Onofre Santos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10037581820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-18.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.P.B. - Vistos. Às partes para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP), CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH (OAB 193331/SP)
3. Processo 10021443720238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002144-37.2023.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Júlio Eucledes de Melo e Souza - Banco Pan S/A - - Thatiane Bertti dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Havendo cumprimento de sentença, a parte interessada deverá observar o disposto no Comunicado CG 1798/2017. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas legais. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP)
4. Processo 10010309220258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-92.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.V.M.D. - M.D.O. - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 133, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: HELIO PEDRO MONTEIRO FILHO (OAB 500791/SP), ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP)
5. Processo 10037581820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-18.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.P.B. - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tipo de petição: 38028-Manifestação sobre a contestação. Int. - ADV: ONOFRE SANTOS NETO (OAB 160408/SP), CHRISTIAN EMMANUEL PINTO ABENDROTH (OAB 193331/SP)
6. Processo 10058278220238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Onofre Santos Neto (OAB 160408/SP) Processo 1005827-82.2023.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Eduardo Quirino dos Santos, Cecília Quirino dos Santos - É o relatório. Decido. 1- Considerando que o imóvel objeto da ação trata-se de unidade autônoma de prédio em condomínio, a citação dos confrontantes é dispensada, nos termos do art. 246, §3° do CPC, no entanto, é necessária a notificação do síndico, conforme determina o art. 216-A, § 11 da Lei 13.465/17, porém, verifico que às fls. Às fls. 30 consta declaração de anuência da síndica Lorena Verdugo. Anote-se. 2- Diante dos documentos de fls. 84/98, 113/115, 130/132, defiro a citação por edital da empresa titular de domínio, Tabatinga Lagoa Empreendimentos Imobiliários LTDA. Deverá, ainda, ser expedido edital, para citação dos eventuais interessados incertos e não sabidos. A parte autora deverá apresentar a minuta do edital, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a z. Serventia providenciar a sua expedição, intimando-se a parte autora a comprovar o recolhimento das custas para publicação, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias, se o caso. 3- Publicado o edital e decorrido seu prazo sem impugnação(ões), certifique-se. 4- Após, abra-se vista à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para a defesa dos interesses da empresa Tabatinga Lagoa Empreendimentos Imobiliários LTDA (art. 72, inciso II, do CPC). 5- Com a nomeação de curador especial, intime-se-o a apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. 6- Com a manifestação, dê-se vista à parte autora e, após, venham os autos conclusos. 7- Sem prejuízo, intimem-se pelos portais os representantes das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal). Intime(m)-se.
7. Processo 10038209220238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Onofre Santos Neto (OAB 160408/SP), José Luiz Soares Júnior (OAB 509964/SP) Processo 1003820-92.2023.8.26.0587 - Usucapião - Reqte: João Carlos Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 298: Certifique a z. Serventia eventual trânsito em julgado da Sentença de fls. 275/277, considerando-se a publicação da Decisão de fls. 293/395, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração. Em caso positivo, cumpra-se o determinado no decisório supramencionado com a subsequente expedição do competente Mandado. Cumpra-se. Intime-se.
8. Processo 10037581820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Onofre Santos Neto (OAB 160408/SP), Christian Emmanuel Pinto Abendroth (OAB 193331/SP) Processo 1003758-18.2024.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Reqte: J. E. P. B. - Vistos, Oficie-se ao IMESC para realização da perícia, dando-se-lhe ciência de que no encaminhamento dos ofícios com a designação de pericias, envio de laudos e outros, deverá fazê-lo por meio de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (Menu: Petição Intermediária de 1º Grau, campos: Categoria /Petições Diversas), com petições de nomenclatura específica. Intime-se. Em seguida, intime-se a defensoria pública para nomeação de curador(a) especial. Intime-se.