Marisete Teresinha Pilonetto

Processos do Advogado

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2. Processo 00088823220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008882-32.2023.8.26.0361 (processo principal 0010134-95.2008.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Arminda G. Ferreira Ambrosio - Exat Beauty Comércio de Cosméticos e Eletrônicos Ltda. e outro - Ciência ao requerente acerca da juntada dos documentos referentes a quebra de sigilo bancário dos últimos 12 meses da parte requerida. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP)
3. Processo 21225578120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122557-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravada: Marisete Teresinha Pilonetto - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, A FIM DE QUE SEJA ADOTADO O ÍNDICE DA ANS PARA PLANOS INDIVIDUAIS COMO PARÂMETRO PARA REAJUSTE DO PLANO COLETIVO RECLAMADO. REFORMA IMPERTINENTE. EXEGESE DO ART. 300 DO CPC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA TUTELA. COMPROVADO PERIGO DE DANO E PROBABILIDADE DE DIREITO. OPERADORA QUE PRETENDE REAJUSTE DE 59,95% (PLANO CUJO VALOR AUMENTOU DE R$ 1.609,45 PARA R$ 3.321,52 NO INTERVALO DE 4 ANOS). PERCENTUAL QUE, AO MENOS EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE APRESENTA ABUSIVO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DA TUTELA E A SUA MANUTENÇÃO. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Marisete Teresinha Pilonetto (OAB: 159648/SP) - 4º andar
4. Processo 00033445120068260075
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003344-51.2006.8.26.0075 (075.01.2006.003344) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Fragatas - Antonio Alexandre Eroles - Karen Neusa Stiit Eroles e outros - ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO - F. ZUKERMAN LEILÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outros - EDUARDO DA SILVA PINTO - JUCESP 980 - Rafael Cabreira - - Espólio de José Maria Siqueira - - Priscila Stitt Eroles - - Rogerio dos Santos Martins - Luiz Antonio Loureiro - Edson Santana Santos - Adhmar Benetton Neto - - Estefanea Maria Martins da Silva Benetton - - Antonio Adolfo Balbuena - Anderson Leoni da Silva - - Valdemar Aparecido de Paula - Vistos. Tendo em vista o princípio da cooperação do Código de Processo Civil e a fim de se evitar diligências infrutíferas, oficie-se ao Juízo da 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, informando que a penhora nos rostos dos autos, oficiada às fls. 1681/1685, será provavelmente infrutífera neste feito, posto que o pedido apresentado ocupará a posição de 21º credor no concurso de credores, sendo atendido apenas após o pagamento dos credores precedentes, cujo crédito ultrapassa o montante de R$ 58 milhões. Servirá o presente despacho, acompanhado da decisão de fls. 1651/1654, como ofício, incumbindo à z. Serventia providenciar seu encaminhamento via e-mail institucional. No mais, aguarde-se o deslinde recursal. - ADV: TATIANA COGGIANI LEITE (OAB 229695/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB 63061/SP), LEANDRO DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP), RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP), MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA PRADO HELLMUTH (OAB 64892/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), RAFAEL CABREIRA (OAB 274387/SP), RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB 301551/SP), DENISE LAPORTA DELPHINO (OAB 350244/SP), ICARO REINALDO TEIXEIRA (OAB 361053/SP), NATHALIA UNGER BATISTA (OAB 376838/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), ERICSON DA SILVA (OAB 113980/SP), WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB 111987/SP), WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB 111987/SP), WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB 111987/SP), WGLANEY FERNANDES DA SILVA (OAB 111987/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP)
5. Processo 11132993120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113299-31.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Maria Togni Paiva - Lurruana Mattos Togni Paiva e outros - Mariana Fernandes da Costa Paiva - Vistos. Fls. 615: ante a concordância da credora, providencie a Serventia a transferência de todos os valores existentes na conta judicial nº 3400117993647 para conta judicial vinculada aos autos nº 0008357-80.2005.8.26.0361/01 da 3ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NABUCODONOSOR P O CEREGATTI (OAB 147498/SP), ALEXANDRE NABUCODONOSOR P O CEREGATTI (OAB 147498/SP), ALEXANDRE NABUCODONOSOR P O CEREGATTI (OAB 147498/SP), SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP), GLEISSON BICALHO (OAB 137902/MG), DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/SP), ALEXANDRE NABUCODONOSOR P O CEREGATTI (OAB 147498/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/SP), DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/SP), DENIZ QUAGLIA (OAB 288943/SP)
6. Processo 00088823220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008882-32.2023.8.26.0361 (processo principal 0010134-95.2008.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Arminda G. Ferreira Ambrosio - Exat Beauty Comércio de Cosméticos e Eletrônicos Ltda. e outro - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on-line, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, artigo 9º e Anexo V (tabela de valores em UFESP), utilizando-se a guia FEDTJ código 434-1, bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP)
7. Processo 00088823220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008882-32.2023.8.26.0361 (processo principal 0010134-95.2008.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Arminda G. Ferreira Ambrosio - Exat Beauty Comércio de Cosméticos e Eletrônicos Ltda. e outro - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on-line, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, artigo 9º e Anexo V (tabela de valores em UFESP), utilizando-se a guia FEDTJ código 434-1, bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP)
8. Processo 01364006220015020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 0136400-62.2001.5.02.0371 RECLAMANTE: ALTHIERIES DE CAMPOS BORGES RECLAMADO: GEOMIX ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5efe248 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. KARIN LEIKO MATSUYAMA DESPACHO Considerando que não foi obtido o acesso deste Juízo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), conforme convênio firmado com este Tribunal, determina-se a expedição de ofício, via email (governanca.fundiaria.spo@incra.gov.br),  para que informe  acerca da eventual existência de bens cadastrados, nesse órgão, de imóveis rurais em nome dos executados: GEOMIX ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 59.640.565/0001-86 VALMIR FERRON FRATEIA - CPF 947.866.238-49 VALTER ZANERATTI FILHO - CPF 004.622.598-62 REINALDO LOPES DA SILVA - CPF  652.044.338-72                                    Tendo em vista a celeridade processual, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE  despacho. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa no convênio CENSEC em face dos executados supramencionados, conforme postulado pelo autor. Com as respostas, dê-se ciência ao reclamante, que deverá informar em 8 (oito) dias, meios úteis que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. GUSTAVO SCHILD SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALTHIERIES DE CAMPOS BORGES