Paulo Henrique De Andrade Malara

Processos do Advogado

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2. Processo 00113998020175150133
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011399-80.2017.5.15.0133 : MAYARA ROBERTA SILVA COSTA : JPB BUZZI TRANSPORTES EIRELI - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43755da proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência ao executado JOAO PAULO BERTI BUZZI RODRIGUES para fins do artigo 884 da CLT ante o bloqueio sisbajud -id d85269b. Após, venham conclusos para liberação. Ressalte-se que o valor remanescente do bloqueio sisbajud deverá permanecer bloqueado ante a existência de outras execuções em relação ao executado (ceat -id 10c91a7 -) SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 JULIO CESAR TREVISAN RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA ROBERTA SILVA COSTA
3. Processo 00108325920238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB 159426/SP) Processo 0010832-59.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EMANUEL DAL RI LOPES - E, nesse contexto, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 173), na qual o sentenciado comprova aprovação em 01 (uma) das 05 (cinco) áreas de conhecimento, nos termos da Portaria INEP nº 179/2014, julgo REMIDOS 20 (vinte) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
4. Processo 00120874820144036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012087-48.2014.4.03.6120 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - SP159426-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 323544045: Conforme requerido pelo órgão ministerial, intime-se a defesa de APARECIDO DOS SANTOS sobre a negativa de oferecimento de ANPP. São Paulo, 20 de maio de 2025.
5. Processo 00080891320148260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo Moreira (OAB 113707/SP), Paulo Henrique de Andrade Malara (OAB 159426/SP), Paulo Sergio Campos Leite (OAB 16292/SP), Sergio Ricardo Campos Leite (OAB 164785/SP), Reginaldo Fernandes Pereira (OAB 310751/SP), Gabriel Gianinni Ferreira (OAB 359427/SP), Flávio Antônio Alves Carvalho (OAB 377636/SP) Processo 0008089-13.2014.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Ré: V. C. P. M. , E. A. P. , M. A. D. S. , S. P. M. - O Ministério Público, fls. 3900/3901, requer a complementação do mandado de prisão expedido em face da sentenciada Valéria, argumentando que a ré se identifica, também, como Valeria Cristina Destro Petrochi. Requer, ainda, a inclusão de novos endereços para possível localização. Neste contexto, convém anotar que o Mandado de Prisão foi expedido com os dados (nome da ré) constante no boletim de identificação criminal (fls. 2030/2035), bem como na denúncia (fls. 2114/2121). Em que pese ter sido indicado o nome da ré em petições do i. advogado como sendo diverso do inicialmente identificado, o que levou os Tribunais de Instâncias Superiores mencionarem, não veio aos autos, até a expedição do mandado de prisão, nenhum documento comprovatório da alteração do estado civil, e, consequentemente, do nome, não havendo, desta forma, omissão de dados. A folha de antecedentes juntada pelo Ministério Público, fls. 3907/3908, traz à baila, neste momento, que a ré alterou o seu estado civil, passando a utilizar o nome de VALERIA CRISTINA DESTRO PETROCHI. É certo, assim, que necessária se faz a complementação do Mandado de Prisão. Todavia, a partir da implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, não é possível o aditamento para inclusão no mandado de prisão, ou outras peças já emitidas, de dados novos da pessoa a que se refere o documento, conforme, inclusive, orientação da SPI (Secretaria de Primeira Instância do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Determino, desta forma, a expedição de contramandado de prisão, e, em ato contínuo, novo mandado de prisão constando o nome de casada da ré, bem como o nome de solteira, e todos os endereços indicados nos autos para possível localização. Ciência ao Ministério Público.