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Isaac Cruz Santos

Isaac Cruz Santos

Número da OAB: OAB/SP 159997

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: ISAAC CRUZ SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006065-56.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.R.F.V. - C.S.N. - Vistos. Fls. 238/245: Reporto-me à sentença de fls. 227/228, já transitada em julgado, tornando-se, portanto, imutável. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 265220/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013787-57.2018.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Gloria Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 980/982 : Indefiro o pedido para realização de pesquisa no Cadastro de Clientes do Sistema Nacional do BACEN, por não vislumbrar utilidade às pretensões do exequente nesta demanda. Tal cadastro, conforme explicação disponibilizada no site do Banco Central "informa a data do início e, se for o caso, a data do fim do relacionamento com a instituição, mas não contém dados de valor, de movimentação financeira ou de saldos de contas/aplicações" (http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/cadsis/ccs.asp?idpai=PORTALBCB). Nesse sentido, a pesquisa por meio do sistema BACENJUD, já realizada nestes autos, é mais completa e eficiente para as ações executórias, pois busca valores em todas as instituições financeiras que tenham relacionamentos com o CPF/CNPJ indicados, possibilitando, ainda, o bloqueio de tais valores e posterior transferência para a conta judicial. Além disso, a criação do CCS se deu em decorrência da Lei nº. 10.701/2003 e sua finalidade é ajudar a identificar ilícitos penais, especialmente crimes de lavagem de dinheiro. Não se trata, portanto, de ferramenta criada para atender aos propósitos da execução civil. Nesse âmbito, sua utilização torna-se medida inócua e desproporcional. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003997-43.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CLEISSON SOUZA DO CARMO ADVOGADO(A) : ISAAC CRUZ SANTOS (OAB SP159997) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. 1 . No caso em tela, não há elementos suficientes da probabilidade do direito invocado na inicial, isso porque a questão demanda maior dilação probatória, sendo cauteloso a oitiva da ré para que esclareça o real motivo da permanência do bloqueio da conta e dos valores, bem como para elucidar a regularidade das transações bancárias da parte autora, a fim de que o Juízo tenha elementos mais seguros para aferir a licitude ou não do bloqueio em questão. Por tais razões, indefiro, em juízo de cognição sumária, a antecipação dos efeitos da tutela, inaudita altera pars . 2 . Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, ressalto que o art. 54 da Lei 9.099/1995 preceitua que " O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas ". Nessa toada, tem-se que somente haverá interesse de agir quando for necessário o recolhimento das custas de preparo recursal (necessidade e utilidade), ou seja, cabe formular o pleito na hipótese de efetiva interposição de recurso, devendo demonstrar que, na data de sua interposição, não possui realmente condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Por tais razões, resta indeferido o pedido em questão nesta atual fase processual. 3 . Em razão do que constatado pela z. Serventia, no evento 4, CERT1 , deverá a parte demandante: I . Regularizar sua representação processual, apresentando procuração que tenha sido efetivamente assinada fisicamente em conformidade com a que esteja aposta em seu documento pessoal, ou através de certificado digital próprio da parte, sem intermédio de aplicativos de assinatura eletrônica, com observância do padrão estabelecido no art. 1.192 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP; II . Apresentar comprovante de residência atualizado (conta de consumo de água, energia elétrica, gás, telefonia fixa etc.) e registrado em seu próprio nome, não sendo admissíveis mera declaração ou documento em nome de terceiros. Inexistindo comprovante de residência atualizado, a parte autora deverá redirecionar sua pretensão ao foro do domicílio da parte ré. Determino à parte autora, ainda, que emende à petição inicial para: I . Juntar aos autos extrato detalhado de sua conta bancária vinculada à ré, relativamente aos últimos três meses, visto que imprescindível para demonstração do real proveito econômico da demanda; II . Atribuir ao pedido de obrigação de fazer o valor total do saldo existente na conta bancária mencionada no item anterior; III . Se o caso, retificar o valor dado à causa, a fim de corresponder à soma de todos os pedidos formulados, nos termos do artigo 292, I, II e VI, do Código de Processo Civil. Ressalta-se, ademais, que, em caso de óbice à obtenção das informações e documentação requisitadas acima, a parte autora deverá seguir o rito especial da ação de exigir contas (art. 550 do CPC) e exibição de documentos (art. 396 e ss. do CPC), não sendo, todavia, compatíveis com o procedimento simplificado do Juizado Especial Cível, de modo que, nesta hipótese, deverá direcionar tal pretensão perante o Juízo Cível Comum. Concedo à parte demandante prazo de dez dias para cumprimento das determinações acima. Oportunamente, retornem conclusos, certificando-se, se o caso, a regularidade ou não da procuração juntada pela parte autora. Decorrido no silêncio, ou em caso de manifestação em desconformidade com a presente decisão, a petição inicial será imediatamente indeferida. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065633-31.2011.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PINTURAS MILENIUM 2005 LTDA, CLARICE GIMENEZ RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ISAAC CRUZ SANTOS - SP159997 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012307-52.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.P.R. - P.R.S. - No prazo de 5 dias, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 284461/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012307-52.2025.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.D.P.R. - P.R.S. - No prazo de 5 dias, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), FLORENCIA MENDES DOS REIS (OAB 284422/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 284461/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030605-32.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.F.S. - - E.S. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos (certidão de transito em julgado e sentença proferida). - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042841-91.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções LTDA - - Descartáveis Nom Woven Imp. Exp. Ltda - - Beauty Look Cosméticos Ltda - - Solidum Administração de Bens Ltda - - Supremus Participações Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - Vistos. Fls. 9.887/9.891: última decisão. Fls. 9.892/9.894 (Hawks Indústria e Comércio de Peças para Bicicletas Eireli): Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da viabilidade da locação do galpão contíguo, nos termos da proposta apresentada. Com a resposta, abra-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberação. Fls. 9.899 (Diego Moreira D Alessio): À z. Serventia para que proceda, por meio do sistema RENAJUD, a baixa das restrições existentes, sobre os seguintes veículos regularmente arrematados em favor do requerente: (i) carreta rodotec PC 4020, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, placa EGT3071, chassi 9A9SR3E13BSDU8037; e (ii) carreta rodotec PC 4020, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, placa EQG3138, chassi 9A9SR3E13BSDU8038. Cumpra-se. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB 285668/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042841-91.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções LTDA - - Descartáveis Nom Woven Imp. Exp. Ltda - - Beauty Look Cosméticos Ltda - - Solidum Administração de Bens Ltda - - Supremus Participações Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB 285668/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP), LUÍS 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