Luis Roberto Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 21815952420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2181595-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Hospital Sao Lucas S/A - Agravada: Daniella Cunha de Andrade Costa - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 436 dos autos de origem, que indeferiu o pedido do agravante de que fosse realizado o bloqueio de ativos financeiros vinculados ao CNPJ da sociedade unipessoal de advocacia da qual a executada é titular. Sem pleito liminar, intime-se para resposta. Após, conclusos. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Daniella Cunha de Andrade Costa (OAB: 246979/SP) - Luis Roberto Pereira Junior (OAB: 159596/SP) - 3º andar
3. Processo 21815952420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181595-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Monitória; 1004050-19.2005.8.26.0506; Cheque; Agravante: Hospital Sao Lucas S/A; Advogada: Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravada: Daniella Cunha de Andrade Costa; Advogada: Daniella Cunha de Andrade Costa (OAB: 246979/SP); Advogado: Luis Roberto Pereira Junior (OAB: 159596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21815952420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2181595-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1004050-19.2005.8.26.0506; Assunto: Cheque; Agravante: Hospital Sao Lucas S/A; Advogada: Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravada: Daniella Cunha de Andrade Costa; Advogada: Daniella Cunha de Andrade Costa (OAB: 246979/SP); Advogado: Luis Roberto Pereira Junior (OAB: 159596/SP)
5. Processo 00107792420188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Roberto Pereira Junior (OAB 159596/SP), Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 0010779-24.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Jd das Palmeiras - Exectda: Landanei Maria Leoneti Pereira - Fls. 203/204: Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Landanei Maria Leoneti Pereira; Valor atualizado: R$ 766,69. Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio. Decorrido o prazo supra, sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato. Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, do Curador Especial - se citado por edital, ou por carta se revel, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. Para a expedição da correspondência, se o caso, haverá o credor de recolher as custas para expedição de carta, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão. Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito. Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se.
6. Processo 10040501920058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Roberto Pereira Junior (OAB 159596/SP), Daniella Cunha de Andrade Costa (OAB 246979/SP), Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Fabiana Bucci (OAB 99886/SP) Processo 1004050-19.2005.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hospital Sao Lucas S/A - Exectdo: Daniella Cunha de Andrade Costa - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à realização de bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, vinculados ao CNPJ da sociedade unipessoal de advocacia da qual o executado é titular. O pedido não comporta acolhimento. No caso concreto, a parte exequente limitou-se a indicar que o executado é titular da referida sociedade, sem apresentar elementos mínimos que indiquem o uso indevido da personalidade jurídica para ocultação de bens ou comunhão de patrimônios. Não se pode presumir a confusão entre os patrimônios da pessoa física e da sociedade apenas com base na titularidade do CNPJ. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de bloqueio via SISBAJUD referente ao CNPJ da sociedade unipessoal de advocacia da qual o executado é titular. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se.
7. Processo 00126886620094036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012688-66.2009.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCOS ALBERTO BEZERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA BUCCI - SP99886, LUIS ROBERTO PEREIRA JUNIOR - SP159596 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. 1. Ofício/ Informação do INSS (id 350205614): ciência a parte autora. 2.Petição de 13.09.2024 (ids 338768122 e 338768124): face a nova alegação de nulidade posta pela parte autora, remetam-se os autos novamente à Turma Recursal dos JEFs em São Paulo para verificar sua pertinência, bem como a necessidade de nova remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (TNU). Int. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 22 de abril de 2025.