João Baptista Pessoa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08224554120258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0822455-41.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS CAKE RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, relativamente aos três últimos exercícios. Se isenta, deverá a parte juntar informação extraída do sítio eletrônico da Receita Federal de que não consta IRPF declarado para o seu C.P.F. NITERÓI, 14 de julho de 2025. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
3. Processo 51298308220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5129830-82.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ALISSON DAMASCO DA SILVA CPF: 010.732.076-25 RÉU: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME CPF: 06.314.936/0001-73 e outros DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Apesar da citação de REBECA RESENDE OSCALIS MARTINS como sócia da executada, esta faz parte do quadro societário de empresa diversa, não integrante da lide. Assim sendo, à Secretaria para exclusão de REBECA RESENDE OSCALIS MARTINS do polo passivo. Ademais, tendo em vista que o AR de citação do sócio DANILO OSCALIS MARTINS retornou assinado por pessoa desconhecida, intime-se a parte exequente para fornecer correto e atualizado, ou requerer o que de direito, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Por fim, homologo os cálculos da Contadoria, juntado em ID 10476905573. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte 4
4. Processo 51298308220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5129830-82.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Cláusulas Abusivas] AUTOR: ALISSON DAMASCO DA SILVA CPF: 010.732.076-25 RÉU: US TRAVEL OPERADORA DE TURISMO EIRELI - ME CPF: 06.314.936/0001-73 e outros DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão da contadoria judicial acostada em ID.10476920461, bem como a planilha de cálculo apresentada em ID.10476905573, dê-se vista às partes, para que no prazo de 05(cinco) dias, tomem ciência e manifestem-se à respeito. Após, conclusos. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte-3
5. Processo 00211881420188190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0021188-14.2018.8.19.0002 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0021188-14.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00129277 RECTE: TRANSFER EXAUSTORES LTDA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO OAB/RJ-159914 RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0021188-14.2018.8.19.0002 Recorrente: Transfer Exaustores Ltda. Recorrido: Itaú Unibanco S/A DESPACHO Id. 700 - À Divisão de Autuação para que certificar sobre a tempestividade do agravo em recurso especial de (id. 692), considerando que o recurso de agravo interno de (id. 678) não foi conhecido ante a sua manifesta inadmissibilidade. Consoante entendimento do Egrégio Superior de Justiça, a interposição de recurso manifestamente incabível não interrompe, nem suspende o prazo para a interposição do recurso próprio. (AgInt no AREsp 2706968 / CE, Relator Ministro Gurgel Faria, data do julgamento 17/03/2025, DJEn 21/02/2025.) No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO CONHECENDO DO RECURSO EM RAZÃO DE SUA INTEMPESTIVIDADE. 1. É iterativa a jurisprudência desta Corte Superior de Justiça no sentido de que a interposição de recurso manifestamente incabível, no caso, agravo interno contra decisão colegiada, não interrompe, nem suspende o prazo para a interposição do recurso próprio. Precedentes. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp 471.293/ES, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 03/04/2014). Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
6. Processo 00239859420178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o já determinado à fl. 1066. Após, se for o caso, voltem conclusos.
7. Processo 00239859420178190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o já determinado à fl. 1066. Após, se for o caso, voltem conclusos.
8. Processo 00058334420048260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005833-44.2004.8.26.0071 (071.01.2004.005833) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Elisa Satie Terada Kawai e outro - Vistos. P. 1.096: Em nada sendo requerido no prazo de trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se - ADV: MICHELLE TOSHIKO TERADA (OAB 190473/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOÃO BAPTISTA PESSOA MOREIRA (OAB 159914/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)