Childer Carlo Candido

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00006021520248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000602-15.2024.8.26.0498 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Bonito - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito - Recorrido: Rosa Maria Demambro Bonani - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BONITO. REPARO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. CF, ART. 30 V E ART. 149-A. IRRELEVÂNCIA DA FALTA DE INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Túlio Ronchi Zanelato (OAB: 29377/ES) - Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 22841826120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284182-61.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Jandotti Comercio de Frutas Ltda Me - Agravado: Maria Alice Soares Batista (Justiça Gratuita) - Agravado: Bernadete Aparecida Soares dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Daniela Jose Soares (Justiça Gratuita) - Agravada: Ligia Mara Soares (Justiça Gratuita) - Agravado: Erculano Jose Soares (Justiça Gratuita) - Agravado: Petroteli Jose Soares (Justiça Gratuita) - Interessado: Faustino de Jesus Vaz Me - Interessado: Horacio Tadeu Dias (espólio) - Interessado: Dirce Maria da Silva Dias (Inventariante) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Leite Carvalhaes (OAB: 454787/SP) - Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP) - Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) - Laercio Natal Sparapani (OAB: 45148/SP) - Lígia Maura Sparapani (OAB: 156774/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00024335020148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002433-50.2014.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Luiz Tomazin - SILVIO RÓIS e outro - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se mandado de averbação, nos moldes da decisão de fls.480/483, parte final. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB 123553/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP)
5. Processo 00009597320168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-73.2016.8.26.0498 (apensado ao processo 1001123-21.2016.8.26.0498) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - P.V.D.T. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP)
6. Processo 00008480720078260498
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000848-07.2007.8.26.0498 (498.01.2007.000848) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Prefeito - José Eduardo Ziago - - José Luiz Piccolo - - Admilson Miguel da Silva e outros - Vistos. I - Diante da inércia da Curadora Especial nomeada ao requerido Admilson Miguel da Silva, apesar de devidamente intimada para se manifestar nos autos, destituo-a do encargo. Em consequência, oficie-se à OAB local para nomeação de novo(a) Curador(a) Especial ao requerido acima mencionado, em substituição à Dra. Maria Carolina do Carmo Gurgel (pág. 397), consignando-se que já atuam no feito os Drs. Childer Carlo Candido, Fábio Aluísio Souza Antônio e Maria José dos Santos Prior. Com a nomeação, intime-se o(a) novo(a) Curador(a) Especial do requerido Admilson Miguel da Silva para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, nos termos da decisão de pág. 870. II - Certifique-se nos presentes autos eventual desfecho da habilitação dos herdeiros do requerido Antônio Sérgio Mello Buzzá - feito nº 0004510-03.2012.8.26.0498 -, a fim de possibilitar a regularização de sua representação processual. III - Sem prejuízo, certifique-se nos presentes autos se foi realizada prova pericial, bem como se foi entabulado acordo entre o Ministério Público e os herdeiros de Antônio Sérgio Mello Buzzá nos autos dos cumprimentos de sentença nº 1001800-80.2018.8.26.0498 e nº 1001622-97.2019.8.26.0498, incluindo este processo, conforme informado na petição de págs. 983/984. IV - Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), MARIA CAROLINA DO CARMO GURGEL (OAB 130407/SP)
7. Processo 15002994720248260555
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500299-47.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500299-47.2024.8.26.0555; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JULIANO APARECIDO DE CARVALHO; Advogado: Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUIS FERNANDO GARCIA DE MORAES; Advogado: Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10019312620168260498
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001931-26.2016.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - J.B.C. - Dari Donizete Appolari - - Pedro André Appolari e outro - Vistos. I - Expeça-se novo mandado para que seja realizada a apreensão, remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo marca/modelo FORD/F4000, placas BXE-9547, devendo a parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para a concretização do ato. II - No mais, oficie-se ao DETRAN, solicitando que informe nos autos a última localização registrada ou vistoria do veículo marca/modelo FORD/F4000, placas BXE-9547. III - Por outro lado, indefiro o pedido de condução coercitiva dos executados, para que prestem esclarecimentos sobre o veículo acima mencionado, tendo em vista que eles já foram intimados a fazê-lo (págs. 229, 358 e 367), mas permaneceram inertes (págs. 232, 361 e 370), sendo aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça por duas vezes (págs. 233 e 371). IV - Por fim, indefiro, também, o pedido de suspensão da CNH dos executados, eis que tal pedido já foi apreciado por este juízo, conforme se verifica das decisões de págs. 266/267 e 328/329. Int. - ADV: PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP)