Romário Moreira Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00561869420098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056186-94.2009.8.26.0562 (apensado ao processo 0030844-18.2008.8.26.0562) (processo principal 0030844-18.2008.8.26.0562) (562.01.2008.030844/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Adalberto Marasca - Jesus Manuel Nunes Souto e outro - Forum da Comarca de São Vicente - - Tatiane medeiros dos Santos - - Lucas Medeiros dos Santos - - Leandro Medeiros dos Santos e outro - (X) Diante da certidão de fls. 851, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará suspensa a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. - ADV: ANDRESSA MORELLO BERNARDO (OAB 354442/SP), MARGARETH CRISTINA BERNARDO (OAB 243538/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP), MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL (OAB 242395/SP), HELENA MARIA DOMICIANO MARANGONI (OAB 133641/SP), HELENA MARIA DOMICIANO MARANGONI (OAB 133641/SP), HELENA MARIA DOMICIANO MARANGONI (OAB 133641/SP)
3. Processo 00005849620208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000584-96.2020.8.26.0477 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - LEANDRO ALVES MAURICIO MARINHO CARDOSO - Vistos. Diante da certidão lançada e da manifestação do Ministério Público, impende reconhecer o transcurso do prazo prescricional prescrição da pretensão executória pelo total da pena aplicada, consoante dispõe o artigo art. 110, caput, do CP, que dispõem que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória, regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do mesmo diploma legal. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE imposta ao(à) reeducando(a) LEANDRO ALVES MAURICIO MARINHO CARDOSO, no processo criminal nº 0007256-62.2016.8.26.0477, que tramitou perante a 2.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 110, caput, ambos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura no modelo institucional (vinculado ao referido banco de dados - BNMP 3.0), para sua regularização. Ciência às partes. Comunique-se esta decisão em processo de execução de multa, bem como providencie-se a baixa das penhoras e restrições eventualmente lançadas nos autos do Processo de Execução de Multa, caso houver. Atualize-se histórico de partes, evolução de classe, assunto, cadastros, se necessário. Comunique-se a extinção à Vara deOrigem, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral, para que procedam às anotações necessárias. Por fim, feitas as anotações e comunicações necessárias, bem como cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Serve esta sentença de ofício. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
4. Processo 10176272620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017627-26.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel Alves Figueiredo Domingues - Marcelo Castro da Silva - Vistos. Em continuidade às decisões de fls. 113/114 e 125/126, o autor sustenta que todos os questionamentos formulados por este juízo já foram esclarecidos em sua réplica (fls. 117/120), todavia, é evidente que isto não foi feito. Há inúmeras perguntas lançadas pelo magistrado sem resposta, de modo que reitero a determinação de fls. 125/126, devendo o requerente esclarecer TODOS os pontos ali levantados, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Após, dê-se ciência ao réu, tornando conclusos oportunamente. Int. - ADV: PEDRO BOLIVAR PEREIRA (OAB 122560/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
5. Processo 15084380420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1508438-04.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508438-04.2019.8.26.0477; Contra a Mulher; Apelante: P. T.; Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15084380420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1508438-04.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508438-04.2019.8.26.0477; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: P. T.; Advogado: Romário Moreira Filho (OAB: 159433/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
7. Processo 00129434020048260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012943-40.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012943) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cezarino Augusto Cravo Marques - Jurandir Santana de Paula - - Telesp Telecomunicacoes do Estado de Sao Paulo e outro - Ao perito do IMESC para esclarecimentos, com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 236637/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), CELIA REGINA DOS SANTOS GASPAR LOPES (OAB 120849/SP), ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)
8. Processo 00151067020168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015106-70.2016.8.26.0477 (processo principal 1002696-94.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - DURVALINA DA FONSECA RODRIGUES - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido a fls. 221/222. Int. - ADV: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB 159433/SP)