Renato Monteiro Júnior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10134558520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013455-85.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013455-85.2023.8.26.0009; Fixação; Apelante: B. M. I. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Vinícius de Souza Ribeiro (OAB: 419920/SP); Apelante: V. G. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Vinícius de Souza Ribeiro (OAB: 419920/SP); Apelado: T. S. I. (Por curador); Advogado: Renato Monteiro Júnior (OAB: 160230/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10146760620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014676-06.2023.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.F. - Ciência ao advogado (fls. retro) da sua nomeação como curador especial / advogado dativo, devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV: RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP)
4. Processo 10129107820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012910-78.2024.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Evandro Tadeu Menegon e outro - Thaine Ribeiro da Silva dos Santos e outro - Vistos. Fls. 148/150: Diga a parte embargada. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP)
5. Processo 00160718720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016071-87.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.E.P. - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP)
6. Processo 00449770520158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044977-05.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - C.A.L. - Providencie-se a indicação para o endereço indicado. - ADV: RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP)
7. Processo 10134558520238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1013455-85.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013455-85.2023.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: B. M. I. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Vinícius de Souza Ribeiro (OAB: 419920/SP); Apelado: T. S. I. (Por curador); Advogado: Renato Monteiro Júnior (OAB: 160230/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10035646920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003564-69.2025.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Torres Batista - Tatiana Torres Batista - - Joseni Torres Batista - - Ivani Torres Batista - I. Ficou consignado no item VI da decisão de fls. 55 que o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça às demais herdeiras (com exceção de Sueli, inventariante) seria apreciado após a realização da pesquisa SISBAJUD. A referida pesquisa foi realizada e, conforme o resultado juntado às fls. 60/61, verifica-se a existência de um saldo de R$ 791,44 (setecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos) em conta de titularidade da de cujus. O saldo apurado é suficiente para o pagamento da taxa judiciária proporcionalmente devida pelas herdeiras Tatiana, Joseni e Ivani (7,50 UFESPs, equivalentes a R$ 277,65 no exercício de 2025). Ante o exposto, e tendo em vista que a concessão da gratuidade da justiça em sede de inventário/arrolamento é medida absolutamente excepcional e que somente se justifica nos casos em que as forças da herança são inferiores ao montante dos próprios encargos processuais, INDEFIRO o pedido deduzido pelas . No prazo de 10 dias, providenciem os herdeiros Tatiana, Joseni e Ivaní o pagamento da taxa judiciária na proporção que lhes é devida, ou requeiram o que de direito para tal finalidade. II. No mesmo prazo do item anterior, retifique o(a) inventariante as declarações e o plano de partilha apresentados, a fim de neles constar expressamente o saldo bancário identificado na pesquisa SISBAJUD de fls. 60/61. III. Cumpridos os itens anteriores, ao partidor para as conferências de praxe. IV. Na inércia ou parcial cumprimento, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP)