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Cristian Robert Margiotti

Cristian Robert Margiotti

Número da OAB: OAB/SP 159616

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0000107-22.2005.4.03.6120 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CITRO MARINGA AGRICOLA E COMERCIAL LTDA, SAHNEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., MAFID EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., TRANSBRI UNICA TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL, QUATRO CORREGOS AGRO PECUARIA LTDA, ALAMO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, FARM INDUSTRIA E AGRO PECUARIA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474, CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI - SP159616, UBIRATAN BAGAS DOS REIS - SP277722 DESPACHO Registre-se o presente despacho com o código 15163 a fim de regularizar o cadastro da decisão ID nº 33310609 que julgou os embargos de declaração opostos nos autos. Verifica-se que, em virtude da alteração de competência promovida pelo Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024, a presente ação foi redistribuída à 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto, que proferiu o despacho ID nº 363495400. Ocorre que, sem ordem de redistribuição de feitos, os presentes autos foram encaminhados novamente redistribuídos a esta 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Observa-se que a execução nº 0002193-63.2005.4.03.6120 está associada ao processo piloto nº 0000107-22.2005.4.03.6120, distribuído inicialmente à 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Assim, encaminhe-se o presente feito ao SEDI para retorno/redistribuição destes autos à 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto. Proceda-se à juntada de cópia deste despacho aos autos de nº 0002193-63.2005.4.03.6120 que deverão ser encaminhados ao SEDI para redistribuição, uma vez que seguem o processo piloto nº 0000107-22.2005.4.03.6120. Int.-se e cumpra-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002025-15.2024.8.26.0038 - Monitória - Espécies de Contratos - Campanet Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema SNIPER, conforme comprovante retro juntado. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005367-36.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sineu Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Caixa Econômica Federal - Vistos, Não conheço da impugnação apresentada pela Caixa Econômica Federal - Caixa a fls. 172/181, uma vez que não faz parte da relação processual. Saliento o item "3" da decisão de fls. 151, de que em caso de futura designação de hasta pública para venda do imóvel, será determinado que lanços em 2.ª praça, embora abaixo da avaliação (mínimo de 60%), terão que contemplar a dívida objeto desta execução, bem como, o total do crédito da credora-fiduciária, no caso, a Caixa Econômica Federal, de forma a possibilitar a extinção do ônus que recai sobre o referido imóvel. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação do exequente acerca do ato ordinatório de fls. 226. Intimem-se. - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006625-28.2016.8.26.0566 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Drillmine Exportadora e Importadora Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Figwal Transportes Internacionais Ltda - - Banco do Brasil S/A - - W.D. Indústria Mecãnica Ltda Epp - - Water Drill Equipamentos Ltda - - Comantec - Hidraulica e Pneumatica Ltda. - - Itr South America Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Saga Informática Ltda. - - Nova Lub Lubrificantes Ltda - Epp - - Sondeq Indústria de Sondas e Equipamento Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Bits New Comercio e Industria de Brocas Ltda Epp - Bonoforte Metais Ltda Me - - Nuno Ferreira Cargas Internacionais Ltda - Janaina Petrucelli Pires Correa - Leao Diesel Ltda - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Manifeste-se o Administrador Judicial sobre o e-mail recebido da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba/SP (fls. 5365/5368). Ciência às partes. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ALEXANDRE DINIZ (OAB 112881/RJ), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), CARLA CRISTINA DE ANGELIS (OAB 391452/SP), RODRIGO CARLOS MANGILI (OAB 140737/SP), BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM (OAB 403137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR), ESTEVAN TOZIN (OAB 316605/SP), SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 246598/SP), ALFREDO CARLOS MANGILI (OAB 96023/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM (OAB 272060/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013072-22.2022.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Industrial, Comercial, Importacao e Exportacao Ltda - Renato Iemma - - Yara Lúcia Rosas da Costa - - Renato Iemma & Cia Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo medida constritiva útil à satisfação de seu crédito, apresentando planilha atualizada do débito e recolhendo a taxa devida. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003878-81.2025.8.26.0510 (processo principal 1003701-37.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Estellencs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Cristian Robert Margiotti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Certidão de fls. 04: ciente. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas devidas ao Estado, bem como das despesas para intimação das partes executadas, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 C.P.C.), com base na Lei nº 17.785/2023 e Comunicado sob nº 951/2023. Intime-se. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000680-81.2023.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Son Vida Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (OAB 325329/SP), DEBORAH REGINA GOMES (OAB 78532/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006945-17.2024.8.26.0566 (processo principal 1009019-95.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lupe Indústria Tecnológica de Equipamentos para Laboratório Ltda Me - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a comprovar o recolhimento da taxa de publicação do edital, no valor de R$ 547,80 (Guia FEDTJ- código 435-9) . Tão logo seja comprovado o pagamento, o Edital será afixado no átrio do fórum local e encaminhado ao DJE". - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006095-66.2024.8.26.0079 (processo principal 1002393-66.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilaurbe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Carlos Augusto da Silva Ribeiro - - Ibvm Construtora Ltda - Vistos. Fls. 16/17: Defiro. Após o recolhimento da taxa necessária, proceda-se à consulta pelo sistema SNIPER - (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) de eventuais bens e ativos patrimoniais existentes em nome da(s) parte(s) executada(s). Após, dê-se vista à parte credora Indefiro, por ora, a pesquisa de bens através do sistema SERPJUD, uma vez que as informações podem ser obtidas diretamente pela parte, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, inexistindo demonstração de impedimento na obtenção dos referidos dados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PESQUISAS JUNTO AO SISTEMA SERPJUD - INADMISSIBILIDADE - insurgência em face de decisão pela qual foi indeferida a pesquisa via Serpjud para obtenção de informações de bens do agravado - medida que pode ser alcançada diretamente pela parte - desnecessária a intervenção do Poder Judiciário - decisão mantida - recurso desprovido. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA PATRIMONIAL VIA SERPJUD. DECISÃO DENEGATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. I. Caso em Exame 1. Agravo de instrumento contra r. decisão que indeferiu a realização de pesquisa patrimonial via SREI. Exequente recorre alegando que o sistema está regularmente disponível e que a negativa inviabiliza a localização de bens dos executados. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste na possibilidade e necessidade de realização de pesquisa patrimonial por meio do SREI. III. Razões de Decidir 3. Pesquisa por imóveis via SREI que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. 4. O acesso aos dados e registros dos órgãos públicos e serventias extrajudiciais é direito constitucionalmente protegido, não sendo admissível que o Poder Judiciário se substitua ao jurisdicionado naquilo que este pode obter de forma autônoma. 5. Não se tratando de informação sigilosa, desnecessária a atuação do Poder Judiciário, cabendo à própria parte diligenciar perante os órgãos públicos competentes. IV. Dispositivo e Tese 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Informações constantes do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) podem ser obtidas diretamente pelo interessado por intermédio do RI DIGITAL. 2. Não cabe ao Judiciário substituir-se às partes quando o ato pode ser realizado autonomamente pelo jurisdicionado. 3. Indefiro a pretendida pesquisa Prevjud para a busca de vínculo empregatício, tendo em vista que não se trata de medida com o condão de localizar bens, bem como o disposto no art. 833, IV do CPC. Int. - ADV: CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI (OAB 159616/SP), TANIA RAQUEL DE MELLO FONSECA RIBEIRO (OAB 263532/SP), TANIA RAQUEL DE MELLO FONSECA RIBEIRO (OAB 263532/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195812-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Araraquara; Vara Do Setor das Execuções Fiscais - SEF; Execução Fiscal; 1520383-18.2017.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP); Advogado: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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