.8.26.0037 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Grave - G.M.N. - Deste modo, diante da incompetência deste Juízo para analisar procedimentos além dos especificados no parágrafo anterior, declino de minha competência para deliberar neste caso, acerca de medidas cautelares que porventura possam ser concedidas ao requerente, razão pela qual DETERMINO a redistribuição do feito àquele i. Juízo, observando-se, a Serventia as cautelas de praxe. Providencie-se o necessário. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)
10. Processo 00010809720228260496
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001080-97.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Ezequiel Grau - Posto isso, DETERMINO que o condenado Fernando Ezequiel Grau, CPF: 272.999.738-55, MTR: 547598, RG: 30901931-X, RGC: 61.383.046, RJI: 213972482-45, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159426/SP)