José Antonio Beffa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00258760220098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025876-02.2009.8.26.0564 (564.01.2009.025876) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- Padronizados - Ome Comércio Manutenção e Montagens Náuticas Ltda Me - - Dineide Floriano Ditão - Vista ao(s) autor(es)/exequente(s) para manifestar(em)-se no prazo de 15 dias, providenciando o necessário para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, se o caso. - ADV: SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP)
3. Processo 00120236420138260408
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012023-64.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012023) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (brasil) Sa - - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Avanzi & Avanzi Ceramica Ltda - - José Roberto Avanzi - Luciano Aparecido Bressanin - Considerando a necessidade de localização de bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito exequendo,autorizo a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) com a finalidade de penhora de ativos financeiros até o limite do débito da executada, o endereço fornecido às folhas 519. Defiro ainda, ofício à SECRETARIA DA FAZENDA para verificar a existência de saldo positivo da sócia da empresa executada no programa Nota Fiscal Paulista. O autor deverá providencia a impressão, o protocolo na repartição destino e em seguida, comprovar nos autos no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
4. Processo 10008136220148260408
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-62.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo de Luca - - Salete Regina Meroto de Luca - EXEQUENTE: ciência do AR negativo de fls.1648, 1649 (recebidos por terceiros) e AR de fls.1657 (ausente), para depósito dos valores das despesas para cumprimento do ato citatório por Oficial de Justiça. Valor da despesa disponível no link Índices Taxas Judiciárias | Diligência dos Oficiais de Justiça (tjsp.jus.br) - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP)
5. Processo 00111601920174036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011160-19.2017.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOVOA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO BEFFA - SP159464 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Requer a parte autora prioridade na tramitação do feito (ID 351066097), inclusive na ordem de pagamento pelo Eg. TRF da 3ª Região, tendo em vista ser pessoa idosa. O artigo 1.048 do Código de Processo Civil e o artigo o art. 3º da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso) preveem as hipóteses de prioridade na tramitação de processos judiciais. Conforme disposto na Resolução 822/2023, do CJF: “Art. 46. O pagamento dos precatórios obedecerá estritamente à ordem prevista no art. 100 da Constituição Federal e art. 107-A, § 8º, do ADCT, observados os parâmetros definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos seguintes termos: I - precatórios de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham no mínimo 60 (sessenta) anos de idade no dia 20 do mês de pagamento, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como obrigação de pequeno valor, tomando por base o valor atualizado até a data da expedição do precatório; II - demais precatórios de natureza alimentícia até o valor equivalente ao triplo do montante fixado em lei como obrigação de pequeno valor, tomando por base o valor atualizado até a data da expedição do precatório;” Desta forma, tendo em vista que já existe a prioridade requerida, dê-se prosseguimento ao feito. Por oportuno, cabe esclarecer que, mesmo em se tratando de beneficiário portador de doença grave ou com deficiência, ou maior de 60 anos, definidos na forma da lei, a prioridade dos créditos não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, pois referida precedência também deve observar o art. 100, § 5.º, da Constituição Federal Intime-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 02 de julho de 2025.
6. Processo 00548273920168160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 390) OUTRAS DECISÕES (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10015393620148260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-36.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros - IRMAOS AVANZI CERAMICA LTDA ME - - José Roberto Avanzi - Gilberto Avanzi - - Igreja do Evangelho Quadrangular - Vistos. 1. A outorga de uma segunda procuração nos autos sem ressalva da primeira, implica em revogação desta (RT 516/138 e JTA 56/48). Nesta ordem, atualize os registros, a serventia, com relação à procuração de fls. 587 do executado José Roberto Avanzi, visto que ainda consta nos registros como seus advogados, aqueles da procuração às fls. 458. 2. Fls. 877: Anote-se. 3. A Igreja do Evangelho Quadrangular requer habilitação como terceiro interessado por interesse na arrematação do imóvel penhorado apresentando proposta (fls. 912/1075). Não houve lance para pagamento à vista (fls. 1084/1085). A lei estabelece o seguinte quanto a proposta de lance para pagamento parcelado: "Art. 895. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil." O 1º Leilão iniciou no dia 10/03/2025 às 11:30h e encerrou no dia 13/03/2025 às 11:00h e o 2º Leilão teve início no dia 13/03/2025 às 11:31h e encerrou no dia 02/04/2025 às 11:30, conforme fls. 870/871. A proposta de aquisição a fls. 1.075 foi apresentada na data de 16/04/2025. A proposta foi apresentada após o prazo de que trata o artigo 895, incisos I e II, do CPC, razão pela qual fica recusada. Após publicação desta decisão, exclua-se das intimações o advogado do referido terceiro interessado. 4. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP), DANILO CAVALHEIRO GOMES (OAB 271912/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
8. Processo 10041851420178260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004185-14.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Miguel Ferreira Machado Filho - Requerente: ciência do AR negativo, para depósito dos valores das despesas para cumprimento do ato citatório por Oficial de Justiça. Valor da despesa disponível no link Índices Taxas Judiciárias | Diligência dos Oficiais de Justiça (tjsp.jus.br) - ADV: JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/SP), SILVIA MARIA ANDRADE BEFFA (OAB 125896/SP)