Fernando José Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10117180420198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011718-04.2019.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thermoclean Ar Condicionado - Fabiano dos Santos Pereira e outro - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
2. Processo 00128199120218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012819-91.2021.8.26.0564 (processo principal 1022310-13.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Francisco de Assis dos Santos - - Marlene da Silva Santos - Darcy Landucci Zajec e outro - Fls. 491/502: Certidão expedida (art. 517 CPC). - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP)
3. Processo 00113316420238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011331-64.2023.8.26.0004 (processo principal 1008838-39.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Adriano Cavalcanti de Almeida - MG Dois Personal Training Eireli - Vistos. Fls. 409/410: Mantenho a decisão de fls. 407 por seus próprios fundamentos. Defiro o pedido alternativo. Expeça-se mandado para a penhora e avaliação de bens livres e desembaraçados encontrados em mãos da devedora, observando-se, porém, as restrições contidas na Lei nº 8.009/90. Providencie o exequente o recolhimento da diligencia do oficial de justiça, informe o endereço a ser diligenciado, bem como a juntada do cálculo atualizado do débito, em 15 dias. Int. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), ALICE GODINHO MENDONÇA (OAB 335550/SP)
4. Processo 10263200920198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026320-09.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C.F. - Manifesta-se a requente, haja vista certidão negativa do oficial de justiça. FLS. 381. - ADV: FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP)
5. Processo 00024872320054036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-23.2005.4.03.6183 EXEQUENTE: ANISIO DE FREITAS SUCESSOR: APARECIDA FERREIRA BENTLER Advogado do(a) SUCESSOR: MICHELE SILVA DO VALE - SP331903-E Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS - SP160211, WILLIAN ANBAR - SP261204 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10051486920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005148-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Indepndencia Plaza Hotel - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação e documentos de fls. 545/565. - ADV: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
7. Processo 10051486920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005148-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuicão - Indepndencia Plaza Hotel - Processo com vista à parte ativa para manifestação sobre a contestação e documentos de fls. 545/565. - ADV: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
8. Processo 00042007220228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004200-72.2022.8.26.0004 (processo principal 1005046-53.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando José Ferreira dos Santos - Aec Clientes Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Aec Clientes Incorporadora Ltda; Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A; Gerbera Incorporadora LTDA; Mutinga Empreendimentos Imobiliários LTDA; PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações Valor atualizado: R$ 22.107,73 Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
9. Processo 00042007220228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004200-72.2022.8.26.0004 (processo principal 1005046-53.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fernando José Ferreira dos Santos - Aec Clientes Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Aec Clientes Incorporadora Ltda; Agra Empreendimentos Imobiliarios S/A; Gerbera Incorporadora LTDA; Mutinga Empreendimentos Imobiliários LTDA; PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações Valor atualizado: R$ 22.107,73 Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
10. Processo 00128199120218260564
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012819-91.2021.8.26.0564 (processo principal 1022310-13.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Francisco de Assis dos Santos - - Marlene da Silva Santos - Darcy Landucci Zajec e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. O pedido de consulta à Central de Indisponibilidade de Bens já foi apreciado e restou indeferido às fls. 470/471 cuja decisão restou irrecorrida. Observo que a certidão para os fins do art. 517 do CPC foi deferida à fl. 484. Expeça-se. Diante do alegado, defiro a pesquisa ao sistema Arisp visando identificar eventual imóvel de propriedade do devedor. Expeça-se o necessário. Mantenho, no mais, a decisão de fl. 484 tal como lançada. Int. São Bernardo do Campo, 24 de junho de 2025. - ADV: ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), FERNANDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 160211/SP)