Lelio De Alencar Nobile

Processos do Advogado

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2. Processo 10247112720248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024711-27.2024.8.26.0482 - Imissão na Posse - Imissão - Bruno Geris Albino - Clemente Biazon Minca - - Dionísia Amorin Minca - Vistos O pedido formulado pelos requeridos (fls. 402/404) apresenta-se insuficiente para alteração da decisão judicial que deferiu a imissão de posse em favor da parte autora e desocupação forçada dos requeridos. O pedido de suspensão e concessão de prazo adicional de trinta dias, exige o contraditório. Vista à parte autora. Todavia, em face a demonstração da condição pessoal dos requeridos, idosos e com enfermidades, diante da Lei 10.741/2003, mantenho a intimação dos requeridos para desocupação, mas concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a desocupação do imóvel se faça de forma ordenada e voluntária. Adite-se o mandado. Ao final de dez dias se persistir a ocupação, a desocupação se dará pela via forçada. Int. - ADV: LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), ENZO BERTÃO (OAB 408610/SP)
3. Processo 10040931320218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004093-13.2021.8.26.0047 - Monitória - Nota Promissória - Espólio de David Rodrigues de Camargo - - David Lucio Rodrigues de Camargo - - Roberta Rodrigues de Camargo - - Alfredo Rodrigues Camargo Neto - Renato da Silva Senno - - Alexandre da Silva Senno - - Carlos Roberto da Silva Senno - Adalberto Rodrigues de Camargo - - Roberta Rodrigues de Camargo - - Alfredo Rodrigues Camargo Neto - Vistos. Consoante a manifestação da Corregedoria Geral da Justiça, no PROCESSO Nº 2016/00180539 Parecer 606/2016-J, D.J.E de 12/12/2016, a "penhora no rosto dos autos" pode ser comunicado entre os juízos envolvidos por simples ofício e não obrigatoriamente através de mandado cumprido por Oficial de Justiça. Sendo assim, diante do disposto no ofício (fl.481), ciência aos requerentes da penhora efetivada no rosto destes autos oriunda do processo nº 1007158-11/2024 deste mesmo juízo, valor do crédito no importe de R$ 11.841,00 do crédito cabente ao requerente David Lúcio Rodrigues de Camargo. Registre-se a penhora, de modo a observá-la futuramente, reservando eventual crédito/numerário em favor do exequente originário. Coloque-se alerta no sistema operacional e anote-se nos autos. Comunique-se o juízo da penhora do registro. TARJEM-SE OS AUTOS. Da constrição ficam as partes intimadas pela publicação do presente. No mais, aguarde-se o cumprimento do quanto se deliberou no despacho anterior. Int. Assis, 17 de julho de 2025. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP)
4. Processo 15038986320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503898-63.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.B.F. - Vistos. Tendo em vista o transcurso do prazo decadencial para o ajuizamento de queixa-crime (fls. 341), acolho a manifestação do Ministério Público (fls. 152) e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de HERCULES BARBOZA FERREIRA, em relação ao delito de dano, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Com o trânsito em julgado e após as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. A presente sentença, após assinada digitalmente, servirá como ofício. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Assis, 10 de julho de 2025 - ADV: LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP)
5. Processo 10035048420228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003504-84.2022.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nrs Factoring Fomento Mercantil Ltda - F.F.M.N. - - A.D.P. e outros - J.M.B.M. - Vistos. Tendo em vista o quanto retro certificado, cobre a devolução do mandado nº 047.2022/009137-5-8 à Central de Mandados local, com urgência. Int. Assis, 08 de julho de 2025. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP)
6. Processo 10040931320218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004093-13.2021.8.26.0047 - Monitória - Nota Promissória - Espólio de David Rodrigues de Camargo - - David Lucio Rodrigues de Camargo - - Roberta Rodrigues de Camargo - - Alfredo Rodrigues Camargo Neto - Renato da Silva Senno - - Alexandre da Silva Senno - - Carlos Roberto da Silva Senno - Adalberto Rodrigues de Camargo - - Roberta Rodrigues de Camargo - - Alfredo Rodrigues Camargo Neto - Vistos. A sentença prolatada determino a liberação do valor depositado nos autos em partes iguais. Comparecerem Alfredo e Adalberto pleiteando o levantamento parcial do depósito. Determino ao autor que apresente o formulário necessário à contemplação dos demais envolvidos e individualize o valor que a cada um caberá, na forma já estabelecida por sentença. Assim procedendo, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor dos autores. Intime-se. - ADV: VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), VITOR GUADANHIN PEREIRA DO CARMO (OAB 378928/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP), MARIA GORETI GUADANHIN (OAB 280592/SP), CAMILA MAGALHÃES HIRATA (OAB 241511/SP)
7. Processo 10039862720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003986-27.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.R.N. - T.N.S.S. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB 108572/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP)
8. Processo 10034367120218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003436-71.2021.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - R.B.F. - Felipe Burlim Favaretto - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP), LELIO DE ALENCAR NOBILE (OAB 159640/SP)