Márcio Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10176974520228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017697-45.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Aparecida Borges - Elvis Jhones Sabino - - Paulo Machado de Pádua Junior - - Sergio Luiz Pereira Junior e outro - Vistos. Considerando a nova designação publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 08/05/2025, que implicou prejuízo da atual sede deste Juízo, declino da competência para prosseguimento do feito, determinando o retorno dos autos à nobre Juíza Titular da Vara, para as providências que entender cabíveis. Int. - ADV: TIAGO TEIXEIRA CARRERA (OAB 338310/SP), SILVIA SCARANO SILVEIRA (OAB 130432/MG), JOSILDA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 138866/MG), RAFAEL LATORRACA DE OLIVEIRA (OAB 464898/SP), MIGUEL PASCHONI (OAB 159717/MG)
3. Processo 00026392820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-28.2023.8.26.0602/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcos Jose Baptista - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo legal, o respectivo depósito e liberação (Mapa Orçamentário de Credores - MOC do exercício de 2026). Aguarde-se a liberação do pagamento em fila própria " DEPRE AG PAGAMENTO". Int. - ADV: MÁRCIO BORGES (OAB 159717/SP)
4. Processo 00026392820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-28.2023.8.26.0602/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Benedito Claudio Rezende - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo legal, o respectivo depósito e liberação (Mapa Orçamentário de Credores - MOC do exercício de 2026). Aguarde-se a liberação do pagamento em fila própria " DEPRE AG PAGAMENTO". Int. - ADV: MÁRCIO BORGES (OAB 159717/SP)
5. Processo 00026392820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002639-28.2023.8.26.0602/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Aparecida Maximiniano Duarte - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo legal, o respectivo depósito e liberação (Mapa Orçamentário de Credores - MOC do exercício de 2026). Aguarde-se a liberação do pagamento em fila própria " DEPRE AG PAGAMENTO". Int. - ADV: MÁRCIO BORGES (OAB 159717/SP)
6. Processo 00002059720238260042
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000205-97.2023.8.26.0042 (processo principal 1000213-91.2022.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.S.M. - - P.M.S.M. - C.R.M. - Manifestação do exequente às fls. 220/224. Fica o executado intimado a manifestar-se, no prazo de 03 dias, nos moldes da r. Decisão de fls. 215/216. - ADV: EDSON ROSSI DO NASCIMENTO (OAB 74116/MG), MIGUEL PASCHONI (OAB 159717/MG), PEDRO CERIBELLI TRANCHO (OAB 412921/SP), PEDRO CERIBELLI TRANCHO (OAB 412921/SP)
7. Processo 50074743020228130647
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MATHEUS CARDEAL NAVES; RENATO ANTONIO BATISTA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO CAMPO ALEGRE; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME LEMOS OLIVEIRA, JESSE BRITO CARDOSO DE PADUA, JESSE BRITO CARDOSO DE PADUA, MIGUEL PASCHOINI.
8. Processo 00152201220228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015220-12.2022.8.26.0602/05 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Jose Baptista - Vistos. Ciência a parte credora sobre a rejeição do ofício requisitório pela DEPRE. Consigno que a parte credora deve providenciar via peticionamento eletrônico novo incidente de precatório atentando-se observadas ás orientações da DEPRE. Nada mais há para deliberar nestes autos, assim remetam-se estes autos ao arquivo sem solução de continuidade. Int. - ADV: MÁRCIO BORGES (OAB 159717/SP)