Joaquim Venancio De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 15017348520238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1501734-85.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501734-85.2023.8.26.0201; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: A. F. L. K.; Advogado: Joaquim Venâncio de Souza Neto (OAB: 159852/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 15017348520238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501734-85.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - ALEXANDRE FORTUNATO LODOVICI KOURY - Vistos. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JOAQUIM VENÂNCIO DE SOUZA NETO (OAB 159852/SP)
4. Processo 00045906320048260201
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004590-63.2004.8.26.0201 (201.01.2004.004590) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge Fertilizantes Sa - Espólio de Jair de Marqui e outro - Banco do Brasil S/A - - JDB Distribuidora e Representações Ltda e outro - J.A. Camargo Lima Sociedade Individual de Advocacia - Margarida Maria Vieira Teixeira e outro - Fábio Vieira Teixeira - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LEANDRO SOUSA FARIA DE MORAES (OAB 472984/SP), FELIPE MENEGUCCI DE OLIVEIRA (OAB 458626/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP), FRANCILIANO BACCAR (OAB 169931/SP), DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP), JOAQUIM VENÂNCIO DE SOUZA NETO (OAB 159852/SP)
5. Processo 00099210720208260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009921-07.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Antonio Bruniera - Vistos. O TCP do Executado foi alcançado conforme termos de comparecimento de fls 641/643. Diga o Ministério Público. - ADV: JOAQUIM VENÂNCIO DE SOUZA NETO (OAB 159852/SP)
6. Processo 00106410320235150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010641-03.2023.5.15.0033 RECORRENTE: ROGERIO APARECIDO GOMES RECORRIDO: MARIPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29940ca proferida nos autos. ROT 0010641-03.2023.5.15.0033 - 9ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. ROGERIO APARECIDO GOMES LUCAS DE SA MARINHO (SP423180) Recorrido:   Advogado(s):   MARIPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA JOAQUIM VENANCIO DE SOUZA NETO (SP159852)   RECURSO DE: ROGERIO APARECIDO GOMES Id d96bb03  O reclamante opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando contradição ao apreciar os pressupostos intrínsecos do apelo. É a síntese do necessário. DECISÃO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são interponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022 do CPC/2015). Todavia, esse não é o caso dos autos. Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada apreciou a integralidade das razões recursais, considerados os requisitos legais concernentes à interposição do apelo. Com efeito, o reclamante pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração da prestação jurisdicional é incompatível com a via estreita dos embargos de declaração. Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO APARECIDO GOMES
7. Processo 00106410320235150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010641-03.2023.5.15.0033 RECORRENTE: ROGERIO APARECIDO GOMES RECORRIDO: MARIPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29940ca proferida nos autos. ROT 0010641-03.2023.5.15.0033 - 9ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. ROGERIO APARECIDO GOMES LUCAS DE SA MARINHO (SP423180) Recorrido:   Advogado(s):   MARIPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA JOAQUIM VENANCIO DE SOUZA NETO (SP159852)   RECURSO DE: ROGERIO APARECIDO GOMES Id d96bb03  O reclamante opõe embargos de declaração em face do despacho de admissibilidade de recurso de revista, alegando contradição ao apreciar os pressupostos intrínsecos do apelo. É a síntese do necessário. DECISÃO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, não colhe sorte a medida. Os embargos de declaração são interponíveis quando na decisão houver omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A da CLT), bem como no caso de obscuridade ou erro material (art. 1022 do CPC/2015). Todavia, esse não é o caso dos autos. Não há vício a ser sanado. A decisão prolatada apreciou a integralidade das razões recursais, considerados os requisitos legais concernentes à interposição do apelo. Com efeito, o reclamante pretende a reforma da decisão prolatada, o que é possível desde que aquele se valha do remédio processual que a lei ainda lhe disponibiliza nesta fase processual. A alteração da prestação jurisdicional é incompatível com a via estreita dos embargos de declaração. Diante do exposto, decido conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (bs) Intimado(s) / Citado(s) - MARIPAV PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 01638003919985150098
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GARÇA ATOrd 0163800-39.1998.5.15.0098 AUTOR: MARIO PUTINATI JUNIOR RÉU: CLINICA DE REPOUSO SANTA HELENA LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91ced7c proferido nos autos. DESPACHO O valor bloqueado (ID c0e6314) não garante integralmente a execução, entretanto, dê-se ciência à executada Norma para manifestação nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015.  Voltem os autos conclusos para análise das petições de id nº 2f3f202 e 2c21521. GARCA/SP, 10 de julho de 2025 CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORMA REGINA BRUNIERA