Sérgio Márcio Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10008787120258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000878-71.2025.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma de Fátima Batochi - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 330, inciso III, e 485, incisos I e VI, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
3. Processo 15003554120218260311
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500355-41.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Motim de presos - JEFERSON FELIX - - WESLEY WILLIAM DE OLIVEIRA - - VINICIUS PEREIRA MARQUES - - RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA - - MAIK FIRMINO DE MIRANDA - Manifestem-se as d. Defesas sobre os cálculos das penas de multa de fls. 672/677, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), EVANDRO MACORINI MENDES (OAB 274048/SP), CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 468046/SP), MANOEL MONTEIRO NETO (OAB 468424/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
4. Processo 10017843220238260311
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001784-32.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.C.P. - L.B. - - L.S.B. - - R.P.B. - - S.M.B. - - M.P.B. - Tendo em vista que este signatário possui duas pautas de audiências para a mesma data, algumas de natureza criminal com réus presos, afigura-se necessário cindir a presente instrução e colheita da prova oral, sob pena de prejuízo. Assim, designo audiência em continuação para colheita do depoimento das testemunhas arroladas pelos requeridos para o dia 18 de julho de 2025, às 14:00 horas, que será realizada de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Nos expressos termos do art. 455 do CPC, caberá aos advogados informar as partes e/ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e da forma como será realizada a audiência designada, dispensando a intimação do juízo. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), ADALTO VERONESI (OAB 13045/MS), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
5. Processo 15003554120218260311
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500355-41.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Motim de presos - JEFERSON FELIX - - WESLEY WILLIAM DE OLIVEIRA - - VINICIUS PEREIRA MARQUES - - RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA - - MAIK FIRMINO DE MIRANDA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ás partes. Tendo em vista o Comunicado CG nº 067/2025, e uma vez que o réu foi condenado à PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 01 (UM) MÊS E 20 (VINTE) DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena imposta ao réu RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA. Proceda-se à serventia inserção do evento "Cód. 113 - Regime Semiaberto" no histórico de partes. Arbitro ao Dr. Sérgio Márcio Batista, honorários no valor de 30% da tabela vigente (código 301). Expeça-se certidão. Sem prejuízo, nos termos do Artigo 479, do Capítulo IV, Seção XX, Subseção III, das N.S.C.G.J., elabore-se cálculo da pena de multa, com relação a todos os réus, e digam as partes em 05 (cinco) dias, sucessivamente. Expeça-se o necessário com urgência. Int.. Junqueirópolis, 22 de Julho de 2025.- - ADV: EVANDRO MACORINI MENDES (OAB 274048/SP), CARLOS DIAS DA SILVA (OAB 468046/SP), MANOEL MONTEIRO NETO (OAB 468424/SP), LISANDRA DOMINGUES BUZINARO PEREZ (OAB 197115/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
6. Processo 15007128420228260311
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500712-84.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEIDIANE GUILHERME DOS REIS SILVA - - Josuel Nascimento da Silva - Vistos, Tendo em vista o cumprimento do Mandado de Prisão expedido (fls. 489/491), expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais, competente para acompanhar a execução da pena de Regime Inicial Fechado imposto ao sentenciado JOSUEL NASCIMENTO DA SILVA. Após, aguarde-se o decurso do prazo para que a D. Defesa Dativa manifeste-se sobre os cálculos de fls. 469/470. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 21 de Julho de 2025.- - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
7. Processo 15008487220228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500848-72.2022.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.B.S. - Vistos. Proceda-se as devidas comunicações, oficiando-se ao IIRGD, à Delegacia de Polícia de Pacaembu-SP, ao TRE-SP, bem como encaminhando-se, por ofício, cópia do v. Acórdão e trânsito em julgado, à Penitenciária Lucélia-SP e ao DEECRIM/VEC de Presidente Prudente-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Expeça mandado de cientificação da vítima, acima qualificada, encaminhando-se cópias da sentença (fls. 331/351) e acórdão (fls. 412/439). Expeça-se a competente guia de recolhimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Pacaembu, 18 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP)
8. Processo 00244104920235240091
   Tribunal: TRT24 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE ATSum 0024410-49.2023.5.24.0091 AUTOR: VERA MARIA GOTTSCHALK NOLASCO RÉU: ISMAEL BATISTA & CIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0954b3f proferido nos autos. Vistos, etc. Concedo vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco dias), da manifestação da reclamada em id. de2f28f. Autorizo a visualização dos documentos, sem que seja retirado o sigilo. Intimem-se. RIO BRILHANTE/MS, 18 de julho de 2025. LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL BATISTA & CIA LTDA - EPP