Elias Gazal Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00035892520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003589-25.2022.8.26.0100 (processo principal 1005958-30.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CFK Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Fl. 154: defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Observe-se que, na forma do art. 921, §§ 1º a 4º do CPC, o prazo prescricional ficará suspenso por um ano e, em seguida, na ausência de manifestação do exequente, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente, ocasião em que os autos aguardarão manifestação no arquivo.. Intime-se. - ADV: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 159761/SP), KARINA DE FREITAS RAMOS (OAB 204360/RJ)
3. Processo 08005811920258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0800581-19.2025.8.19.0028 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: LEANDRA FREIRE MACHADO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO SIMPLICIO DE SOUZA - RJ159761 RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho Trata-se de Ação Cautelar de Exibição de Documentos ajuizada por LEANDRA FREIRE MACHADOemface de BV FINANCEIRA,na qual pleiteia a apresentação de documentos, quais sejam, o cópia do Contrato de Cédula de Crédito Bancário de nº. 12071000130383, bem como documento comprobatório contendo o valor da venda realizada para terceiros do automóvel objeto do aludido contrato, automóvel polo 1.6 8v FLEX 4P, placa KWU1391, Chassi 9BWHB09N18P040110, ano 2008/2008, cor cinza. Inicialmente a o autor foi intimado para apresentar a emenda da petição inicial consolidada, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Instado a se manifestar, o autor manteve-se inerte. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Conforme certificado no i. 191634633, a parte autora deixou de cumprir determinação deste Juízo, no sentido de emendar a petição inicial. Dispõe os artigos 321, parágrafo único c/c artigo 330 e artigo 485, I, todos do Código de Processo Civil: "O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." "Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: IV - nãoatendidas as prescrições dos arts. 106 e 321." "Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I - indeferira petição inicial;" Assim, a extinção do processo é medida que se impõe "exvi legis". Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito,nostermos do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 330, IV e artigo 485, I, todos do Código de Processo Civil. Condeno o(s) autor(es) nas custas processuais devidas, observada a gratuidade de justiça que ora lhe defiro. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não houve a regular formação do contraditório. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. MACAÉ, 16 de junho de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
4. Processo 00159091020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015909-10.2022.8.26.0100 (processo principal 1042032-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CFK Comércio de Alimentos Ltda - Mauricio Gonzales Felix - - MM Felix Comércio de Alimentos Ltda - - Marcelo Gonzalez Felix e outro - Vistos. Página 504: Verifique a z. Serventia se as informações apontadas pelo exequente podem ser obtidas pelo sistema SERPJud, certificando o necessário para acesso. Intime-se. - ADV: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 159761/SP), ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 96079/RJ), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 00159091020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015909-10.2022.8.26.0100 (processo principal 1042032-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CFK Comércio de Alimentos Ltda - Mauricio Gonzales Felix - - MM Felix Comércio de Alimentos Ltda - - Marcelo Gonzalez Felix e outro - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema SERPJUD , consoante fls. 481/501. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 96079/RJ), ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 159761/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
6. Processo 10143175120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014317-51.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mercedes Morgado Koga - DETRAN - RJ - Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro/RJ e outro - Vistos. Sobre o auto de constatação de fls. 188, acompanhado das fotografias de fls. 189/193, manifeste-se o réu/requerido, no prazo de 10 dias úteis, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB 159761/SP), THALITA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 458192/SP), DANILO DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 459117/SP)