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Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano

Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano

Número da OAB: OAB/SP 160532

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011888-08.2010.8.26.0004 (004.10.011888-0) - Despejo - Locação de Imóvel - Espólio de Anezio Belotti - Xeque Mate Motel S/C. Ltda. - - Manuel da Conceição Marques - - Maria Helena Peixoto Marques - Vistos. Fls.813: Ciente. Outrossim, diante do resultado do recurso, bem como ao desfecho do incidente correlato, arquivem-se em definitivo estes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP), PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS (OAB 61233/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2139160-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alberto Francisco Cuccio - Agravada: Kelly Aparecida Pico Cuccio - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.1292/1293 dos autos originais, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para arbitrar alugueres pelo uso exclusivo de imóvel, apreciação que se deu após o término da suspensão do processo. Em consulta aos autos originais, foi proferida a sentença (fls. 1568/1573) cujo mérito é justamente o arbitramento de alugueres. Deste modo, o presente recurso perdeu o objeto, havendo, inclusive, lá, nos autos originais, apelação interposta e respondida. Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Anote-se e comunique-se. P. e Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP) - Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002018-55.2002.8.26.0347 (347.01.2002.002018) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Vilfredo de Souza Leme [assistido Por Sua Mae] - - Tatiane de Souza Leme [assistida Por Sua Mae] - - Edinalva de Souza Leme - Olimpio de Figueiredo Rosseti Junior - Após liberação nos autos, deverá a parte interessada encaminhar o(s) ofício(s) expedido(s), comprovando seu(s) envio(s) no prazo de 15 dias. - ADV: EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP), EDILBERTO ACACIO DA SILVA (OAB 88905/SP), RUBENS PAVAN (OAB 210417/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), CONCEICAO OLIVIERI DOS SANTOS ARAUJO (OAB 121435/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2139160-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alberto Francisco Cuccio - Agravada: Kelly Aparecida Pico Cuccio - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.1292/1293 dos autos originais, que indeferiu o pedido de tutela de urgência para arbitrar alugueres pelo uso exclusivo de imóvel, apreciação que se deu após o término da suspensão do processo. Em consulta aos autos originais, foi proferida a sentença (fls. 1568/1573) cujo mérito é justamente o arbitramento de alugueres. Deste modo, o presente recurso perdeu o objeto, havendo, inclusive, lá, nos autos originais, apelação interposta e respondida. Dessa forma, julgo prejudicado o recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Anote-se e comunique-se. P. e Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP) - Eliane Pacheco Oliveira (OAB: 110823/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001706-86.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.S.J. - L.R.S. - - A.H.R. e outro - Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento do provimento CG nº 01/2020, certificando o valor do preparo e a taxa de porte e remessa. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013893-30.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - P.H.T.S. - Fls. 244/249: os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Não foi veiculado pedido de revisão de pensão alimentícia. No mais, não há previsão legislativa que ampare a aplicação analógica de "indignidade" da parte alimentanda. Inexiste, portanto, omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), CLAYTON ZACCARIAS (OAB 369052/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1075341-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Berlendis de Carvalho - - F B Carvalho Producoes Cinematograficas Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Int.-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificar provas. Deverão indicar a prova requerida e qual é o fato controvertido que ela pretende provar. A inércia será presumida, se o caso, como concordância com o julgamento imediato do mérito. Se houver requerimento de prova oral, deverá conter o rol de testemunhas. Se houver requerimento de prova pericial, deverá conter indicação da especialização necessária para o perito e, ainda, quesitos, para que se possa avaliar a pertinência da prova. O não cumprimento adequado do disposto acima será interpretado como desistência da prova. Então, voltem conclusos para sanear ou sentenciar. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034833-24.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Jesus de Jeová Cardoso - D'elles Clinica Medica Ltda. e outro - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemunhas, apresentem o rol e esclareçam se estas presenciaram os fatos debatidos no caso em tela (TJ-SP - AC: 00177727320108260309 SP 0017772-73.2010.8.26.0309, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 04/06/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/06/2020). 3- Com efeito, via de regra não há se falar em cerceamento de defesa ao indeferir-se requerimento de ouvida da parte, cabendo ao interessado justificar o motivo de se realizar audiência de instrução sem testemunha presencial. É o que se extrai da jurisprudência do TJ-SP: "RECURSO INOMINADO. Acidente de trânsito. Versões antagônicas. Prova precária. Ônus da prova que competia ao Autor recorrente, nos termos do Artigo 373, I do Código de Processo Civil. Declarações das partes e documentos que não permitem conclusão de quem tenha agido com culpa. Com efeito, as fotografias extraídas evidenciam a colisão, mas não retratam com clareza quem teria provocado colisão no momento da conversão (de ambos) à direita, para ingresso em outra via. Declarações prestadas pelo autor que conflitam com aquelas apresentadas pela ré, de mesmo peso. Ausência de testemunha presencial que pudesse esclarecer, estreme de dúvida, quem teria sido responsável pelo acidente. Conduta posterior da Recorrida de evasão do local do acidente, por ela justificada pelo temor de violência/assalto, que não autoriza presunção de culpa pelo evento antecedente. Motorista, ademais, devidamente habilitada na data dos fatos. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 9.099, de 1995. Recurso não provido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1011942-13.2022.8.26.0011; Relator (a):Adriana Genin Fiore Basso; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 15/03/2024; Data de Registro: 15/03/2024). "ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHO PRESENCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de ação de reparação de danos materiais ajuizada por André Carlos Costa Xavier Lima contra Mônica Roza da Silva Piccin; 2. Consta que o Autor, na condução de sua motocicleta, trafegava pela Rodovia Anhanguera, altura do Km 83, quando teve sua trajetória interceptada pelo veículo Argo, conduzido pela Ré, quando esta ingressara na pista ao sair da alça de acesso. Assim, agiu de forma imprudente, dando causa ao acidente; 3. A Ré aduziu que, na verdade, já estava na pista quando o Autor abalroou a lateral esquerda de seu veículo, certamente ao tentar mudar de faixa; 4. A única testemunha ouvida chegou ao local do acidente após o ocorrido; (...)10. Negado provimento ao recurso do autor, e arbitrada verba honorária de 10% sobre o valor da condenação, mas assegurado o benefício da gratuidade concedido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1003724-53.2021.8.26.0650; Relator (a):Gilberto Luiz Carvalho Franceschini; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Valinhos -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/05/2023; Data de Registro: 31/05/2023). 3.1 Se as testemunhas presenciaram os fatos, justifiquem as partes o motivo pelo qual não as terem, eventualmente, indicado na petição inicial ou na contestação. 3.2 - Se as testemunhas não presenciaram os fatos, elucidem a pertinência da ouvida. 4- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 26/02/2025. - ADV: IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006527-45.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006527-45.2023.8.26.0001; Prestação de Serviços; Apelante: Wm Serviços Odontológicos Ltda.; Advogada: Greice Kelly da Costa (OAB: 392556/SP); Apelado: Tandera Comunicação e Marketing; Advogado: Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano (OAB: 160532/SP); Advogado: Raphael Sampaio Rossi (OAB: 455152/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003006-46.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcellus Bellezzo - Vistos. Fls. 43/45. Nada a decidir, eventual cumprimento de sentença deverá ser intentado na forma incidental. Arquive-se, observada as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
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