Rubens Cleison Baptista

Processos do Advogado

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2. Processo 10023450520258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-05.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - B.L.R.D. - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, a desistência da ação formulada pelo (a) autor (a), não tendo o requerido sido citado, e, via de consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em honorários, vez que não houve oposição ao pedido formulado. Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido, independentemente de cumprimento, se ainda não devolvido. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário, inclusive a certidão de honorários do(a) advogado(a) dativo, nos termos do convênio OAB/DPESP, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB 160556/SP)
3. Processo 00334379120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033437-91.2021.8.26.0100 (processo principal 0194239-83.2009.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - Patricia Martine Bekes Gotthilf - H. Stern Comércio e Indústria S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: ISIS MORET SOUZA VALAZIANE (OAB 454950/SP), GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 64537/RJ), RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB 160556/SP), RUBIA CARLA BAPTISTA (OAB 134015/SP)
4. Processo 10036715020228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-50.2022.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Especiais Ltda. - Luiz Paschoal de Souza Filho - Relação: 0712/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 271/273: manifeste-se o Perito Judicial. Consigna-se, por necessário, que o expert deverá se limitar a responder questões técnicas relacionadas à sua área de conhecimento e que eventuais quesitos que fujam disso deverão ser apontados, sem que haja resposta, com a devida fundamentação. Prazo para resposta: 15 dias. Com a vinda de resposta, abra-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Rubens Cleison Baptista (OAB 160556/SP), Victor Neves de Lima (OAB 145648/MG), Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB 142768/MG) - ADV: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO REIS (OAB 142768/MG), VICTOR NEVES DE LIMA (OAB 145648/MG), RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB 160556/SP)
5. Processo 50488176920224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5048817-69.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR MANZAN (OAB SP402131) ADVOGADO(A) : FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB SP138057) APELADO : SUZANO TENIS CLUBE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB SP160556) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o processo foi suspenso a pedido das partes para tentativa de acordo e que, encerrado o prazo da suspensão, não houve qualquer manifestação nos autos, determino a intimação de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e de SUZANO TENIS CLUBE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para que, no prazo de 5 (cinco) dias , informem sobre o resultado das tratativas, apresentando eventual termo de acordo ou indicando o interesse no prosseguimento do feito.
6. Processo 50735994320224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de AGOSTO DE 2025 e 12h59min do dia 8 de AGOSTO DE 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): gabmg@trf2.jus.br e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): gabfl@trf2.jus.br e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): gabws@trf2.jus.br e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): gabah@trf2.jus.br e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): gabsi@trf2.jus.br e (21) 2282-8182; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento2tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5073599-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CHY ELETROMAX COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB SP160556) APELADO: REISTAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
7. Processo 00248714320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024871-43.2023.8.26.0114 (processo principal 0039501-46.2019.8.26.0114) - Alienação de Bens do Acusado - Roubo - A. - L.F.H.M.C. - - G.P.O. - - G.G.B. e outro - Intimem-se os proprietários dos veículos ainda não localizados, por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre a avaliação e eventual oposição ao leilão. Intime-se. - ADV: RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB 160556/SP), CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO)
8. Processo 00248714320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024871-43.2023.8.26.0114 (processo principal 0039501-46.2019.8.26.0114) - Alienação de Bens do Acusado - Roubo - A. - L.F.H.M.C. - - G.P.O. - - G.G.B. e outro - Intimem-se os proprietários dos veículos ainda não localizados, por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre a avaliação e eventual oposição ao leilão. Intime-se. - ADV: RUBENS CLEISON BAPTISTA (OAB 160556/SP), CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO)